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Retrato do Brasil

Revista faz documentário sobre julgamento do mensalão

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A revista Retrato do Brasil apresenta, através de seu canal no YouTube, o documentário Mensalão, um Julgamento Medieval, que analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470. Narrado por Fernando Morais e com roteiro de Raimundo Pereira, o filme cita reportagens feitas pela revista (da qual Pereira é diretor) para provar falhas no julgamento.

A conclusão do filme, explica Morais, é que foi praticada durante o julgamento da AP 470 uma espécie de “Justiça medieval”, que se caracteriza por partir do suspeito de ser criminoso, e não do crime.

O documentário informa que, segundo a acusação, o mensalão envolve o desvio de verbas de dois órgãos públicos (Banco do Brasil e Câmara dos Deputados) através de empresas de publicidade. No entanto, segundo Raimundo Pereira, não há desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados.

A história foi contada na edição 68 da revista, em reportagem com o título “Mensalão Especial: como se inventou o desvio de dinheiro da Câmara dos Deputados”. A prova estaria em investigação feita pela Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados, sob o comando de Alexis Souza.

Nomeado pelo então presidente da Casa, Severino Cavalcanti, ele não chegou a ser empossado como diretor da Secim. Após Severino ter deixado o cargo, não teve a nomeação confirmada por Aldo Rebelo, mostra o vídeo, citando trechos da reportagem. No entanto, seu relatório, que teve oito volumes e foi reformulado por oito comissões de sindicância da Câmara, conclui que não houve irregularidade no contrato da Casa com a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério.

Como aponta a reportagem da Retrato do Brasil, o contrato também foi considerado regular pelo pleno do Tribunal de Contas da União. O órgão afirmou que  SMP&B cumpriu mais de 11% do contrato, enquanto o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, falava que o percentual cumprido foi de apenas 0,01%.

O documentário questiona ainda a situação do delegado Luís Flávio Zampronha, principal investigador do mensalão e que está proibido de falar sobre o assunto. De acordo com a reportagem citada pela produção, isso ocorre porque Zampronha teria dito que o dinheiro distribuído pelo PT vinha de empréstimos verdadeiros, de acordo com Raimundo Pereira.

Há menção também à prática de caixa dois, admitida pelos envolvidos e que ficou em segundo plano por conta da tese de desvio de dinheiro público, aponta a produção. O documentário ainda classifica como mentira o desvio de R$ 73 milhões do Banco do Brasil, utilizando documentos publicados pela Retrato do Brasil.

A revista mostrou, em dezembro de 2012, que um documento desmente o desvio de recursos públicos, inclusive com a revelação de que parte das verbas foi destinada à mídia, para promover campanhas da então Visanet. O texto aponta que a empresa teria os comprovantes dos gastos citados em mídia aeroportuária, promoção de eventos e campanhas, por exemplo.

Assista ao documentário:

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2013, 14h41

Comentários de leitores

7 comentários

Medieval

Luiz Parussolo (Bancário)

Um julgamento medieval como alega a revista nada melhor para uma prática também medieval praticada por brasileiros contra o erário público.
Conheço essa prática imoral, antipatriótica e perversa praticada contra o desenvolvimento sustentado do país, a sociedade e contra até a própria família do próprio delinquente que no futuro não terá os benefícios dos recursos desviados.
Os chamados mensaleiros estão pagando pela prática irracional porque alguém tem que pagar por todos como se o país é portador de excelências morais. Mentira, a imoralidade contra os recursos públicos vem desde a criação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda só mudando as facetas nas transições de épocas.
A diferença entre a prática dos mensaleiros e outros para as elites dominantes é que estas transformam seus atos em operações e licitações regulares através de legitimação do irreal em seu corporativismo intransponível que começa no Congresso e Órgãos administrativos superiores e vai até as bases dos organismo executores.
Por imposição de hierarquia processei estudos milionários em operações que em cálculo de risco autêntico jamais seriam aprovados e acabavam desviados seus recursos e sendo renovados a cada vencimento sem retorno algum do capital e dos encargos, além de outras manipulações dentro de fundos constituídos para as atividades.
O pessoal da esquerda convivendo com tudo isso através de sindicatos e da política fascinou-se e usando a massa trabalhadora construiu seu império e destemidamente acharam-se donos do maravilhoso financiador dos especuladores e aventureiros insensatos em séculos: Os cofres da nação.
Corromper não é inteligência superior e sim atitude medieval e grosseira.

Obrigado Hammer Eduardo

Menslex (Advogado Assalariado - Administrativa)

Já notei ser muito comum o Conjur publicar notícias desse tipo - sem fazer as ressalvas óbvias que deveria fazer - a meu ver.
Por que não colocar logo abaixo de tais notícias "Fulano é advogado interessado/defensor do réu" ou "Fulano é amigo íntimo do acusado"??
Facilitaria a vida de muitos que desconhecem a falta de isenção envolvida nas notícias ou artigos.

Dificuldades esperadas.

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Há evidente dificuldade em se entender o processo do mensalão nos contornos do Direito, e não da opinião publicada. Muitos acabam por misturar mídia com Direito, e a justiça vira um balaio de gatos. A discussão, de técnica, passa a ser futebolística. O ilustre prof. Gandra nos da uma aula sobre os perigos da tese do domínio do fato, para a vida prática de todo empresário, e de qualquer que tenha responsabilidades sobre subordinados. E se o Supremo privilegiar alguns com essa teoria, e mudar de ideia depois, teremos configurado um julgamento de exceção, sujeito a contestações em organismos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

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