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Comentários de leitores

17 comentários

Lamentavel e doloridamente , é verdadeira a minha alegação

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

E , se , V.Exa. , acha que , apenas está havendo um "desvio de foco" , é porque V.Exa. ainda não conseguiu entender o significado do MANTO SAGRADO que veste e o que representa para os jurisdicionados, QUE AINDA RESISTIRAM E ESTÃO VIVOS, a ÚLTIMA ESPERANÇA DE JUSTIÇA , vilipendiada e dizimada por nefastos, indignos e censuráveis interesses .
Digo e provo à V.Exa. tudo o que , dilaceradamente , assento e sofro, há quatro anos, junto com a minha guerreira esposa-mãe, por insistência nossa e bençãos de Deus, ainda , vivos .
E , quanto a haver RISCOS DE VIDA na Magistratura , são casos de exceção , limitados , quase que , por inteiro , ao Interior do Interior , neste famigerado Brasil , DESPROVIDO DE JUSTIÇA , como , tristemente , provou o STF , inclusive , por colega meu , Ministro , cuja colocação na minha Turma , eu não conseguia vislumbrar , lá do topo que eu ocupava .
Não existe qualquer inveja da minha parte aos privilégios ou direitos reclamados , o que existe , é uma enorme frustração pelo Bom Direito que eu sempre amei , dignifiquei , a ponto de nunca ter sequer pensado em fazer qualquer concurso , porque , eu , somente , eu , determinaria a "minha folha de pagamento" , como aconselhou-me o meu Magnífico Mestre , o Gênio do Direito , o Baluarte da Justiça , Dr. José Carlos Barbosa Moreira , que V.Exa. , certamente , no mínimo , já ouviu falar.
Repito : o que sinto e milhões de outras pessoas sentem , ao serem "furtados" pela Justiça , é frustração , dor , infelicidade e NOJO , REPUGNÂNCIA E DESPREZO de ver como podem ser tratados de forma tão descarada e corrupta de delinquência processual-constitucional em seus lídimos direitos .
Reflita e Realinhe-se , se , V.Exa. achar que deve ! Dou-lhe , sem pedir-me , esta ímpar oportunidade !

Difícil debater com quem se esmera em ser contra Magistrados

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não é novidade alguma que o Senhor Advogado Marcos Alves Pitar seja contrário a QUALQUER coisa que possa beneficiar Magistrados, porque é BEM comum ele ser contrário aos Magistrados nos comentários a notícias da CONJUR.
Escreveu sobre “gabinetes com ar condicionado, com segurança na porta 24 horas”.
Isso, infelizmente, não é comum no Interior. E, ainda que fosse comum haver segurança nos Gabinetes em tempo integral, é bom lembrar que Magistrados não passam a vida inteira DENTRO dos Gabinetes. Fora deles, qual Magistrado conta com segurança armada feita por outros?

Desvio de foco

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Ainda que se admitisse, para argumentar, que fossem verdadeiras as alegações de alguns Advogados comentaristas, de que muitas decisões de muitos Magistrados são incorretas ou tardias, isso não seria tratar, com a devida profundidade, o tema.
A questão posta é se os Magistrados devem ter aposentadoria especial, e isso se define, também, estudando – seriamente – sobre se a atividade é perigosa ou não.
Para esse assunto (e é sobre isso que trata a matéria), não importa se os Magistrados são bons ou ruins. Ninguém questiona, quando um profissional pede que sua profissão seja considerada de risco, se ele é bom ou não; só se quer saber se a sua atividade é de risco ou não.
Não é, pois, lugar nem momento para revanchismo (ah, não dão aposentadoria para outros, então não podem ganhá-la também).

Perigo

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Com parte da Magistratura que por aí está, quem corre risco é o cidadão.
A maior parte dos Juízes não estudam. Não compram livros. Não leem. São incultos.
A prestação jurisdicional está cada vez mais pobre.

