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Mestre da estratégia

Petrônio Muniz é arauto da arbitragem no Brasil

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Mensagem lida no Simpósio sobre Arbitragem promovido na Amcham Recife, em 23 de setembro de 2013, em que Petrônio Muniz foi homenageado.

No dia 23 de setembro, há 17 anos, estávamos no Palácio do Planalto em Brasília, no ato da assinatura e sanção pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso da Lei 9.307. Havia cerca de 100 pessoas e o discurso de saudação coube ao ilustre advogado Petrônio Muniz, arauto supremo da Lei de Arbitragem Brasileira.

Seguindo seu estilo preciso, o discurso foi conciso, objetivo e direito. Em menos de 5 minutos, com suas palavras, a emoção envolveu a todos. Contou as horas, os dias e os anos, desde que ingressou no Senado, pelas mãos do ilustre senador Marco Antonio Maciel, em junho de 1992, o Projeto de Lei de Arbitragem, que tomou no número 78. Relatou a trajetória do anteprojeto na sociedade civil, o processo legislativo do projeto, as dificuldades enfrentadas com as 12 emendas que desvirtuavam o projeto original e, ao final, disse que naquele ato nascia a nova era da arbitragem no Brasil, denominando-a Lei Cidadã.

Foi um dia memorável. A alegria tomou conta de todos que trabalharam arduamente para que um sonho se tornasse realidade. Mas o sabor da vitória e da missão cumprida era, ineludivelmente, de Petrônio, nosso timoneiro, como gostava de referir-me a ele. Mestre da estratégia, preciso em seus atos, elegante e ético, é assim que se pode definir Petrônio na trajetória brasileira da arbitragem. Um cavaleiro fidalgo.

Com orgulho, agradeço a Petrônio por tudo que fez pelo Brasil.

Um grande abraço.

De São Paulo para Recife, noite de 22 de setembro de 2013

Selma Ferreira Lemes

Integrou a Comissão Relatora do Projeto de Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/96)

 é advogada, mestre em Direito Internacional e doutora em Integração da América Latina pela USP, professora e coordenadora do Curso de Arbitragem do FGVLaw.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2013, 14h34

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