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Debate acalorado

Elias Rosa e Marrey trocam acusações em disputa pela PGJ-SP

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Na reta final, a disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo esquentou. Os candidatos, Marcio Elias Rosa — atualmente licenciado do cargo — e Luiz Antonio Marrey — que também já chefiou a PGJ — trocaram acusações em debate nesta terça-feira (1º/4). Marrey diz que a liderança de Rosa é frágil, enquanto Elias Rosa afirma que o oponente não fez mudanças na instituição quando a chefiou.

No debate promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, Marrey, que esteve à frente do Ministério Público de São Paulo por três biênios (96/98, 98/2000 e 02/04), defendeu uma atuação mais incisiva do órgão perante as lideranças políticas e o Judiciário. “O MP-SP tem de voltar e estar presente de maneira ativa perante o STF e o STJ, fazendo sustentações orais nos casos emblemáticos. Temos de estar presente no Parlamento. A direção do MP-SP não pode ser muda quanto aos temas de interesse nacional e que dizem respeito a justiça e cidadania.”

Por seu lado, Elias Rosa, que ocupa o posto desde 2012, defendeu que a atuação do procurador-geral de Justiça deve estar voltada para o apoio aos promotores e procuradores de Justiça, com foco na atividade-fim da instituição. “Não se trata de uma instituição, MP ou a PGJ, muda ou omissa em relação a grandes temas. Trata-se de um modelo que valoriza e prestigia a atuação do MP, os seus órgãos de execução, sobretudo”, disse Rosa.

Farpas
A troca de farpas entre os candidatos tiveram como foco a atuação da PGJ em diversas questões: ações judiciais contra o aumento do IPTU em municípios do estado, desalojamento de promotores dos fóruns paulistas, defesa da instituição perante o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça e as ligações políticas de cada um.

As provocações começaram já nas falas iniciais dos candidatos, quando Marrey (foto) disse que não estava claro qual era o posicionamento da PGJ nas ações contra o aumento do IPTU. “E preciso deixar claro qual e a posição da PGJ quanto ao aumento do IPTU de diversas cidades. Tivemos situações nas quais houve a propositura de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por outras entidades e o MP nada propôs e também nada disse se são constitucionais ou não esses aumentos”, disse Marrey.

Em resposta, Elias Rosa disse que no caso do IPTU da capital paulista, a Promotoria de Habitacao e Urbanismo também ajuizou ação e a PGJ deu parecer pela inconstitucionalidade da lei. “Uma atuação da PGJ naquele momento fragilizaria a tese do órgão de execução. Não e possiviel que haja contradição entre a administração superior e a Promotoria de Justica”, defendeu Elias Rosa. “se você só esta tomando conhecimento da ação dos colegas da Promotoria nesta data, eu lamento”.

Espaços
Outro ponto de divergência entre os procuradores diz respeito ao desalojamento de um promotor de Justiça do fórum Lorena, em 2012. “Não conheço na historia do MP um procurador-geral que tenha se submetido a uma decisão de juiz diretor de fórum", acusou Marrey. Para ele, a atitude de Elias Rosa “sinalizou fraqueza” e abriu caminho para o presidente do TJ-SP avançar sobre as instalações do MP-SP.

Rosa contestou a afirmação, lamentou o episodio e defendeu a atuação do MP-SP perante o Conselho Nacional de Justica. “O episodio de Lorena é terrível, triste, lamentável. Mas o juiz diretor do fórum, que ordenou a desocupação foi obrigado a restituir a sala. E desde o inicio desse episodio o MP de São Paulo não perdeu um centímetro dos espaços que ocupa.”

A questão do promotor de Lorena serviu de gancho para Elias Rosa expor pontos críticos das administrações de Marrey: “Fui ao CNJ e enfrentei essa questão, como não se sabe se algum dia tenha sido enfrentada, dando a esse fato total e absoluta transparência, diferentemente do que aconteceu no passado, quando essa matéria era tratada em sigilo no gabinete”. Rosa citou dois episódios de despejo de promotores, um em Atibaia outro em Cubatão, ocorridos no mandato de Marrey. Rosa disse ainda que o adversário priorizou a reforma da unidade central, na capital, deixando de lado o interior de São Paulo.