O que disse rui barbosa , justificando o que eu disse

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

“(...) Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade.
Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinqüente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente.
Nas sejais, pois, desses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato. ...”
“De tanto ver triunfar as nulidades ; de tanto ver prosperar a desonra , de tanto ver crescer a injustiça . De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus , o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” (sic) (os grifos são nossos) .
Rui Barbosa de Oliveira , jurista, político, diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador brasileiro.

Absurdo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quanto delírio, prepotência e arrogância! Sou a advogado da área previdenciária e lido todo dia com aposentadoria especial. Os juízes, em regra, fazem tudo o que podem e o que não podem para deixar de reconhecer o tempo de serviço especial, mesmo quando o segurado passou a vida sob severos agentes nocivos, que muitas vezes causam até mesmo lesões irreversíveis, como no caso dos trabalhadores rurais (cujo aspecto da pele pode ser percebido de longe). E nem se alegue que no caso o agente nocivo seria a periculosidade: os juízes também negam a aposentadoria especial aos vigilantes com arma de fogo, como os que trabalham em bancos ou carro forte. Paralelamente, querem de seus gabinetes com ar condicionado, com segurança na porta 24 horas, o benefício da aposentadoria especial em favor deles próprios. De qualquer forma, essa descabida ação serve para demonstrar o quão distante o juiz brasileiro é da realidade da lei e do povo, e do porque é tão difícil se conseguir uma decisão judicial acertada e no tempo certo: juízes só pensam neles e nas vantagens que podem obter através do cargo.

Risco de vida , risco de morte , risco de infarte , de avc

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Para ter riscos de morte , basta estar vivo , podendo ser Juiz ou Jurisdicionado , este , quando recebe DECISÕES ESPÚRIAS atendendo a interesses escusos , sem uma linha de contraditório , sem publicidade , sem audiência , dando Sentença Favorável à uma simples "terceira interessada" , em processo alheio , EIVADO DE INSANÁVEIS NULIDADES E SEM OBEDECER , DURANTE ANOS , ÀS DECISÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA QUE CASSAVAM TODAS AQUELAS ABOMINÁVEIS DECISÕES A QUO , QUE , IRREVERSIVELMENTE , CONTAMINAVAM A SENTENÇA , JULGADA EM CÂMARA CÍVEL , DEPOIS DE DUAS RENÚNCIAS DE RELATORIA- PARA NÃO CEDEREM ÀS PRESSÕES - , POR UM "MALEÁVEL" JULGADOR QUE A CONSIDEROU "IRRETOCÁVEL" , ALCANÇADA A UNANIMIDADE , POR OUTROS DOIS MAGISTRADOS "SIMPÁTICOS". TAL TELEGRÁFICO-REPUGNANTE ACÓRDÃO , FOI ANULADO , POR MS , PELO ÓRGÃO ESPECIAL , PARA CÉLERE REJULGAMENTO DA APELAÇÃO , NEGANDO-SE A CÂMARA A FAZÊ-LO ATRAVÉS DE RENÚNCIA , POR FORO ÍNTIMO DO TERCEIRO RELATOR , O QUE A DEIXOU , SEM QUORUM , PORQUE OUTRO JÁ HAVIA PEDIDO TRANSFERÊNCIA DE CÂMARA . Com o DESAFORAMENTO , outra Câmara , somente , agora , está apta para rejulgá-la QUATRO ANOS DEPOIS . SERÁ QUE ESTE PAI E SUA ESPOSA , IDOSOS , DOS QUAIS O SEU FILHO DE 50 ANOS , ESQUIZOFRÊNICO , FOI, COVARDEMENTE , AFASTADO , POR DECISÕES CASSADAS , POR INQUALIFICÁVEL MAGISTRADA , NÃO CORRERAM E , AINDA , CORREM , SERIOS RISCOS DE VIDA, MORTE, INFARTE, AVC, ETC..., DIANTE DE TANTA MONSTRUOSIDADE?
SAIBAM QUE AS ESPÚRIAS DECISÕES DE MAGISTRADOS, PODEM CAUSAR MUITO MAIS MORTES DO QUE OS FUZIS DOS TRAFICANTES E LADRÕES.
É lamentável,que os DEUSES ainda queiram mais vantagens e regalias,por um risco que, efetivamente, existe a qualquer cidadão, independente, da sua profissão. Hoje,basta falar,para ser sumariamente executado !

