Acordo integrará sistemas eletrônicos do STJ e PGR

O Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República firmaram acordo de cooperação técnica que permitirá a integração eletrônica dos sistemas. A medida, que deve agilizar a prestação jurisdicional, é resultado de parceria assinada na quarta-feira (25/9) pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O acordo inclui a integração eletrônica de informações judiciais e processos, documentos e do sistema de comunicações. Serão adotadas as especificações técnicas do Modelo Nacional de Interoperabilidade de Dados do Poder Judiciário e Órgãos de Administração da Justiça.

O STJ e a PGR atuarão de maneira articulada para a efetivação da certificação digital, sincronização dos sistemas, prevenção de falhas técnicas e na implementação da integração dos sistemas de rede.

Cada parte arcará com os investimentos necessários para a implantação, sem transferência de recursos. Felix Fischer informou que não se trata de competição, mas sim de uma parceria que tornará mais rápida a prestação jurisdicional. Já Rodrigo Janot afirmou que a integração eletrônica é o futuro do Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.