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Fogo amigo

Barbosa critica Judiciário brasileiro a empresários

O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil. A avaliação, noticiada pelo portal UOL, é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, durante palestra do Fórum Exame, voltado para empresários, em São Paulo.

Se no STF Barbosa chefia a corte responsável por zelar pelo cumprimento da Constituição, no CNJ ele comanda o órgão criado em 2004 para, justamente, melhorar o funcionamento Judiciário. Nas palavras da própria corte, sua missão é “contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade”.

Aos empresários, Barbosa disse a morosidade da Justiça causa “graves entraves” à economia. Para ele, esses entraves são "expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio, e, sobretudo, descompromissado com a eficiência".

Para o presidente do STF e CNJ, o Brasil adotou o aumento da máquina judiciária para tentar resolver a lentidão dos processos. "A solução fácil de aumento da máquina judiciária é apenas momentaneamente paliativa e não resolve a origem do problema, que está na vetustez barroca da nossa organização de todo sistema judiciário."

Segundo ele, uma das soluções às mazelas do Judiciário é priorizar a 1ª instância, além de "reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permite que se passe uma década sem que haja solução definitiva do litígio”.

Barbosa, que foi nomeado ministro em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou também o modelo de indicação de magistrados. "Um dos fenômenos — que eu chamo de mais pernicioso — é a indicação política. Não há mecanismos que criem automatismo, que, passado um determinado tempo, um juiz seja promovido sem que tenha que sair com o pires na mão”. 

Barbosa afirmou que juizes politicamente engajados em alguma coisa são impedidos moralmente de cumprir sua missão, assim como aqueles que são "medrosos".

O ministro evitou comentar a declaração do ex-presidente Lula ao jornal Correio Braziliense, em que afirmou que, hoje, teria mais critérios ao indicar um ministro para o STF. "Não tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República, não tenho nenhum papel na nomeação de ministros para o Supremo e nunca procurei exercer influência sobre esse papel, que não me cabe", afirmou no evento.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2013, 19h37

Comentários de leitores

9 comentários

Recursos

João da Silva Sauro (Outros)

Sempre tento entender melhor a alegação de que 'existem recursos de mais'
Na seara civil me pergunto quais seriam extintos. Não haveria mais que se questionar descumprimento de lei federal? Decisões devem ser obscuras, contraditórias e omissas? Uma decisão que reforma por maioria deve ser tratada como se unânime fosse? Não devem ser revistas jamais as sentenças?
O que falta é consequência aos recursos. Sem dúvida é proveitosa a sucumbência recursal prevista no novo CPC. Penso ainda que custas devem ser levadas a sério e cobradas também dos entes públicos.

Joaquim barbosa e o judiciário brasileiro

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Finalmente temos um Ministro do Supremo que tem a coragem de falar a verdade sobre o Poder Judiciário brasileiro. Há anos venho comentando nesta seção que o Judiciário brasileiro faliu. Que devemos apurar o ativo e pagar o passivo. Siquer cabe a recuperação judicial (uma asneira). Encerra-se o atual Judiciário, terminando todas as causas existentes e inicia um novo judiciário totalmente informatizado (contratando-se para tanto empresas especializadas, sérias e não aquelas que pagam propinas para ganhar a licitações).É evidente a existência de um planejamento para tal empreendimento e custaria dinheiro, mas com menos roubo no Poder Executivo ( o nosso Poder Judiciário depende do Poder Executivo. Não tem autonomia financeira), acredito que sobraria dinheiro para tal empreendimento. A Corregedoria Geral da Justiça de cada Estado poderia se encarregar da liquidação do atual Judiciário, com os Juizes atuais. Quando o novo Judiciário for instalado, as novas causas a ele seriam destinadas, já pelo sistema informatizado. Esta parece ser a única solução. O resto é bla, bla, bla...

Judiciário Brasileiro

Paulo A. M. Filomeno (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Acredito que o problema se resolve em três soluções.
a) gestão
b) mesmo número de assessores para o Juiz que os Desembargados tem (05)
3) Concurso para Ministro do STJ e STF.
São situações simples, mas se adotadas, teremos uma produção maior do juiz, distribuição e aplicação das verbas e evitariamos a nomeação de pessoas que não estivessem sujeitas a injunções.
É o que penso.

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