O risco não é inerente...

hrb (Advogado Autônomo)

O ministro, político dizem, Barroso, pelo que se viu também no julgamento do mensalão, revela-se equivocado. Do conforto de seu "trono" em Brasília e antes em luxuoso escritório de Capital, desconhece os cantões do Brasil em que o juiz precisa andar armado, dado o perigo que lhe envolvem os processos criminais, de disputa de terra,etc. Conceituar a função do juiz de forma genérica como faz o ministro é um manifesto retrocesso no perfil das instituições e exibe sua clara inexperiência de julgador. O CNJ - se cooptados os legisladores pelo Poder Central - deve atuar a favor dos magistrados do interior, principalmente....

Não é só juiz criminal que tem risco de morte

Bruno Anunciação das Chagas (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Os juízes que julgam causas agrárias, de direito à terra ou propriedade, também correm risco de morte.
Acho que é uma questão que merece reflexão.
O Ministro Barroso parece não saber a realidade de uma comarca de primeira entrância. Pelo menos, parece não conhecer as do Pará, por exemplo.

Apenas Juiz Criminal?

Pedro Lourenço (Advogado Assalariado - Civil)

Só o Juiz Criminal tem risco de morte?
Juizes de Direito decidem sobre vários temas, principalmente no interior.
Juizes lotados em Varas da Fazenda Publica tbm correm sérios riscos.
E não vamos esquecer de vários JUIZES DO TRABALHO ameaçados de morte por lutarem contra o trabalho escravo, mandarem penhorar bens para quitar dividas trabalhistas...
Data vênia, é fazer uma análise pobre do verdadeiro estado que se encontra a magistratura nesse país.

Ações cíveis complexas e substituição

Slate (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Além das ações penais, existem muitas ações cíveis que causam muito maior comoção geral e risco ao magistrado que a própria esfera penal.
A infância e juventude, por exemplo, é cível, mas o juiz estadual tem de julgar inúmeros atos infracionais cometidos por menores mais perigosos que muitos adultos.
Fora a carreira, a qual normalmente se inicia com competência plena cível e criminal, depois vai especificando.
Isso sem contar a possibilidade de um juiz cível substituir, eventualmente, um criminal.

Risco de morte

Maidana (Funcionário público)

E só para acrescentar algo ao comentário anterior.
Existe maior risco hoje que a profissão de professor??
Ahh... mas já possuem aposentadoria diferenciada.
É.. pois é.
Então deveriam ter mais ainda...

Aposentadoria especial: outra regalia?

No País do Faz de Conta (Outro)

