Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Nomes definidos

Candidatos à AMB registram chapas nesta terça-feira

Por 

João Ricardo e Roberto Bacellar - 24/09/13 [Divulgação]Os dois candidatos que disputarão a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fazem, nesta terça-feira (24/9), último dia de prazo, a inscrição das respectivas chapas para concorrer ao pleito marcado para os dias 22 e 23 de novembro. Depois de meses de negociação, ambos definiram seus vice-presidentes e coordenadores — veja tabela abaixo — e seguem confiantes para substituir o atual presidente, desembargador Nelson Calandra, de São Paulo.

À frente da chapa Unidade e Valorização, o juiz gaúcho João Ricardo dos Santos (à direita na foto) é o candidato de oposição. De acordo com o candidato, sua chapa recebe o apoio de 27, das 35 associações que compõem a AMB hoje. “Estou viajando muito e a receptividade tem sido grande, tenho me encontrado com diversas lideranças locais. Nosso objetivo é cobrir todo o Brasil em nossa campanha”, explica.De acordo com o candidato, nos próximos 60 dias que antecedem a eleição, a agenda está com programação cheia. “Estamos sempre conversando, visitando as comarcas, ouvindo juízes e mobilizando a classe em torno dessas questões”, complementa o juiz, que na próxima semana completa sua visita por todos os estados brasileiros.

Candidato da situação, o desembargador paranaense Roberto Portugal Bacellar (à esquerda na foto) está à frente da chapa AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor, que tem entre os seus vice-presidentes Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo — a maior corte do Poder Judiciário do país. 

Bacellar conta que está percorrendo todo o país com o objetivo de ouvir as perspectivas da classe e expondo aos colegas a importância do projeto de sua chapa. "As propostas estão recebendo uma excelente receptividade", conta.

Principais bandeiras
Os dois candidatos já foram entrevistados pela revista Consultor Jurídico e falaram sobre suas propostas e posicionamentos em relação a ponto importantes para a magistratura. (Clique aqui para ler a entrevista com Bacellar e aqui para ler a entrevista com Santos). Agora, nestes últimos 60 dias, reforçam o que consideram suas principais bandeiras.

O adicional por tempo de serviço (ATS) e a eleição direta para presidência dos tribunais são as duas principais bandeiras levantadas por João Ricardo dos Santos. Ele explica que quando foi retirado o adicional por tempo de serviço, a magistratura deixou de ter uma carreira, e isso não é salutar. “É importante que a magistratura tenha uma carreira, para que possamos ter o melhor quadro”, explica.

A outra bandeira que tem levado em suas visitas pelo Brasil é a eleição direta para presidência dos tribunais, “esse que é um resquício de ditadura que ainda resta nos tribunais”, diz. Santos conta que busca, em suas conversas, mostrar a todos o quanto é importante para a Justiça se todos puderem escolher o seu gestor. Além das eleições diretas, em entrevista à ConJur o candidato considerou fundamental a possibilidade de reeleição. “A possibilidade de uma reeleição para presidente nos tribunais é algo necessário em determinadas situações, e não passa de um aprimoramento do sistema democrático.”

A valorização do magistrado também é a principal bandeira da chapa de Roberto Bacellar. Além de buscar melhorias para a classe, ele tem procurado o diálogo com a imprensa e com a sociedade para mostrar que o juiz é um trabalhador que garante os direitos fundamentais de todos os cidadãos. "Para o juiz cumprir suas relevantes funções necessita ter os seus direitos e prerrogativas respeitados também. Afinal, aquele que garante os direitos de toda a sociedade não pode ter os seus direitos desrespeitados", afirma.

Bacellar destaca também que buscará uma interlocução com os demais Poderes e com o Conselho Nacional de Justiça para garantir que a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) reflita os anseios dos magistrados. Além disso, o candidato de situação conta que trabalhará pela melhoria da estrutura de trabalho nas varas e juizados de primeira instância, "mas sem se furtar ao seu dever institucional de defender a magistratura e direitos como o ATS e a justa remuneração".

