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Para a posteridade

Sociedade vai demorar a entender voto de Celso de Mello

Comentários de leitores

19 comentários

Opinião

Luiz Parussolo (Bancário)

Primeiro pedir desculpas por ter aplicado um artigo em vez do verbo em início de oração e também meus textos muitas vezes tumultuados o são em virtude de não costumo corrigir trechos postados.
Continuando minha opinião abaixo, a elitização das atividades meio no país existe em decorrência da imposição do berço aristocrático da Europa Meridional, da qual descendem nossas origens (países pobres e atrasados na maioria de suas regiões, só que orgulhosos,e da reminiscência da cultura francesa muito apreciada no passado onde a cultura sobrepõe-se ao conhecimento.
Somos mal administrados; mal legislados e mal jurisdicionados devido nossa pobreza no verdadeiro conhecimento e muita cultura distorcida e a vocação à ostentação e à ociosidade de nossas elites de da classe média, além da liderança por imposição do status que predomina nas atividades e na sociedade.
O Ministro Celso de Melo não é um gênio e sim um homem culto e talentoso como a 99% da nossa sociedade e visto como genial dentro da militância da atividade devido o isolamento da atividade jurisdicional ante a imprensa e a sociedade.
Veio à tona uma das repugnantes,disseminadas
e histórica do país sobre um determinado grupo e com a grita social estimulada pelos meios de comunicação chegou a hora de saber, isto no final da jornada: O ministro é realmente sábio, com visão além dos mortais comuns, ou um culto talentoso e inseguro!
Acredito, pessoalmente, que teve a oportunidade de passar por gênio e acabou frágil, tecnocrata e bipolar.

Realidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, prezado boan (Contabilista), se não houvesse crimes juízes e promotores também não teriam serviço, nem carcereiros, nem policiais. Por outro lado, leia uma matéria publicada hoje aqui na CONJUR, relatando os crimes cometidos por agentes públicos em um inquérito policial instaurado e levado adiante mediante paga. Verifique o histórico do caso e constate que os advogados de defesa alegaram desde o início a nulidade das provas e a absoluta falta de consistência da investigação, ao final comprovadamente fraudulenta, quando o Ministério Público e até mesmo alguns juízes disseram que os argumentos dos advogados eram "chicana".

Julgamento Técnico... E válido.

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

Perfeito o agumento do Prof. Leonardo Yarochewsky. Certamente em minhas aulas de Direito Constitucional esse voto (aliás esse julgamento) não poderá faltar. A descrença nas instituições que operam o Direito em nosso país é tamanha que se o Juiz solta diz-se que recebeu grana para assim proceder... Se manteve preso é porque não lhe pagaram o quanto pediu. E mais, como aqui bem apontaram Marcos Pintar e Sérgio Lisboa, todos se sentem confortáveis em opinar sobre o sistema jurídico e suas decisões, sem ter sequer condições mínimas para tal desiderato. Quem conhece o RISTF e a Constituição Federal sabe que o resultado programado é juridicamente válido.

Embargos Infringentes

boan (Contabilista)

Boa a discussão entre o Consultor Hammer e o advogado Marcos. Para reforçar a idéia do consultor, li outro dia um comentário de um advogado de que "se não houvesse "chicana" como ele manteria o escritório pois 90% da receita depende do sistema que permite tal expediente. O Ministro Celso de Melo na sua explanação, acompanhando o Ministro Barroso, não se sentiu pressionado pela opinião pública. Contudo não pressentiu, como hoje se sabe que mantendo-se o Embargo abriu-se a porta para muitos figurantes da cena politica aproveitarem a brecha e assim teremos soltos varios corruptos a figurarem na cena politica. E o povão não tendo como escolher. Terá sempre que 'TROCAR VOTOS'.