Dr. Daniel André: Inicialmente, devemos parar com essa estória de só quem é Magistrado sabe o que é ser Magistrado. Todos nós, como operadores do Direito, sabemos muito bem o que faz e o que se passa na vida de membros do MP, da Magistratura, Defensorias, AGU's, Advogados e servidores da Justiça. É o mesmo que um ortopedista dizer a um cardiologista que este não sabe o que faz um ortopedista. Todos são médicos assim como todos os operadores do Direito, fizeram Direito. Todo operador do Direito pode opinar sobre assuntos atinentes às carreiras jurídicas, seja do serventuário até um Ministro do STF. Magistrado não bate ponto, pois chega ao fórum na hora que quiser... Quando chega, despachos e sentenças estão prontos para conferência e assinatura; Quando não existe audiência de instrução, muitos chegam ao fórum, só no final da tarde, para assinatura do expediente; Possuem assessores e serventuários para deixar tudo mastigadinho. Sem falar dos casos que serventuários que presidem audiências. Férias de 60 dias por ano, quando não são vendidas, em parte, para ganhar-se mais dinheiro, o que é vedado para outros servidores públicos. Recesso forense, feriados, remuneração por plantões e substituições. Punição máxima e IMORAL de aposentadoria com subsídios proporcionais ao tempo de contribuição!!! Os subsídios não são baixos. Agora, querer aposentadoria especial é um absurdo! O senhor não acha que quem possui processo na Justiça não gostaria de quebrar a cara de um Oficial de Justiça, do Juiz, do membro do MP, do Defensor, do Advogado e do servidor que é pago pra cumprir despacho e fica enrolando? Todo mundo corre risco como operador do Direito!

Juizes são servidores?

Maidana (Funcionário público)

Acredito que o debate é mais profundo do que esse.
Afinal Juízes são ou não servidores públicos.
Ou são servidores diferenciados.
Me preocupa o movimento de criação de certas castas especiais... até os servidores públicos dos tribunais superiores já se colocam "superiores" o suficiente para terem uma carreira especial.
Se a atividade de juiz possui risco inerente vamos analisar as diversas outras atividades profissionais e dar-lhes o mesmo tratamento.
Isonomia, igualdade, tratamento digno... é o que falta neste país que legisla de acordo com interesses próprios de alguns.

Realidade imaginária

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Essa ação apenas reflete a realidade paralela que se encontra a magistratura, pois dizer que seria uma atividade de "risco", não deixa de ser uma falácia sem qualquer respaldo de ordem fática.
Bastariam elementos estatisticos para mostrar a falácia dos argumentos da associação de juízes. A quantidade total de juízes no Brasil e quantos desses realmente foram vítimas de atentados por causa da função. Muito poucos, quase nenhum. Portanto, mera falácia falar em atividade de "risco", com a devida vênia.
Façamos a comparação com a atividade de policiais militares e verificar-se-á uma outra realidade, ou seja, os policiais militares realmente exercem atividade de risco. Poderiamos enumerar diversas outras atividades realmente de "risco" em relação às quais os juízes estão bem longe, por exemplo, trabalho em linhas de alta tensão, trabalho em áreas contaminadas, etc.
Ou seja, parabéns ao Ministro Barroso de não dar seguimento a essa ação que, com o devido respeito, seria um acinte à população brasileira.

Esperança numa decisão bem refletida

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Esse é um assunto que, penso e espero, deve ser discutido com profundidade, com ouvida de especialistas e bastante estudo. Espero não seja decidido baseado, apenas ou principalmente, em percepções pessoais de vida.
O Relator do caso está na Magistratura há cerca de um ano, sem (pelo que sei) nunca ter passado pela 1ª Instância nem pela 2ª Instância na condição de Magistrado, já que, no Brasil, é possível ingressas na Magistratura, diretamente e sem concurso público, no patamar mais alto
Fique claro, essa é a regra, de se ingressar no STF por nomeação da Presidência da República e aprovação no Senado. E este espaço é muito reduzido para tratar dessa regra agora.
Enquanto estive na faculdade, perguntaram, numa palestra, a um Promotor de Justiça de Vara Criminal se ele não tinha medo das pessoas a quem processava. Ele respondeu que medo deveria ter o Promotor de Justiça que atuava na Defesa Comunitária (assuntos cíveis).
Portanto, tomara que o debate seja muito aprofundado.

apenas juiz criminal tem risco de morte.., os demais não

daniel (Outros - Administrativa)

apenas juiz criminal tem risco de morte.., os demais não, logo não pode o pedido ser para todos os juizes federais, pois tem juiz que julga causinhas do juizado especial..., mas quem atua na área criminal tem risco de morte...

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