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Solução de problemas

Grupo de trabalho avalia melhorias para o 1º grau

Com uma taxa de congestionamento de 75%, o grande gargalo do Judiciário está na Justiça de 1º grau. Quem faz o alerta é o presidente do Grupo de Trabalho voltado à melhoria dessa jurisdição, conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça. Criado pelo CNJ para reduzir os problemas estruturais da primeira instância, o grupo pretende atacar as causas dessas deficiências, que são crônicas e antigas, segundo o conselheiro.

De acordo com dados do Justiça em Números, 90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição.  “Essa Justiça merece uma atenção diferenciada. Estamos coletando e propondo sugestões que, de fato, possam melhorar a eficiência e mexam na estrutura desse Judiciário — que está assoberbado — e na forma como são tratados os processos no 1º grau”, afirma Curado. Juízes, advogados, servidores e integrantes do Ministério Público interessados em contribuir podem enviar sugestões ao CNJ até o dia 4 de outubro, pelo e-mail priorizacao.sugestoes@cnj.jus.br. As propostas vão auxiliar na elaboração das bases de uma política nacional para o 1º grau.

Um dos pontos que devem ser avaliados pelo grupo de trabalho diz respeito à proporção de recursos destinados ao 1º e 2º graus. De acordo com o relatório Justiça em Números 2011, elaborado pelo CNJ, a primeira instância tem menos servidores e recursos disponíveis em relação ao segundo grau, o que resulta em maior carga de trabalho e taxa de congestionamento. Pelos dados do estudo, a quantidade de processos no 2º Grau é de cerca de 10 milhões, sendo que a taxa de congestionamento está na casa de 50%.

“Percebemos uma desproporção entre os recursos organizacionais disponibilizados ao 1º grau, menores que os alocados ao 2º grau, mostrando que, talvez, esteja aí uma das causas desse problema crônico”, citou o conselheiro. “Mas antes de pensar em ampliar orçamentos, precisamos trabalhar para tornar mais eficiente a aplicação dos recursos humanos e orçamentários existentes”, ponderou Curado.  

O conselheiro adiantou que o grupo pretende reunir iniciativas esparsas, colocando-as dentro de um programa estruturado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, com linhas de atuação que possam, de fato, resultar em mudanças reais na Justiça de 1º grau. A ideia é criar uma política permanente para o Judiciário da 1ª instância, ouvindo todos os envolvidos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2013, 14h26

Comentários de leitores

3 comentários

Guerra gera destruição

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Nada melhorará com simples agressões generalizadas.
Melhoraria o nível da Advocacia se eu escrevesse que os processos demoram porque os advogados fazem petições longas e repetitivas, e não juntam logo todos os documentos necessários?

Primeiro passo

Frederico Ramos (Advogado Associado a Escritório - Civil)

O primeiro passo para diminuir o tempo dos processos no primeiro grau é orientar os magistrados a LEREM as peças processuais com atenção e ATEREM-SE às provas produzidas, analisando-as em sua inteireza.

Informação básica importante

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Magistrados de 1º grau NÃO têm direito de votar (nem, muito menos, de ser votados) nas eleições para dirigentes do Tribunal ao qual estão vinculados; só os do 2º grau votam (e, segundo forte entendimento, só pouqíssimos destes podem receber votos).

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