O Tribunal do Júri como espaço para reflexões sociais

Depois de acompanhar centenas de julgamentos, de ter se debruçado sobre o perfil de réus e vítimas, testemunhas e jurados, e analisar como fatos do cotidiano são transformados em imagens e narrativas pela acusação e pela defesa, a pesquisadora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer reuniu elementos suficientes para desvendar como funciona, na prática, o Tribunal do Júri no Brasil. Foram anos em pesquisas, agora condensadas em Jogo, Ritual e Teatro — Um Estudo Antropológico do Tribunal do Júri, publicado pela Editora Terceiro Nome, livro que estreita os limites e atua na interface entre áreas poucas vezes analisadas em conjunto.

Graduada em Ciências Sociais e em Direito, com mestrado e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, onde dá aulas e coordena o Núcleo de Antropologia do Direito, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer vê o tribunal do júri no Brasil como um espaço privilegiado para uma profunda reflexão social, por atuar sobre crimes que mexem com valores arraigados na sociedade. "Quando esses valores são violados, é normal que todos pensem sobre o que fariam numa situação com aquela", justifica, ao reforçar a tese de que condenações ou absolvições decorrentes do julgamento transcendem acusados e dizem respeito a cada um de nós. 

Para ela, mais do que o fato particular, o que está em julgamento pelos sete jurados são questões cotidianas presentes na vida social e que tratam de acontecimentos que poderiam envolver qualquer pessoa, dentro ou fora do grupo. "Cada crime é um motivo para discutir os valores para os quais ele aponta e cada fato em si é um estopim para o julgamento de algo mais amplo", afirma. Ao descrever o Tribunal do Júri como um “círculo mágico”, ela observa que "no espaço lúdico e teatralizado das sessões de Júri, mais do que encenações de acontecimentos passados, são criadas histórias e personagens que dão sentido à vida social presente".

O livro teve origem na tese de doutorado em antropologia defendida por ela na Universidade de São Paulo. A principal conclusão do trabalho é que os julgamentos pelo Tribunal do Júri baseiam-se na manipulação de imagens relativas a dois poderes fundamentais em todo e qualquer grupo social: o de um indivíduo matar outro e o de instituições sociais controlarem tal faculdade individual. "O que está em jogo e em cena, no Júri, mais do que a vida e a morte de indivíduos, é a própria sobrevivência do grupo", afirma. "Dependendo de como as mortes são textualizadas e contextualizadas, transformadas em imagens e encenadas, o poder individual de matar é considerado socialmente legítimo ou ilegítimo".

Tratar o júri como um teatro não significa menosprezo ou uma posição contrária ao seu funcionamento, enfatiza a pesquisadora.  "É teatro no sentido de que é um espaço privilegiado para percebermos os valores que ali são encenados, enfatizados e colocados em discussão", afirma. "Tem um placo e uma plateia, os protagonistas estão claramente identificados e neste espaço cênico estão em jogo argumentos que competem pela adesão dos jurados", reforça. No livro, ela chama a atenção para a existência de um sistema de persuasão performática que reafirma valores, mas também propicia questionamentos e mudanças em regras morais, sociais e econômicas. "Cada sessão de Júri é um teste desse mundo das regras, ao qual a cultura é submetida e através do qual ela submete os envolvidos".

No início do ano, arrolada pela defesa, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer participou do julgamento de Gil Rugai, um ex-seminarista, acusado e condenado a 33 anos de prisão pela morte do pai e da madrasta, em 2004. Com o seu depoimento, a defesa pretendia convencer os jurados de que o réu não era "a pessoa estranha e sem emoções", de acordo com o perfil construído pela mídia, a partir das "provas" reunidas pela polícia e pela promotoria. "A coleta de provas é uma questão de seletividade", disse a pesquisadora, chamando a atenção para o risco de "se construir narrativas pautadas em estereótipos e em valores sociais subjetivos". Indagada pela acusação se havia lido as mais de 5.000 páginas do processo, respondeu que não, mas que tinha a certeza de que os jurados também não leram e que iriam decidir com base nas "interpretações" oferecidas pela acusação e pela defesa.

Serviço:
Título: Jogo, Ritual e Teatro — Um Estudo Antropológico do Tribunal do Júri
Autora: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Editora: Terceiro Nome
Idioma: Português
Edição: 1ª Edição — 2013
Número de páginas: 296
Preço: R$ 33,15