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Comentários de leitores

17 comentários

A auto crítica seria mais adequada

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

O Min Celso de Melo não deveria criticar a "pressão midiática", mas sim fazer auto crítica pelo desserviço a nação a quem deveria servir.
Está se tratando de um julgamento de conotações políticas e não apenas jurídicas. A tecnicidade jurídica apenas para atender as formalidades, tão-somente.
Não se trata de crime comum praticado por um cidadão comum. O que está em julgamento é a prática delituosa de servidores públicos (malfeitores públicos), utilizando-se, por meios inescrupulosos, de recursos públicos da nação, para manterem-se no poder a qualquer custo.
Por sermos advogados, sabemos muito bem distinguir julgamento técnico do julgamento politizado. Basta observar os votos dos min. Barroso ("novato"), Rosa Weber Toffoli, Teori e o último do min. Celso de Melo, com referencias que nos deixa espantados em seus votos. A pressão midiática (o correto seria a "multidão", como se referem em tom pejorativo a sociedade, aquela que teve seus cofres surrupiados pelos referidos malfeitores) é por Justiça, por moralidade administrativa, pela integridade de caráter, por um pouco vergonha, um pouco decência.
Formalidades processuais exacerbadas, utilizadas em detrimento do Direito e da Justiça, com cheiro e sabor de impunidade.
O STF continua a dever muito a nação, principalmente quando se está em julgamento práticas delituosas por autoridades do alto escalão da república.

O ministro pisou na bola

breva (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Realmente o ministro celso de mello perdeu uma grande oportunidade de se juntar a grande massa brasileira, que, busca pelo menos no judiciário amparo para que os corruptos, os políticos miseráveis, ladrões desse país fossem definitivamente enclausurados. Com a sua decisão senhor ministro ficou um incógnita para o futuro. Imagina o tamanho da pizza que que esses crápulas dividirão. Eu o admirava muito, agora ficou difícil manter o brilho.

então o "porque" de um voto tão justificado ?????

hammer eduardo (Consultor)

Se tivesse tanta convicção de seu voto , não precisaria gastar o tempo absurdo que gastou para justifica-lo , muito simples.
O grande problema do ministro celso de mello é que se enquadrou numa categoria que hoje a medicina chama de "bipolar" pois na epoca do julgamento em si , foi um dos que bateu com mais veemencia nos reus chamando-os de tudo que sua educação permitia e depois saiu pelo "acostamento" nesta discutivel porta de fuga chamada de embargos infringentes.
A alegada "pressão midiatica" existiu sim pois a Imprensa que os tiranetes de ocasião tanto odeiam serve de interface com os anseios da População que tem uma noção de Justiça mais direta sem tantos salamaleques que apenas servem aos marginais proximos ao apodrecido poder que domina e escraviza o Brasil.
Infelizmente o STF hoje mais parece um estadio de futebol pois agora temos times organizados , os legalistas , os VENDIDOS de maneira repugnante escandalosa e os "ensaboados" que medem a direção do vento antes de se deidirem , infelizmente parece que o elogiado ministro escorregou para esta tambem triste categoria.
Resta saber se , agora que "exumaram" os infringentes , os mesmos serão usados por TODOS os zés-manés do Brasil ou será um recurso "bala de prata" apenas reservado aos membros da grande QUADRILHA petralha que se eterniza no "pudê" no Brasil.
Foi uma decepção e um nojo ao mesmo tempo.

Sem atalhos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo discordar do colega Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil), e explico o motivo. O que atrasa o andamento dos processos no Brasil e posterga indefinidamente o desfecho dos feito não são os argumentos dos juízes ou das partes, mas sim O LONGO TEMPO ENTRE UMA E OUTRA DECISÃO. Caso o STF tivesse cumprido os prazos e marcado as sessões de julgamento assim que os prazos dos advogados de defesa e do Ministério Público Federal tivessem se encerrado, essa ação já teria transitado em julgado há muitos anos. Por outro lado, todos nós sabemos que a ação do Mensalão é extremamente complexa, muito diferente do furto de uma galinha carijó de uma bicicleta Caloi "Barra Cicrular", pelo que exige debates aprofundados. A falta de julgadores, ou de estrutura das cortes não pode ser utilizada como argumento para se barrar discussões, frear recursos ou "tomar atalhos" para o desfecho do caso.

