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Grau de desenvolvimento

IDP lança índice de desempenho do Judiciário na segunda-feira

Com o objetivo de analisar o desempenho e a estrutura das instituições que compõem o Judiciário, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) apresentará na próxima segunda-feira (7/3) a 3ª edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). O levantamento é desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus).

Construído a partir de dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça, o índice é um indicador sintético — inspirado no Índice de Desenvolvimento Humano — que procura medir o grau de desenvolvimento da Justiça, possibilitando a mensuração das diferenças de produtividade e desempenho existentes entre os segmentos do Poder Judiciário (Estadual, Federal e do Trabalho).

O seminário que apresentará a terceira edição do IDJus terá a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Além deles, participarão o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Renato Nalini; o prsidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Côelho.

Em 2012, o IDP, por meio do CPJus, assumiu o desafio de adaptar a metodologia de criação de índices sintéticos com vistas à produção de diagnósticos mais precisos sobre o desempenho judicial no Brasil. Desse modo, o IDJus representou uma contribuição inédita no que tange ao conhecimento da realidade da gestão no Judiciário brasileiro, sendo que a grande receptividade tem motivado a continuidade e o aperfeiçoamento desse trabalho.

Como outros indicadores do tipo, o IDJus varia entre 0 e 100. Logo, quanto mais desenvolvida e eficiente a Justiça, mais próximo de 100 será seu indicador. O Índice tem como responsáveis os pesquisadores Ana Carolina Aires Cerqueira Prata, Guilherme Viana Ferreira, Jeovan Assis da Silva e Neide De Sordi.

Construído a partir de um conjunto de 20 indicadores agrupados em seis temas e reunidos, finalmente, em três dimensões primárias da administração judiciária: gestão orçamentária, gestão de recursos (humanos e tecnológicos) e gestão de processos, o IDJus certamente continuará contribuindo para um conhecimento mais aprofundado da realidade da Justiça brasileira nas esferas federal, estadual e trabalhista.

Edição 2012
Na última edição, o índice apontou para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus, Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos estados “do centro-sul do país” entre os mais bem classificados no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. “A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances”, afirmou a pesquisadora. De acordo com o IDJus o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi o mais eficiente do país. E o TJ do Piauí o mais mal avaliado.

O índice foi dividido em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, mas também dos tribunais regionais federais e dos tribunais do trabalho. Na categoria trabalhista, o primeiro colocado foi o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado foi o da 4ª Região, que abrange os estados do Sul do Brasil. O de pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o Distrito Federal e mais 13 estados. Com informações da Assessoria de Imprensa do IDP.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2014, 16h32

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