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Ressocialização de presos

Advogados criticam PL que restringe saída temporária

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26 comentários

A midia como fonte de dados?

Jefferson Jr (Outros)

Somente alguém pouco instruído poderia confiar na mídia como fonte de dados, sobretudo na elaboração de uma Lei. É importante ter sempre em mente que o papel da midia é apenas ganhar dinheiro (e não fazer ciência criminológica). Assusta-nos a conduta do nobre deputado ao utilizar dados folhetinescos para apoiar mais um projeto míope nesta cruzada do fundamentalismo neoabsolutista penal. A verdadeira causa do problema: a falência do sistema carcerário diante da explosão dos números de presos como resultado dessa cultura anticustitucionalista, não é enfrentada por ninguém. O que mais nos decepciona é o fato de que alguns colegas, que se dizem advogados, que juraram defender a ordem constitucional e democrática, esbravejam juntamente com os vulgos apoiando este tipo de projeto, que não passa de excrescência legislativa processual penal. Parece-nos que estes se esquecem que aquele cidadão brasileiro que tanto querem barbarizar, um dia sairá da cadeia e lhes dará o retorno desta fúria, possivelmente sem nenhuma compaixão (talvez com certa razão). Também é possível que estes se esquecem que também podem cometer crimes (e o fazem com certa frequência- em especial aqueles de natureza tributária) - mas se sentem inalcançáveis pela norma penal ou privilegiados por suas prerrogativas. Por isso falam como se "criminosos" fossem sempre e necessariamente os outros, um ente metafisico, uma "geni" para se apedrejar ou um otário para se arrancar dinheiro com um simulacro de defesa penal.

Advogados criticam ? Eu e TODOS os que eu conheço :não

Ricardo  (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Gostaria de esclarecer que, sou advogada, e não critico o projeto que restringe a saída temporária de presos, muito pelo contrário, sou totalmente a favor. Assim, por favor, gostaria de sugerir ao Consultor Jurídico que quando menciona opiniões de alguns, que esclareça melhor. A notícia seria mais fiel a verdade se fosse: "Alguns advogados" criticam o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos.
Obrigada,

Adilson Andrade (Outros)

Observador.. (Economista)

Muito bom seu comentário.Tive familiares(no plural)condenados à pena de morte.
Foram vítimas de bandidos que, para roubar, acabaram matando quem estava em casa pois um deles se sentiu reconhecido(havia trabalhado lá antes).E o que aconteceu?Em 5 anos estava em progressão de pena.Cinco anos pela morte de pessoas.
Só um país raso, tosco, burro mas cheio de bacharéis, pode imaginar que 5 anos "ressocializa" ou ensina algo mais do que apenas o meliante perceber que o crime, aqui, compensa ( e muito ).Há diversos presídios onde as condições são humanas sim.Até demais.E ainda há visita íntima, progressão de regime, o cara não precisa trabalhar, não há muito controle sobre drogas, televisão etc na prisão...enfim...toda uma gama de vantagens que não condizem com o caráter retributivo que uma pena deveria ter.
Fora a burrice de se achar que todos querem (ou podem)ser "ressocializados".De uma imbecilidade ímpar esta tese.Vai de encontro a teses sofisticadas, tanto de ciências comportamentais, quanto de filosofia passando por antropologia, teologia e estudos históricos(nunca esquecer Hannah Arendt e a banalidade de mal).
Mas em Bananolândia, quem não tem vez é a sociedade.Um cara atropela e mata 6 e não vai para prisão.Um deputado faz festa e seus convidados fecham a rua, impedindo outros moradores de entrarem em suas garagens e nada acontece.Ninguém sabe nada.Ninguém se importa.
Por que?Por causa da cultura da impunidade.
Se vc é pai, experimente seu(s) filho(s) perceber que nada acontece quando ele faz algo errado em casa.E experimente ser sempre benevolente e passivo diante de todos os erros na infância.Verá o monstro que se tornará.
No país até o óbvio é esquecido para teorias estapafúrdias seguirem seu rumo.
Muito triste e muito revoltante.