Opinião

Luiz Parussolo (Bancário)

Leio os manifestos de grande parte dos protagonistas nos debates com exclusão total da sociedade não afeita ao direito nos interesses do Poder Judiciário e isto é sentido também nos trâmites processuais onde tudo é resolvido entre advogados e juízes na maior parte dos contenciosos judiciais.
O que deixa entender é que a sociedade só serve para gerar produção, recursos, desenvolvimento e demandas para suportar uma máquina imperial que gera próximo de um trilhão anualmente entre julgadores, advogados, MP, etc. Onde mais de 60% dos processos são promovidos pelo poder público e arrastam-se por anos e anos sem solução de continuidade e os credores, além das perdas por não dispor de seus recursos, no final acabam expropriados em seus direitos reais e pessoais na redução processada em seus direitos; vitimada pelo império da impunidade reinante em sua integridade e de sua família, em seu patrimônio e em sua liberdade; pagando valores expressivos de seus direitos consagrados em leis e que não deveriam ser pleiteados judicialmente e solucionados nas instâncias administrativas sem ônus; desprezados e selecionados de acordo com seu status, influência, participação em corporação ou confraria...
Até onde sei o direito positivo tem origens no direito natural e no direito canônico e na moral, portanto trás em sua essência a afinidade com o homem natural e todos temos a compreensão do certo e do errado, do justo e do injusto; do privilégio e da igualdade...Toda a sociedade sabe o que serve e o que não serve para ela enquanto o direito, a economia e a sociologia buscam o irreal.
A também que se falar de militantes jejunos até para peticionar e sentenciar e outros tantos que deveriam sentarem nos mesmos assentos dos delinquentes.

Questionamento III

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vejam esse gráfico:
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http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/09/78484-ministerios-com-mais-cargos-de-livre-nomeacao.shtml
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Ali é mostrado apenas o números de comissionados apenas de alguns ministérios, ou seja, desocupados inúteis que nas épocas de eleição apoiam certos candidatos, e com a vitória são agraciados com cargos. Se se cortar esses cargos comissionados em 10% haveria recursos para contratar mais 100 ministros para o STF, e mandar todos os bandidos para a cadeia em dois meses.

Questionamento II

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E nem me digam que contratar mais 50 ou 50 ministros para o STF (o da Alemanha tem 480) custaria caro. Nenhum lugar do mundo gasta tanto com funcionalismo público como o Brasil. Qualquer prefeiturazinha de interior, de cidades de 20 mil habitantes, tem 150 ou 200 puchasaquistas profissionais ganhando 15 mil para não fazer simplesmente nada. Não faria a menor diferença para o orçamento da União contratar mais ministros.

Questionamento

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Proponho a seguinte abordagem aos comentaristas. O escândalo do Mensalão veio à tona em 2005, tendo se passado praticamente 8 anos sem que ninguém vá à cadeia. Resultado: indignação popular. Mas vamos analisar a questão sob outro ângulo. Digamos que a Polícia Federal e o Ministério Público estivessem devidamente aparelhados para realizar com rapidez as investigações e propor a ação penal. Digmaos ainda que proposta a ação o STF a processasse com agilidade, logo marcando as sessões de julgamento para recebimento da denúncia, passando em seguida à produção das provas e julgamento. Digamos que os condenados tivessem interpostos embargos infringentes, lá por volta do início de 2007, e o Supremo rapidamente tivesse julgado esses recursos. Certamente na segunda metade do ano de 2008, há cinco anos, os primeiros encarceramentos estariam a acontecer, sendo certo que alguns condenados já estariam ingressando na fase de livramento condicional nesta data. Mas o fato é que com um País com 200 milhões de habitantes, com cerca de 100 milhões de processos nós temos um Supremo com 11 Ministros, que obviamente não possui a mais remota condição de julgar com agilidade, e com o devido respeito às regras processuais, uma ação da dimensão do Mensalão. Agora pergunto: a culpa pela indignação popular reside no sagrado direito de defesa, ou na falta de estrutura da Suprema Corte para realizar o julgamento com a agilidade que as massas legitimamente esperam?

