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Eleição no MP-SP

Elias Rosa é o mais votado em eleição do MP-SP

O atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa (foto), foi o mais votado na eleição para o cargo, com 1.095 votos. O seu concorrente, o procurador Luiz Antonio Marrey, obteve 791. O resultado será encaminhado ao governador do estado, Geraldo Alckmin, que pode escolher qualquer um dos dois. O nome do novo procurador-geral deve ser divulgado em 15 dias.

Durante a campanha, Elias Rosa defendeu que a atuação do procurador-geral de Justiça deve estar voltada para o apoio aos promotores e procuradores, com foco na atividade-fim da instituição. “Não se trata de uma instituição, MP ou a PGJ, muda ou omissa em relação a grandes temas. Trata-se de um modelo que valoriza e prestigia a atuação do MP, os seus órgãos de execução, sobretudo”.

Ele propõe a criação de uma fonte alternativa aos repasses do Executivo para aumentar o caixa da instituição, a institucionalização do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais do MP-SP (Conepi), órgão, composto exclusivamente por promotores de Justiça, que auxilia o procurador-geral, a permissão para que os promotores possam concorrer ao cargo de procurador-geral e a criação de um núcleo para diagnosticar questões ligadas à população carcerária, para ampliar o controle externo às atividades do estado. Elias Rosa também é favorável à revisão da Lei de Anistia e que o Conselho Nacional do Ministério Público dê mais espaço e autonomia aos MPs estaduais.

Sobre o biênio 2012-2014, o procurador diz que o MP de São Paulo liderou as manifestações contrárias à PEC 37, proposta de emenda constitucional que reduziria os poderes de investigação do Ministério Público, criou 34 sedes em 23 meses e não perdeu “nenhum centímetro” de espaço, mesmo após ameaça de despejo em massa das salas ocupadas por promotores em fóruns do estado.

Ele destaca ainda as investigações sobre a organização do Primeiro Comando da Capital e sobre o suposto cartel em licitações do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008, em gestões do PSDB. Para ele, as “ameaças de restrições” ao MP no país começaram em 6 de outubro de 1988, dia seguinte à Constituição Federal.

Elias Rosa é procurador de Justiça desde 2009, na área de interesses difusos e coletivos, e está na instituição há 27 anos. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru e mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2014, 17h40

Comentários de leitores

1 comentário

quem será o escolhido ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Escândalos metrô e outros precisa help ...

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