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Convênios irregulares

Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP

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A Justiça Federal condenou quatro cirurgiões-dentistas pelo desvio de verbas federais destinadas a uma fundação da Faculdade de Odontologia de Bauru. Eles integravam o Núcleo de Apoio à Pesquisa de Implantes (Napio), criado em 1991 e extinto em 1998.

Segundo o processo, mesmo depois de encerrado, o Napio seguiu operando até 1999 e tornou-se o destinatário dos recursos de dois convênios celebrados entre a Funbeo (Fundação Baurense de Estudos Odontológicos), o Ministério da Saúde e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), empresa pública federal ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. De acordo com a acusação, os réus aplicavam o dinheiro dos convênios em empresas das quais eram sócios.

Para o juiz da 1ª Vara Federal de Bauru, Roberto Lemos, é “manifesta a existência de confusão entre o que era público e privado, conforme se depreende dos depoimentos das testemunhas”. Os recursos eram provenientes de dois convênios firmados em 1998. Um no valor de R$ 300 mil e outro no valor de R$ 100 mil, mas dos quais foram repassados apenas R$ 25 mil. O restante foi barrado com a eclosão da denúncia.

Foram condenados Aguinaldo Campos Júnior, ex-coordenador do Napio, Luiz Fernando Pegoraro, ex-tesoureiro da fundação, Liane Cassol Argenta Aragonês, ex-professora da USP, e Aguedo Aragones, marido de Liane.

Campos Júnior e Fernando Pegoraro foram condenados por peculato e uso de documento falso. O ex-coordenador do Napio recebeu a pena de 10 anos e seis meses de prisão. Ele havia sido demitido da USP em 2000, após sindicância interna ter constatado as irregularidades. O ex-tesoureiro da Funbeo foi condenado a 7 anos e dois meses de prisão, mais a perda do cargo de professor da USP. Já o casal Aguedo Aragones e Liane Cassol foram condenados também a 7 anos e dois meses de prisão, mas pelos crimes de peculato e falsificação de documento.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2013, 21h01

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