O clamor público muitas vezes tem razão

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Não vou opinar sobre o mérito do mensalão e dos embargos de divergência, alertando, porém, que, para os crimes não violentos, a prisão, “data vênia” deve ser em estabelecimento distinto, conforme mandamento do inciso XLVIII do art 5º da Carta Magna. Vou fazer, apenas, uma defesa rápida do clamor público tão combatido nos meios jurídicos.
Quando um marido ou companheiro dá, espaçadamente, várias surras na mulher e, depois, vem matá-la a facadas na frente de uma câmara, o povo clama por justiça e quer vê-lo preso preventivamente. Sim, porque ele solto vai, com certeza matemática, namorar mulheres inocentes e isto propicia a que tudo possa acontecer de novo. Mas a legislação e o tecnicismo jurídico pensam exatamente o contrário aditando os seguintes motivos: a) o princípio da presunção da inocência não obstante provas insofismáveis em contrário; b) não se deve deixar levar pelo clamor público; c) é réu primário porque os processos das surras dadas na mulher ainda não transitaram em julgado; d) tem residência fixa.
A multidão ainda argumenta que o sistema vigente não pode se vangloriar como correto porque, no Brasil, são assassinadas 45.000 pessoas todos os anos e 15 mulheres mortas por dia, calamitosamente um dos maiores índices do mundo. A agonia dos famíliares é eterna. A legislação ainda tentou resolver o caso das mulheres com as medidas protetivas da Lei Maria da Penha, inclusive prisão preventiva do agressor, mas este, todavia, pode ficar livre dessa prisão se vier a matá-la. Um disparate. A multidão muitas vezes tem razão. Ou, no mínimo, tem o legítimo direito de protestar.

Um passeio

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Um ligeiro passeio pela história mundial, talvez convença os céticos! A carta magna de 1215, a constituição Americana, a Revolução Francesa, o iluminismo, o Nazifascismo possam elucidar o quão caro custou à humanidade conquistar o Estado Democrático de Direito. É realidade que às oligarquias tem medo de povo esclarecido. Por isso a nossa educação sempre foi tão deficiente. O voto do ministro Celso atendeu aos ditames da justiça de acordo como ordenamento jurídico vigente, sem nenhuma paixão ou subserviência. Todavia, nossas instituições são típicas de Plutocracia e Kleptocracia.

Abuso de direito de defesa

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Li na íntegra o voto do ministro Celso de Mello. Confesso que não me convenci e nem vi nele nenhuma aula magna. Em qualquer país do mundo civilizado os réus mensaleiros já estariam na cadeia. Quanto ao voto, constatei o excesso de tecnicismo, num esforço hercúleo para, sofregamente convencer-se a si próprio, demonstrando desvinculação total do "clamor público" - o que para mim se trata de um radicalismo inaceitável, pois uma decisão judicial não pode ser integralmente divorciada da opinião pública, ainda que a ela não se subordine. De outra banda, não havia o tal clamor público pela condenação dos mensaleiros; não havia, pois, pressão intensa sobre os ministros. O "clamor público" na verdade se tratou de uma criação espectral do genial advogado Luis Roberto Barroso para justificar seu voto e influenciar outros ministros a votarem pela admissão dos infringentes, dentre eles o ministro Celso de Mello. Havia porém, o desejo nacional de ver a derrota da impunidade, o qual foi frustrado. Portanto, conquanto o processo penal objetive a garantia do réu, é necessário observar que os réus tiveram todas as garantias possíveis e inimagináveis no processo, de modo que a admissão dos infringentes, do modo como ocorreu, se tratou em verdade do acolhimento do abuso do direito de defesa pela maioria da Suprema Corte. Portanto, ainda que alguns colegas entendam que somente os operadores do direito encontram-se em posição privilegiada para interpretar o direito como ciência, a verdade é que o povo não é surdo e nem cego, e sendo ele destinatário dos serviços públicos, jamais poderá demitir-se de formular juízos de valor sobre os erros e acertos do judiciário. E nesse momento o povo se sente traído, sem dúvida. Ou ele está proibido de sentir?

Embargos insurgentes...

Riobaldo (Advogado Autônomo - Civil)

O ministro Celso Mello sabiamente escolheu o caminho do meio - in médio virtus est - ao acatar os embargos infringentes, garantia recursal extrema,mormente quando suprimido o duplo grau de jurisdição.Marco Antônio de Mello, o que mais bateu contra o acato dos embargos,fez um comentário entre a ironia e o cinismo, que naquele espaço seus ministros tinham o direito de acertar ou errar pela última vez...Mas para isso devem assegurar o contraditório amplo, ante ausência do duplo grau de jurisdição, assegurado pela via dos embargos declaratórios, de divergência ou infringentes, até que a matéria sub judice esteja clara e cristalina.Se o povão finge que não sabe disso é pura manipulação da mídia canalha fomentada pelos ´mervais`da vida, metidos a fazer cabeça de ministro ´por telefone`.Por isso, vale a sábia advertência do ministro ´novato´ Roberto Barrozo:você só vai entender a importância do judiciário no dia em que tua causa estiver a depender de um julgamento justo, de um lado, e de outro, a opinião pública pedindo tua cabeça a qualquer custo...