Decano

Gerson Pereira (Advogado Autônomo - Administrativa)

Após seguir o relator na AP 470, aplicando desvairadamente a teoria do domínio do fato em face de alguns dos réus, o decano poderia ter sintetizado o seu voto nuns vinte minutinhos, parando com essa "prática de morder e depois assoprar". Ou agora ele vai novamente dar sinais de "garantista" (rs) e mudar sua concepção jurídica sobre tal teoria, já que virão outros réus e ilustres protagonistas (da outra banda ideológica) para ele julgar.

Celso de mello e o mensalão

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O Decano do STF votou de acordo com seu entendimento e interpretação das firulas juridicas que protelam as decisões dos nossos Tibunais "ad eternum". Respeito a sua decisão. È o seu ponto de vista e deve ser respeitado. Mas, deu um enorme fora ao querer deixar claro que os Ministros e o STF não devem se acovardar diante da mídia. Não se trata disto. É obrigação, ou melhor, DEVER dos Ministroa votarem de acordo com o seu entendimento e interpretação da lei. Deve, inclusive votar contra a jurisprudência dominante, se assim entender sua conciência. Não precisava comentar, em seu voto, sobre o entendimento da mídia ser contra os ladrões que roubaram a nação, pois deu a entender que votou contra a mídia, naquela de "ninguem manda em mim". Este foi seu pecado. Perdeu a oportunidade de ficar calado sobre o assunto. Estragou sua figura de Decano.

Ministro está certo!

Geraldo RN (Advogado Associado a Escritório)

Prezados:
Em relação ao que disse o Ministro em seu voto, nada mais foi além do que ele vem reafirmando desde o julgamento do RE 466.343, qual seja, o Pacto de San Juan integra hoje materialmente o BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE, a teor do artigo 5, p2o, da CF.
Esta posição reflete os precedentes havidos tanto na CADH como na CEDH. Inclusive, o caso Barreto Leiva vs. Venezuela, citado pelo Ministro, refere-se exatamente ao reconhecimento da observancia obrigatória do duplo grau de jurisdição, mesmo em julgamentos de única instância.
Disso resulta o fato de que a decisão ao ser submetida a análise daquela Corte, terá grande probabilidade da CADH declarar que a decisão do pleno do STF viola direitos humanos, por fidelidade aos seus precedentes anteriores.
Cumpre lembrar que, nessa hipótese, seria a segunda decisão do STF considerada como "violadora de direitos humanos", a exemplo da ADPF 153, Caso Gomes Lund.
Insira neste contexto, o caso Loazya Tamayo vs. Perú, o Estado peruano foi obrigado a soltar a condenada ...
Fato é fato, o Ministro teve responsabilidade, ele não poderia ter decidido melhor do que isso, até porque, a repercussão política do caso frente a opinião pública numa situação dessa seria a consagração de que o Mensalão foi uma farsa, cujo dano a imagem do Poder Judiciário seria incalculável, sem falar nos aspectos políticos daí decorrentes.
Querem criticar a decisão de Celso de Mello, ótimo, mas o façam nos termos esposados no voto, porque a meu ver ele é um herói, salvou a pátria, dela mesma!

Sabedoria versus cultura.

Luiz Parussolo (Bancário)

Tive conhecimento imediato de 166 ações no STF já em fase de embargos de declaração e outras para sentenças e mais 513 investigações, contra políticos. Em algumas os advogados atuam no mensalão.
Perdoe-me o Digníssimo Ministro Celso de Melo por não acreditar que os julgamentos dos mensaleiros possam beneficiar a sociedade de bem em outras instâncias visto pessoas de bem não cometerem crimes de tais relevâncias e mais essa colossal abertura, além dos danos que já causou ao pais, contingenciará outros de resultados imensuráveis. Eis que seu Voto eminentemente técnico deixou de avaliar os resultados, estes deveriam ser mensurados em seu Voto e também do Ministro Barroso, por bom-senso e justiça.
Só no que deixou de ser julga e o que foi demonstrado dá para sentir o valor de cada Voto contrário aos embargos infringentes.
O sábio prima pelo bom-senso e pela justiça; o culto e insensato pelo tecnicismo, este oposto à verdadeira ciência jurídica.