E os bandidos institucionalizados II?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"O inquérito que está no STF apura se a operação da Polícia Federal foi patrocinada e conduzida pela iniciativa privada para alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. Entre os acusados, o ex-delegado da PF Protógenes Queiroz, hoje deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, e o empresário Luiz Roberto Demarco, grande inimigo de Dantas no mercado de telecom.
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A ação penal que resultou da operação satiagraha acusa Daniel Dantas de contratar a empresa de investigações Kroll para espionar atividades empresariais da Telecom Italia, fundos de pensão e autoridades do governo federal durante a disputa pelo controle acionário da Telecom Italia. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça derrubou todas as acusações justamente por ilegalidades nas investigações conduzidas pela Polícia Federal: ficou comprovado que o governo atuou para favorecer interesses privados durante uma disputa empresarial travada entre dois particulares."

E os bandidos institucionalizados?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Acabei de ler aqui na CONJUR a notícia de que o Supremo Tribunal Federal determinou que um inquérito policial todo conduzido mediante prática de delito deve ser remetido ao STF porque se permanecer na PF há o risco de ser adulterado, mais uma vez. Esse inquérito, que ficou famoso no mundo todo pelo fato do juiz ter determinado duas vezes a prisão do mesmo investigado, desobedecendo ordem do STF sem sofrer a mais pequena penalidade, foi um dos mais lamentáveis episódios de criminalidade institucionalizada que o Brasil já viu, tendo sido conduzido desde o início até seu arquivamento mediante prática de inúmeros delitos. Ora, tenho sempre dito que é melhor 1.000 bandidos armados até os dentes do que apenas 1 agente público bandido, pois os criminosos armados até os dentes nós podemos identificar, mas o agente público bandido nem tanto. Quando agentes público enveredam pela seara do crime, o sistema entra em falência absoluta, mas curiosamente não se vê ninguém clamando pela responsabilização extrema dessa espécie de delinquente, muito mais nocivo do que o pior dos assassinos. O "bandido", invariavelmente para os apressados de plantão, é aquele sujeito pobre de periferia, negro, magro, do sexo masculino, exatamente os escravos de outrora. Como boa parte do povo imagina que deveria estar nas senzalas, querem mantê-los o máximo de tempo possível em pocilgas imundas, mesmo após o cumprimento da pena. E porque não mandar também para o mesmo lugar e pelo mesmo tempo os bandidos institucionalizados?

O deliquente não precisa de tanto prestígio

Adilson Andrade (Outros)

Interessante essas pessoas que ficam defendendo com tanto empenho as prerrogativas de deliquentes contumazes, enquanto a sociedade pena nas mãos deles,a ponto de não se poder mais, sequer, parar na frente do portão de casa para bater um papo, já que pode-se ser surpreendido por mais um desses maus elementos que atormentam a vida das pessoas. Todos têm oportunidade de escolher, embora uns mais outros menos. Mas mesmo aquele que nasceu e cresceu na favela, em meio a condições sociais das mais degradantes, pode escolher. Prova disso são as inúmeras pessoas descentes e trabalhadoras oriundas desse meio. E o que falar dos deliquentes engravatados, ou nascidos em berço de ouro? Esses sequer deveriam ter qualquer benefício, pois oportunidades não lhe faltaram! Enfim, chega de penalizar a sociedade com benesses para bandidos. Sociedade essa que tem visto suas famílias serem penalizadas mortal e perpetuamente (com a perda de seus entes), sem, aliás, direito à progressão de regime ou liberdade condicional (tendo em vista a quase que impossibilidade de colocar os pés fora de casa). Precisávamos forçar os detentos a trabalharem para comer e dar a eles tratamento militar, como em algumas penitenciárias nos EUA, para ver se teriam tesão em continuar delinquindo. Ah!, nossa Constituição que veda o trabalho forçado e nossa legislação que insiste em premiar aqueles que acreditam, piamente, na impotência do sistema e na certeza da não tardia liberdade, após o cometimento das mais variadas barbáries! Vamos continuar tendo esperança na mudança, e fazendo nossa parte, começando em casa... Se não, do que adianta chamar o outro de bandido, se não ensinamos às crianças a, sequer, a devolver um troco recebido a mais ou a respeitar os outros? É uma questão de ética e moral!

Estou de acordo com o Projeto, E NÃO ABRO !