o respeito deve ser para todos sempre

hammer eduardo (Consultor)

Meu caro Dr.Marcos , respeito o seu ponto de vista porem em nenhum momento critiquei a categoria dos Advogados mesmo porque dependo profissionalmente de varios deles e ainda por cima ja tenho bodas de prata com uma.........O que Eu critico sem abrir mão é o enrolation organizado ao qual o Brasileiro medio não tem acesso , simplesmente isso. Infelizmente o proprio STF deu um tiro no pé quando colocou no ar a sua propria "Tv Justiça" que permitiu a uma legião de interessados o acesso direto ao que rola por ali , se depois ficou desconfortavel para Eles , não é problema do Povão. O escandalo do Mensalão foi acompanhado como uma final de copa do mundo tamanha a repercussão , isto mesmo sendo uma fraude paralela ja que o NUMERO UM "curiosamente" não foi arrolado que seria o abominavel 9 dedos. O julgamento em si concentrou espectativas demais para um Povo que ve as mazelas do dia a dia , escandalos que se produzem como biscoitos numa fabrica e percebe SIM que existem "2 Brasis" distintos em termos de Justiça , e neste ponto acho dificil o Nobre Advogado me contestar. Temos de um lado o Cidadão comum que não dispoe de milhões para contratar medalhões que certamente o manterão eternamente solto graças a infinitos recursos ( estarei mentindo ou exagerando????) ou ate cruzar a "barreira magica" dos 70 anos , excrescencia tupiniquim que ajudou a criar o "meliante de terceira idade" , seria alias uma beleza julgarem por exemplo o famoso Bernie Maddoff aqui no Brasil que certamente iria para casa com um pedido de desculpas. Me perdõe mas tenho tambem estomago fraco para ver dois MELIANTES de toga como aqueles "dois" que sabemos bem quem são que agiram como "empasteladores" oficiais durante todo o processo.Isto sim enche o saco.Cordial abraço.

Cuidado com sua opinião, isso não é Fla x Flu!

Balboa (Advogado Autônomo)

O pior conhecimento é o parcial. Hoje estava conversando com um amigo quando ele repetiu o que vem sendo dito pela maioria da imprensa e por muitos nas ruas. "Absurdo julgar duas vezes!" Perguntei a ele o porque ele achava absurdo e ele não soube dizer qualquer coisa além de que: " um só julgamento basta". Refleti comigo sobre o posicionamento dele e constatei que assim como ele, quase todos que opinam sobre o tema são leigos. Os que ousam opinar de forma favorável aos infringentes, são logo atacados, não em suas idéias, mas contra suas pessoas. Não tenho partido, mas vejo que hoje no STF tem os favoráveis e os contras. Não deveria ser assim. Ao Juiz deveria caber a absoluta imparcialidade isenta de ideologias. Mas esse é o mundo do deveria. Temos muito a amadurecer como País. Quem viver verá.

Pagando um preço caro

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O cidadão comum brasileiro tem pago um preço extraordinariamente caro por desprezar a ciência do direito e a importância dos profissionais da área. Nós advogados, por exemplo, somos os profissionais em melhores condições de analisar os funcionamento do Estado, apontar falhas, qualificar o trabalho de políticos e agentes públicos em geral, mas raramente somos ouvidos pelas massas. Eu que sou advogado da área previdenciária quase todas as semanas recebo clientes que vem reclamar (embora o órgão responsável por receber reclamações sobre o Poder Judiciário é o Conselho Nacional de Justiça) a respeito de atraso no andamento dos processos, bem como das decisões teratológicas dos juízes. Todas as vezes, após eu explicar detalhadamente o funcionamento das instituições brasileiras e do próprio Judiciário (causando invariavelmente perplexidade, já que tudo para o cliente é novidade nessa área), pergunto em quem o cliente votou e o motivo. Invariavelmente eu ouço que votou em um bandido da mais absoluta periculosidade, mesmo sabendo que o candidato é bandido, porque há uma sobrinha em certo cargo comissionado que precisa do voto para se manter no cargo, ou porque o cliente achou que iria ser favorecido pessoalmente através de certas vantagens. Depois eu pergunto se ele sabia, antes de ter ingressado com ação judicial, quem é o promotor ou o juiz da comarca. Invariavelmente a resposta é no sentido de que não possui a mais longinqua noção de quem são essas pessoas. Ora, todos esses questionamentos deveria estar sendo feitos não dez anos após a propositura da ação, mas vinte anos antes, para que se formasse uma ideia geral a respeito do funcionamento da Justiça, e os problemas pudessem ser finalmente enfrentados.