PEC 31
Apresentada em 2009, a Proposta de Emenda à Constituição 31, que pretende alterar a organização da Justiça Eleitoral, tem dividido tribunais. A ideia da PEC é criar mais duas vagas nos tribunais regionais eleitorais destinadas a juízes federais de 1º grau. Hoje, os TREs são compostos por dois desembargadores de tribunal de Justiça, dois juízes estaduais, dois advogados e um desembargador de tribunal regional federal. A intenção é ampliar a participação da Justiça Federal.

Além disso, o texto propõe mudança nas corregedorias regionais eleitorais. Hoje, o cargo é ocupado por um dos desembargadores de TJ integrantes do respectivo TRE, mas a PEC pretende passá-lo para o desembargador federal. A regra atual é que a corregedoria regional é acumulada pelo vice-presidente do TRE, cargo que a Constituição Federal estabelece que seja ocupado por um desembargador de TJ.

Apesar de o projeto dividir a opinião de tribunais federais e estaduais, os candidatos à AMB são unânimes: lutarão contra a aprovação da PEC.

O candidato João Ricardo dos Santos diz que lutará pela manutenção do sistema. “A PEC vem em um momento inoportuno, quebrando a unidade que é preciso na magistratura. Ela cria um atrito desnecessário”, observa. Segundo ele, os próprios tribunais eleitorais estão se manifestando pela desnecessidade desse projeto. “A nossa Justiça Eleitoral é exemplar e tem atendido à demanda de uma maneira célere, sendo referência internacional”, diz. 

Posicionamento semelhante tem Roberto Bacellar. "Não há qualquer vantagem em alterar o modelo atual da Justiça Eleitoral, pois ela é eficiente e tem servido de exemplo para vários países. Sou contra a PEC 31 e a considero desncessária e inoportuna", afirma Bacellar. Segundo ele, a Justiça Eleitoral exercida pelos juízes estaduais atende aos anseios da sociedade e da classe política e goza de inequestionável credibilidade, agilidade e garante que os juízes estejam próximos aos eleitores em todos os rincões do Brasil.

Veja a composição das chapas registradas:

Situação  Oposição
Presidente
Roberto Portugal Bacellar
Presidente
João Ricardo dos Santos
Vice-presidências
Ivan Sartori (SP)
Carlos Cini Marchionatti (RS)
Fabio Dutra (RJ)
Graça Marina Vieira da Silva (BA)
Sérgia Miranda (CE)
Kárin Liliane Emmerich e Mendonça (MG)
Walter Pereira de Souza (MT)
Heyder Tavares da Silva Ferreira (PA)
Maria Isabel da Silva (DF)
Luiz Gomes da Rocha Neto (PE)
Paulo César Alves das Neves (GO)
Vice-presidências
Maria de Fátima dos Santos Gomes (SP)
Sérgio Luiz Junkes (SC)
Gil Guerra (PR)
Adriano Seduvim (PA)
Paulo Feijó (RJ)
Ricardo Barreto (CE)
Nartir Dantas Weber (BA)
Maria Madalena Telesca (RS)
Hadja Rayane de Holanda Alenca (RN)
Nelson Missias (MG)
Wilson da Silva Dias (GO)
Coordenadores
Getúlio Corrêa
José Arthur Diniz Borges
Nelson Tomaz Braga
Noeval de Quadros
Miguel Kfouri Neto
Coordenadores
Gervásio dos Santos
Antônio Coêlho
Rogério Favreto
Edmundo Franco
Renzo Leonardi
Conselho Fiscal
Raduan Miguel Filho
Rosalvo Augusto Vieira da Silva
José Célio Lacerda de Sá
Conselho Fiscal
Helvécio Brito Maia Neto
Luiz Gonzaga Mendes Marques
Hermínia Azoury

 *Notícia atualizada às 17h do dia 24/9 para acréscimo de informações

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2013, 9h54

Comentários de leitores

1 comentário

Apoio?

Roberto Felinto (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Registro que a noticia de que o candidato à presidência da AMB, João Ricardo, conta com o apoio de 27 das associações de juízes, pelo menos quanto â Amaerj, não corresponde à verdade, pois o quadro social da mesma não deliberou sobre o assunto. Não sei quanto às demais.

Comentários encerrados em 02/10/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.