Aristides Medeiros (Advogado Assalariado - Criminal)

Eu estou de acordo com o Projeto, E NÃO ABRO !
Aliás, ao mesmo deve ser concedida Urgência, urgentíssima !
Parabéns à Senadora ANA AMÉLIA !!!

Aberrações

Ivar (Bacharel - Eleitoral)

O promotor André Melo tirou as palavras da minha boca: “Quem quer se ressocializar não precisa desses beneficios, pois a ressocialização é um ato de vontade do preso e não uma imposição da pena”. O resto é blá, blá, blá de quem ganha a vida como advogado de bandido ou de quem vive numa grande viagem pelo mundo da lua, como se já não bastasse não termos pena de morte ou prisão perpétua. Ainda falta muita evolução em nossas leis penais como varrer do ordenamento jurídico esses benefícios de saída temporária da prisão, indulto de páscoa, indulto natalino, indulto de carnaval e outras aberrações como o direito do réu, mesmo condenado, esperar em liberdade até não haver mais recurso para só então ir para a cadeia.

Saida temporaria

kele (Bancário)

Se é para deixar preso passear coloque logo em hotel sai mais barato. cadeia não ressocializa quem não quer ir preso não cometa crime.

excesso de direitos, nenhum dever

Ricardo (Outros)

criminoso hoje comete crime sem temor. e o porquê disso: sabe que não vai cumprir pena ou que permanecerá pouquissimo tempo na cadeia e terá direito a inúmeros benefícios (saidinha, progressão, anistia, etc. etc.)
ou seja, o excesso de direitos (defendido aqui pelo MP, o sociólogo) levou a essa situação crítica e não cadeias desumanas. aliás, se não quer ir para a cadeia basta não cometer crime!!! é por isso que marginais de outros países da América do Sul vêm cometer crimes aqui. basta ver o aeroporto de Cumbica, que está forrado de punguistas. indagado, um deles disse que no BR as penas são bem mais brandas do que nos seus países de origem. logo, compensa vir praticar crimes aqui. o resto é excesso de retórica sem nenhum conteúdo.

Pois é...

Observador.. (Economista)

Precisava ler isso mesmo.Com familiares mortos há anos, bandidos que ficaram quase nada na cadeia...era isto que eu precisava ler.
O senhor tem razão e por isso estamos condenados para sempre.Sua visão ou as distorções dela é que fazem do nosso país esta vanguarda do atraso, da miséria e da criminalidade.Um país de retóricos, de bacharéis, de pessoas pouca afeitas aos resultados.E sempre terão algo a justificar para dizer o porque do sistema não funcionar.
Os mortos?Estes a família enterra e o padre reza a missa.
Ok...

Conto do vigário

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Observador.. (Economista) comporta-se aqui como a chapeuzinho vermelho prestes a cair nas garras do lobo mau, ou seja, pensa e age exatamente como os proprietários da República, fomentadores da criminalidade, querem que ele pense. O raciocínio, que é repetido sistematicamente na cabeça de milhões de brasileiros todos os dias, é simples e sedutor: temos muitos bandidos e a criminalidade cresce; logo, temos que aumentar as penas, e tornar mais rigorosas as condições para os condenados. E porque esse raciocínio infantil é errado? Justamente porque o problema da criminalidade no Brasil está relacionado AO DESCUMPRIMENTO DA LEI POR PARTE DO ESTADO E DOS AGENTES PÚBLICOS, enquanto o raciocínio infantil e induzido leva o cidadão a acreditar que DEVEMOS DOTAR OS AGENTES PÚBLICOS DE MAIS PODERES, ao invés de fazê-los cumprir a lei. Tomemos como exemplo o caso dos homcídios. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil os números mostram que haverá alguma espécie de investigação em APENAS 9 casos. Sim, quando surgem 100 homicidas, 91 deles sequer serão investigados muito embora a autoria por vezes seja conhecida. Motivo? Envolvimento das polícias como a criminalidade, descaso do Estado, falta de exigência da população nesse ponto em específico. Pois bem. De cada 100 assassinatos teremos 9 inquéritos, mas na prática em apenas 3 casos será apontado um suspeito a ser levado a julgamento. Sim, de cada 100 homicídios, teremos 3 sentados no bancos dos réus, enquando nos EUA se chega a 85, e em países nórdicos a 98. No final das contas, temos no máximo 1 condenado, de cada 100 homicídios. Pergunto: aumentar penas ou agravar a situação das prisões resolverá algo? Qualquer um que já aprendeu a andar e falar sabe que não, mas curiosamente caem fácil no conto do vigário.