"De saco cheio" todos estão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"De saco cheio" está também, prezado hammer eduardo (Consultor), o doente de cancer em estágio terminal, o empresário atormentado com as dificuldades do fisco e também os engenheiros com os "ecochatos", que exigem um caminhão cheio de papel para se cortar apenas uma árvore. Mas nenhum deles pode prescindir do médico, do contador, ou do especialista em questões ambientais, pois somente esses profissionais é que estão em condições de resolver o problema ou minimizá-lo. O povo brasileiro não possui condições de entender o que significa exatamente embargos infringentes, assim com o paciente não está em condições de saber como se tratar sozinho em caso de câncer terminal, ou o empresário também não está em condições de saber como fazer os lançamentos fiscais, recolher os tributos e tudo o mais. Vamos parar de querer desprezar o profissional da área jurídica como se o direito fosse algo "que se acha no lixo", e começar a compreender as dificuldades que envolvem o aprendizado de todas as ciências, entre elas a jurídica.

o problema não é o fator "tempo"

hammer eduardo (Consultor)

Noto uma tendencia historica de comportamento aqui no Conjur quando Ministros do STF e demais "otoridades" são tratadas de uma forma diferenciada , quase uma veneração.
O artigo do Professor como sempre é bem escrito porem devemos evitar o menosprezo pelo intelecto da População que se não tem o grande "grau de estudo" que sempre louvam por aqui , em compensação esta DE SACO CHEIO de firulagem e enrolação que na moita em NADA mudam o dia a dia dela, bem sofrido por sinal.
No caso do badalado ministro celso de mello , ficou clara a divisão entre o que falou quando da condenação e o fato de ter se escondido atras do biombo conveniente dos infringentes , artificio legalista que dificlmente é usado para pobres mortais que por acidente vão bater naquela corte divina.
A lição que o Povão ( com o qual me identifico em suas raizes ) tira é bem simples , existem SIM dois pesos e duas medidas pois quando é algum canalha do governo ou proximo a , sempre existirá uma "segunda opinião" mais suave ou o que vemos aqui , uma verdadeira cartola de magico com trocentos artificios protelatorios para preservar a vagabundalha fora das grades , bem simples nesta atualmente lamentavel republiqueta do "veja bem" que moramos atualmente. Incluir lições de direito em grades escolares em qualquer nivel que seja , é delirio da melhor qualidade num Paiszeco como o nosso que aposta exatamente na "outra via" que é a da População imbecilizada e portanto facilmente manobravel , enrolavel e compravel atraves de medidas popularescas como estas bolsas isso e aquilo que se constituem no mais espetacular sistema de compra de votos que existe no planeta. A População esta sim é de saco cheio de historinhas ocas como as que assistem atualmente.

Direitos Fundamentais

Gabriel Filgueiras Bahia (Advogado Autônomo)

Professor Leonardo, fui seu aluno na PUC, e é sempre um prazer ler um texto de sua autoria. Principalmente, quando em defesa dos Direitos e garantias fundamentais. Sobretudo, a ampla defesa e o contraditório.
Parabéns pelo brilhante texto.

Noçoes básicas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tenho dito que da mesma forma que se ensina matemática e geografia nas escolas, dever-se-ia instituir noções básicas de direito, abordando temas como garantias individuais e funcionamento das instituições. Os militares privaram isso de nós, e com a chamada "redemocratização" a disciplina continuou no limbo. Somente quando as massas compreenderem como funciona o Judiciário e a Justiça, o que não é algo tão difícil de se compreeder quando bem explicado, saberá se portar adequadamente frente a situações como a relatada no artigo.

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