Já Marrey se defendeu dizendo que a sede da capital era prioridade naquela época. “Há 10 anos atrás, quando eu exerci [o mandato], a grande prioridade era a nova sede. [Era de] 30 mil metros quadrados, contra 10 mil metros quadrados da sede anterior. Foi uma grande conquista da instituição. “

Renovação
Para um eventual próximo mandato, Elias Rosa defendeu a institucionalização do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais do MP-SP (Conepi), órgão, composto exclusivamente por promotores de Justiça, que auxilia o procurador-geral, e a permissão para que os promotores possam concorrer ao cargo de procurador-geral. Segundo ele, um anteprojeto que trata do assunto já foi enviado para analise do Colégio de Procuradores. “A cada dia mais e mais promotores de Justiça optam por não chegar à segunda instância. São colegas que preferem viver no interior do que na capital, atuando como promotores de Justiça, com conhecimento e experiência”.

Marrey disse que também defende o direito de os promotores serem eleitos, entretanto, acusou Elias Rosa de ter abandonado o projeto. “O procurador-geral mandou o projeto ao Colégio e o abandonou à sua própria sorte. Não fez força para ser aprovado. Não adianta simplesmente mandar o projeto para cumprir tabela.”

Em seguida, Elias Rosa (foto) disse que Marrey, quando esteve à frente da PGJ, perdeu uma “oportunidade histórica” para tratar das candidaturas dos promotores. “A elegibilidade dos promotores poderia ter sido decidida 10 anos atrás. Uma pena que não tenha ocorrido”.

O assunto foi o estopim para o momento de maior tensão no debate. Marrey acusou o grupo de Elias Rosa de ter bombardeado a idéia em sua gestão. “Foi o seu grupo, representado pelo deputado Campos Machado”, disse Marrey, no que foi seguido por vaias da platéia. “Vamos rasgar os véus da hipocrisia política.”

Em resposta, Elias Rosa afirmou que não tem nenhuma ligação política ou que não atua em nenhum grupo dentro do MP. “O meu grupo é o Ministério Público”, disse Elias Rosa, recebendo aplausos da platéia.

Lei da Anistia
Elias Rosa defendeu a ação da Comissão Nacional da Verdade para que os crimes cometidos por agentes de Estado sejam apurados e esclarecidos. “Temos de liderar um movimento de revisão. Obviamente não é possível a aplicação da Lei Penal naquelas hipóteses, [mas] elas não podem deixar de ser apuradas e aclaradas, pois um povo que não conhece sua história, que não consegue compreender esse fenômeno político, corre o risco de voltar a vivê-lo”, afirmou.

Já Marrey afirmou que o Supremo Tribunal Federal poderia admitir a tese de que a Lei da Anistia foi feita sob coação e portanto não é válida. “Sou a favor da revisão da Lei da Anistia para que o Estado brasileiro possa ser passado a limpo”.

CNMP
Em um ponto os dois candidatos concordaram. O Conselho Nacional do Ministério Público precisa dar mais espaço e autonomia para os MPs estaduais. “O CNMP existe, mas não pode abolir o federalismo”, disse Marrey. No mesma linha, Elias Rosa diz que o órgão pratica um “hiperativismo normativo”, dificultando o dia a dia das promotorias de Justiça. “O CNMP padece de um vicio de funcionalidade. Nesse ponto o Marrey tem razão. Pode confrontar o pacto federativo.” Ele criticou especialmente a prevalência das carreiras da União na composição do órgão.

Eleição
A eleição para o cargo de Procurador-geral de Justiça de São Paulo acontece no sábado, dia 5. Particparão cerca de 1,7 mil promotores e quase 300 procuradores. A palavra final caberá ao governador do estado, Geraldo Alckmin.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2014, 15h08

Comentários de leitores

5 comentários

retificação

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Só quem tem o direito

E tem mais ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Não tenho nada com o Ministério Público, pró ou contra - muito pelo contrário -, mas acho, como cidadão contribuinte, que não fica bem promotores comissionados no executivo onde, é publico e notório, a rapinagem é a tônica. SÓ QUE TEM O DIREITO DE SE FAZER DE DESENTENDIDO, QUE NUNCA SABE OU VÊ NADA, É UM CERTO CIDADÃO ...
Promotor Público ocupa um cargo de respeito ... não pode ficar ombreado com desonestos reconhecidos publicamente, consoante ampla divulgação ...

Psdb e pt

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Que vença aquele que não vai querer salvar os políticos do PSBD, esses envolvidos na roubalheira do metro, principalmente.

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Comentários encerrados em 10/04/2014.
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