Falsos dilemas

Observador.. (Economista)

E falsos problemas.Por isso temos este mar de criminosos que só aumentam.
Comparar bananas e maçãs e chamar de científico é dose.Mas, tudo bem.Os fatos estão aí para comprovar como podemos sair às ruas tranquilamente.
Continuemos assim então.

Sistemas de Justiça

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Desde que o mundo é mundo a ideia fundamental do ser humano é derrotar o semelhante. Durante milhares de anos as sociedades se destruíram mutuamente, sempre em busca de dominar os demais. Entretanto, mesmo após todos esses séculos de sofrimento a esmagadora maioria mesmo nos dias de hoje não consegue compreender que os sistemas de justiça existem justamente para frear o ímpeto natural de vingança do homem contra o homem, na medida em que substituem a justiça privada pela justiça do Estado, supostamente movida por homens não vinculados ao litígio, que atuam mediante regras e princípios previamente estabelecidos. E exemplos para compreender essa problemática não faltam no Brasil. Quando um traficante briga um com o outro o que eles fazem, já que não podem ir à Justiça reclamar seus direitos? Cometem as maiores atrocidades uns contra os outros como sabemos. Assim, nós não podemos permitir que sistemas de justiça funcionem de forma apartada ao sistema legal, ou em desrespeito aos princípios que a Humanidade, a duras penas, compreendeu devam ser respeitados. As regras são muitos claras: investiga-se todos os crimes; processa-se aqueles que a investigação indica serem os autores; aplica-se a pena prevista em lei; executa-se a pena indicada na sentença, como a lei determina. Mas no Brasil, no entanto, o problema já começa na investigação. As policiais investigam quem quer, e quando quer. O Ministério Público quem denunciar a quem a eles interessa. O juiz quer condenar seus inimigos, e proteger seus aliados. O Estado não quer executar a pena como a lei determina, e o resultado de tudo é um imenso caos. Não devemos nos enganar: o sistema criminal para funcionar precisa funcionar como a lei determina, não como alguns querem visando satisfazer seus instintos.

Pós-graduação em delito

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Houve uma intença discussão há alguns meses no mundo civilizado a respeito do tratamento recebido pelo preso nos diversos sistemas carcerários, que obviamente passou muito longe do Brasil. Os americanos passaram a criticar as prisões da Noruega tomando por base o tratamento dispensado àquele maníaco, que matou quase cem pessoas há algum tempo. Segundo eles, esse criminoso e os demais estariam vivendo na prática melhor do que um universitário médio nos EUA, considerando a liberdade que possuem, o espaço da cela, etc., quando se alegou que em algumas prisões da Noruega os presos podem até mesmo comprar no mercado da prisão e fazer um bom churrasco com carne de primeira. Há até queijos finos para se comprar. E os países nórdicos responderam que enquanto os EUA mantém quase 3 milhões de pessoas na prisão, gastando bilhões de dólares todos os anos, quase sempre não obtendo qualquer ressocialização, nos países nórdicos, Holanda, Dinamarca, e outros, o número de encarcerados é pequeno e os índices de regresso são mínimos. Eles argumentaram ainda que a obseção do americano por dinheiro leva a uma sociedade na qual cada um quer impor ao seu semelhante uma derrota devido à competição, o que justificaria o grande número de encarcerados e problemas sociais diversos em função disso. De fato, os EUA em época de corte de gastos estão enfrentando problemas sérios de superlotação, tal como no Brasil. Penso que a finalidade do sistema criminal é reprimir os delitos, não propriamente prender. Mas, se a ideia é manter o ladrão de melancias, de bujões de gás, ou de bicicletas barra circular aprisionados, enquanto quem roubou 1 bilhão está solto, que o faça com alguma descência porque do contrário do quando ele sair o que teremos é um pós-graduado em crime.

