Cinco desembargadores são nomeados para o TRF-3

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/9) a nomeação de cinco novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Marcelo Mesquita Saraiva, Toru Yamamoto, Luiz Alberto de Souza Ribeiro, Tânia Regina Marangoni e David Diniz Dantas. O TRF-3 tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Os juízes federais Marcelo Mesquita Saraiva e Toru Yamamoto foram promovidos pelo critério de antiguidade e ocuparão cargos vagos em decorrência da aposentadoria das desembargadoras federais Ramza Tartuce e Suzana Camargo, respectivamente.

Promovidos pelo critério de merecimento, os juízes federais Luiz Alberto de Souza Ribeiro e Tânia Regina Marangoni ocuparão, respectivamente, as vagas decorrentes da aposentadoria das desembargadoras federais Leide Polo e Marianina Galante.

O juiz federal David Diniz Dantas foi nomeado, também pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da perda do cargo do desembargador federal Paulo Theotônio Costa, que estava afastado por determinação do STJ desde 2003. O desembargador foi condenado pela Corte Especial do STJ em 2008 a três anos de reclusão em regime aberto por corrupção passiva. Em abril de 2012 o TRF-3 publicou decreto confirmando a perda do cargo do desembargador após ele também ser condenado em processo disciplinar por distribuição fraudulenta.

Segundo a acusação, na década de 1990, Theotônio Costa distribuiu para si, de forma fraudulenta, um recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Bamerindus no TRF-3. Ele reteve o recurso e, assim, manteve válida decisão judicial que garantia ao banco receber R$ 150 milhões do Banco Econômico, que à época estava em processo de liquidação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.