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Triplo homicídio

Dois PMs são condenados pelo assassinato de Patrícia Acioli

Após cerca de 14 horas, o Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou, no final da noite desta quinta-feira (3/4), os policiais militares Charles Azevedo Tavares e Alex Ribeiro Pereira a 25 anos de reclusão pelo assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido em agosto de 2011, com 21 tiros na porta de casa. Eles se juntam a outros sete PMs já condenados.

Os réus cumprirão a pena em regime inicialmente fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, assegurar a impunidade de outros crimes e emboscada) e formação de quadrilha. Também foi decretada a perda da função pública dos militares.

Na sentença, a juíza Nearis Carvalho Arce classificou Tavares e Pereira como "portadores de personalidades distorcidas". A magistrada qualificou o crime como um atentado à ordem pública e ao Estado Democrático de Direito, "no qual a quadrilha tentou calar a voz da Justiça ceifando a vida da magistrada".

Ao ser interrogado, o réu Charles Azevedo negou as acusações. Ele disse que, no dia do crime, estava em uma igreja, que seria tão vítima quanto a juíza e que teria sido usado pelos colegas de farda. O acusado Alex Ribeiro também negou tudo e afirmou que estava em casa no dia dos fatos.

Os PMs Handerson Lents Henrique da Silva e Sammy dos Santos Quintanilha Cardoso também seriam julgados na mesma sessão, mas a defensora pública de Silva alegou não ter tido tempo hábil para ler todo o processo. Como o réu Cardoso pediu para trocar de advogado no inicio da sessão, a juíza adiou o julgamento dos dois para o dia 14 de abril, às 8 horas.

Outras condenações
Sete PMs já foram condenados pelo assassinato da juíza. Carlos Adílio Maciel dos Santos foi sentenciado a 19 anos e seis meses de reclusão; Jefferson de Araújo Miranda recebeu pena de 26 anos de reclusão; Jovanis Falcão, de 25 anos e seis meses de prisão; Junior Cezar de Medeiros, de 22 anos e seis meses, Sérgio Costa Júnior foi condenado a 21 anos de reclusão.

Já o tenente da Polícia Militar, Daniel dos Santos Benitez Lopez, e o ex-comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, Claudio Luiz Silva de Oliveira, receberam as condenações mais altas: 36 anos de reclusão pela prática de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e para assegurar a impunidade de outros crimes) contra a juíza Patrícia Acioli e pelo crime conexo de quadrilha armada, em regime inicialmente fechado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Clique aqui para ler a sentença.

Processo: 1036362-90.2011.8.19.0002

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2014, 12h44

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