Oposição sem cabimento

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A oposição que faz, prezado Observador.. (Economista), entre olhar para as mazelas do sistema carcerário ou olhar para as vítimas do delito é algo destituído de qualquer lógica ou base científica quando a intenção é resolver o problema da criminalidade. Não vou discutir com ninguém aqui se é melhor submeter o condenado a sofrimento e expiação ou tentar recuperá-lo, pois essa discussão já se findou em todos os países desenvolvidos no século XVIII, mas sim lembrar que os países na qual a criminalidade é baixíssima são justamente as nações nas quais as prisões e o sistema carcerários estão melhor aparelhados. Suécia, Dinamarca, Holanda e Noruegua são paises nas quais os presos recebem tratamento adequado, e que apresentam as menores taxas de criminalidade e recuperação.

Dr. Pintar

Observador.. (Economista)

VAMOS PARAR COM ISSO! Vamos mudar o foco das nossas indignações para as CENTENAS de milhares de MORTOS, neste cotidiano ridículo que tomou conta da nossa entorpecida e letárgica sociedade.
Quando os legisladores e operadores do direito tiverem empatia verdadeira ( e não retórica ) pelos baleados, incendiados, esfaqueados, atropelados ( por bêbados que não ficam presos ), mulheres estupradas, crianças arrastadas e tantas vítimas que derramaram RIOS de sangue, TALVEZ tenhamos um país menos bárbaro do que este ABSURDISTÃO em que vivemos.

a fogueira da polemica acendeu !

hammer eduardo (Consultor)

Na realidade todo mundo aqui tem alguma dose de razão .
O problema brasileiro ja agregado a nossa cultura da pilantragem é apenas um , não existe interesse dos DES-governantes em construir presidios que assim possam ser chamados. O resultado é que a profissão de "vagabundo" no Brasil esta em alta , a violencia mesmo com indices "arrumados" esta sem controle e a Sociedade que se vire. Tudo bem que na teoria teriamos que tratar a vagabundalha como seres humanos (apesar de que muitos deles não merecem este titulo , mas ai ja é outro papo). Apenas agora começamos a ver cadeias administradas como Firmas onde existem vantagens e deveres para ambos os lados. Hoje o Brasil precisaria de algumas dezenas de presidios que assim pudessem ser chamados , para acomodar a gigantesca massa carceraria. Na verdade o que ocorre é que , por não ter lugar onde botar os meliantes em geral , se criam verdadeiras mordomias de redução de pena , mudança de regime e outras papagaiadas que nem na atrasada Suiça existem , apenas aqui na bananolandia Brasileira.
A discussão basica giraria em torno de dar a sensação ao meliante de que NÃO vale a pena atravessar a linha para o outro lado senão a coisa complicaria e sem direito a reduções , mordomias e a verdadeira sequencia de deboches que se praticam contra a Sociedade. O dia que vagabundo souber que ir em cana é um pessimo negocio , certamente a conversa muda. Hoje gasta-se uma grana para manter o elemento em cana com a certeza pura de que , ao sair , estará muito PIOR do que entrou , grande negocio para Nós OTARIOS que pagamos por isso com nossos impostos. Politico tambem não endurece a cana pois sabe que existe uma remota possibilidade de um dia ir pra la tambem, este é o Brasil !

advogado adora dar palpite na execução penal, mas não vai ao

daniel (Outros - Administrativa)

advogado adora dar palpite na execução penal, mas não vai ao presídio. E quando raramente vai, apenas fica no parlatório (reservado com o cliente), nem vai às galerias. Mas, adora dar palpite.
Se advogado vai ao presídio, então estão esquecendo de anotar nos livros de entrada e saída.
Os presídios no Brasil estão virando moteis para presos com visitas íntimas, muitas mordomias de presos no Brasil nem existem no resto do mundo e nada disso tem dado resultado.
A sociedade não tem que sustentar este bando de malandro que não quer trabalhar e apenas cometem crimes para terem lucro.

nao meca os outros por sua régua

Ricardo (Outros)

por que nao te calas Pintar? esses seus arroubos de indignação fingida nao convencem mais ninguém. O que te interessa sao só honorários. Pare de dar palpite sobre assunto que desconhece e fique nesse seu mundinho limitado de previdenciário.

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