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Democracia e Ação

Magistratura federal precisa recuperar importância perdida

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em mais de 40 anos de história, assumiu uma importância social e política expressiva, atuando e opinando em grandes discussões nacionais. Ao mesmo tempo, em vista da fragmentação de Poder que caracteriza a organização do Poder Judiciário da União, assumiu a não menos relevante missão de ser a voz dos juízes federais na busca do saneamento das fragilidade da carreira. Nesse campo, lidera a busca de melhores condições de trabalho; segurança pessoal; estabilidade remuneratória e dignidade para o exercício desse poder da República. Apesar da aparência "corporativa" deste último nicho de atuação, a grande verdade é que o cuidado desses aspectos é fundamental para a adequada organização do Poder Judiciário e para o funcionamento independente e efetivo desse Poder da República.

Por tudo isso, as eleições bienais para a entidade são matéria de interesse público, assim como o conhecimento das linhas gerais de todas as propostas que se apresentam com esse desiderato.

As propostas da chapa Democracia e Ação, que tenho a honra de capitanear, passam em primeiro lugar pelo respeito a essa história e à imagem social acumulada pela entidade ao longo de tantos anos. Não acreditamos que a solução seja destruir nossa entidade e reconstruí-la a partir do zero. Acreditamos sim, no progresso rápido e sensível que advém das mudanças de atitude; da intensificação da atuação; da abertura às ideias de nosso rico capital humano; e da eliminação de vícios associativos.

Para que a Ajufe recupere, para a magistratura federal, a importância perdida ao longo dos anos, as ideias e atitudes expressas em determinadas palavras-chaves são essenciais:

A- Apartidarismo, pois o alinhamento ideológico ou programático a determinada  agremiação partidária resulta, quase sempre, na perda da liberdade de diálogo com as demais e no aparelhamento da entidade para servir a interesses outros, quase sempre de natureza pessoal. O relacionamento saudável e produtivo da Ajufe com as instâncias  políticas passa, necessariamente, pela manutenção de uma "distância de segurança" em relação a interesses menores, mantendo longe do Poder Judiciário essa influência que não lhe deve pertencer.

B- Franqueza, pois não há, na lida política, nada mais valioso que um diálogo franco e produtivo. Ele permite a rápida identificação dos óbices que impedem cada objetivo e catalisam a construção de soluções adequadas.

C- Lealdade, sobretudo para com o associado, repassando a ele as informação necessária para uma boa definição de rumos; fazendo chegar às autoridades competentes, sem acomodações ou disfarces, toda a insatisfação coletivamente sentida; e dando fiel e eficiente cumprimento as medidas de reivindicação aprovadas, por mais fortes e traumáticas que sejam.

D- Credibilidade junto à sociedade e às autoridades dos três poderes, perante as quais teremos um discurso e ação marcados pela confiabilidade, e pelo respeito que dela decorre. Saberemos posicionar nossas relações com a cúpula dos três Poderes de modo a preservar a franqueza sem perder a confiabilidade. Não é concebivel ficar quase dois anos sem diálogo com uma dessas autoridades.

E- Democracia, o maior e fundamental de todos esses valores, traduzida na transparência das ações e posições da entidade; e na total permeabilidade às iniciativas dos associados. Esse é o valor que, absorvendo todos os demais, vai construir em torno deles um círculo virtuoso de ação associativa e institucional.

Nossa gestão à frente da Ajufe, caso sejamos contemplados pelos colegas com o mandato, partirá da assunção radical dos princípios acima enunciados, a fim de que não apenas os juízes federais, mas toda a sociedade brasileira tenham na Ajufe um player político comprometido com os melhores valores republicanos e democráticos.

 é juiz federal e candidato à presidência da Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2014, 9h01

Comentários de leitores

1 comentário

Filha da ditadura

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A Justiça Federal é filha da ditadura. Seus primeiros Juízes, dentre eles Lalau, não tinham compromisso com a Justiça. Foram nomeados.
Seu primeiro defeito foi ser Justiça de uma só parte. Da União.
Em alguns episódios teve extrema relevância. Caso Herzog e alguns outros.
No mais, não funcionava, salvo para os privilegiados, os grandes escritórios.
Só a partir de 1988 ganhou relevância e começou a caminhar de forma melhor, ou seja, mais democrática. Em alguns lugares é exemplar e em outros ineficaz.
Precisa estar em constante aperfeiçoamento.

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