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Comentários de leitores

4 comentários

Os bancos têm condições de ser mais ágeis

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Concordo plenamente com o Senhor Oficial de Justiça LeandroRoth.
Num sistema bancário muito avançado tecnologicamente como o brasileiro, não faz sentido que os bancos só recebam e processem as ordens judiciais num único momento específico do dia.
No sistema RENAJUD, por exemplo, se determino que um carro não pode ter a titularidade transferida, isso passa a valer imediatamente, não só no dia seguinte, dando tempo de o proprietário colocá-lo em nome de outra pessoa.
A questão, portanto, não me parece técnica, mas de vontade. Se o RENAJUD é instantâneo, por que o BACENJUD não é?

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LeandroRoth (Oficial de Justiça)

A penhora online tinha que deixar de bloquear apenas o numerário encontrado no exato momento da penhora. Do jeito que está basta o devedor esvaziar a conta e, depois que a penhora restar frustrada, voltar a movimentá-la normalmente.
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Em vez de ser uma "foto", que só captura o que há no momento, a penhora online tinha que ser permanente, bloqueando automaticamente todos os valores que entrassem na conta dali por diante até a satisfação do débito, dando sempre oportunidade para o devedor arguir eventual impenhorabilidade, claro.

e quando o bloqueio é em face do próprio banco??

-- (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

já aconteceu mais de uma vez : o sistema bacenjud localiza os valores a serem bloqueados numa conta do próprio banco executado, a ordem judicial existe mas o banco executado simplesmente não bloqueia e não repassa os valores para a instituição financeira oficial determinada pelo Juiz na ordem de bloqueio, ou seja, o banco executado simplesmente desobedece a ordem judicial. Na ocasião, foram acionados o comitê gestor do bacenjud e o MP, mas nada resultou. Pelo visto não há nem mesmo penalidade administrativa para o banco que não

todo mundo já sabe que Cooperativas de crédito não estão suj

daniel (Outros - Administrativa)

todo mundo já sabe que Cooperativas de crédito não estão sujeitas à penhora do BacenJud e que a penhora tem dia, hora e minuto, ou seja, ela não é permanente. Basta que o dinheiro não esteja naquele minuto, pode estar antes ou depois daquele minuto na conta bancária....., logo.........

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