Vox Populi 2

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

A voz do povo é a voz de Deus é uma expressao que historicamente tem servido aos ditadores e manipuladores. Nao precisa ser jurista para perceber isso. Aos cristaos temos o exemplo do Cristo. Infelizmente a massa amorfa quer ''resultados'', custe o que custar, e felizmente ja superamos esta fase obscura da humanidade, espero.... .

Princípios universais e eternos?

Vince (Advogado Autônomo - Criminal)

Sério? Com todo respeito que merece o Decano da Suprema Corte (deve merecer muito, certo?), mas de onde ele tirou esses princípios? Que princípios são esses? Fiquei curioso...

Mil vezes certo!!!!

rodrigues (Estudante de Direito)

Decisão corretíssima do Eminente e auspicioso Ministro Celso de Mello. Ocorre que, LAMENTAVELMENTE, o que sói de ocorrer na "terrae brasilis" no dia a dia forense, principalmente, com aqueles que não tem condições de pagar advogados é se subjugarem a condenações extremadas e céleres. Inevitavelmente, nosso país não é um país sério, argumentos válidos e vigentes para os "grandes" financeiramente falando; já os "pequenos" que não detém poder econômico, o fétido e apertado labirinto das prisões brasileiras. Como dizia o antigo filósofo: "A LEI PENAL É COMO A SERPENTE, SÓ PICA OS DESCALÇOS!". O que confirmamos com a Ação Penal 470, "mensalão".

Voto de Minerva?

Roberto Melo (Jornalista)

Não sou jurista e, por isso mesmo, não conheço profundamente o "espírito das leis". Mas, nem por isso, devemos esquecer que o que estava em jogo não era a garantia um debate sobre a garantia da "ampla defesa", e sim o fato de os embargos infringentes ainda terem validade, depois da 8038/90. A questão não é tão simples, como quer parecer, pois, apesar de toda a retórica rebuscada e quase dramática usada pelo decano em seu voto no dia 18, veja-se o placar apertado de 6x5 (o que mostra claramente uma divisão significativa entre os integrantes no que diz respeito à interpretação correta do sentido da lei)e os diversos artigos publicados, antes e depois da decisão, neste veículo que também demonstram a divergência de opiniões. Há duas questões que ainda não ficaram esclarecidas: a primeira refere-se ao fato de o STF não ter tirado uma posição única sobre os EIs. A segunda, por que ninguém citou o tal Projeto de Lei, de 1998, que pedia a extinção dos EIs e foi rejeitado pelo Congresso? Carta na manga? Estanho, para dizer o mínimo, que esses fatos, assim como os procedimentos exigidos, não tenham merecido a "devida atenção" dos membros daquela Corte. Mais estranho ainda, é esquecermos que somente agora, depois de longo silêncio, o STF passou a decidir o futuro de políticos que respondem a ações penais, o que, diga-se, é de sua competência constitucional. Omissão? Assim, avaliando todos os elementos da questão,desconfia-se que a posição do STF sempre refletirá o caráter político inerente às relações de poder. Não foi diferente dessa vez.

Concordo.

Neli (Procurador do Município)

A mídia não é a melhor julgadora.Pelo Judiciário aceitar a pressão da mísia, o casal nardoni foi condenado a uma pena exacerbada(sendo que o crime foi preterdoloso),por pressão da mídia outros casos de "relevante clamor público" os condenados continuam na prisão, embora legalmente pudessem sair.Por omissão da mídia aquele jornalista que matou a ex foi condenado a uma pena quase mínima e se encontra em "liberdade"! A mídia, de fato, não é a melhor julgadora.O Judiciário deve julgar sem o "clamor da mídia", principalmente os tribunais em grau de recurso.Quanto ao voto do ministro Celso de Mello:concordo.

Justiça de 02 caras.

Zeca Moreira (Estudante de Direito - Tributária)

A crítica que se faz é resultado da própria expectativa que foi criada pelo próprio STF. Tivemos longo 07 anos de debate, contraditório e ampla defesa totalmente assegurada, porque só agora o ilustre decano depois de proferir seu voto fundamentado nas suas convicções mais notáveis vem contradizer o que tinha declarado? A matéria suscitou um grande debate, no entanto o mais gravoso é a sensação do triunfo da impunidade diante de uma sociedade que combate diariamente os males praticados por elementos na vida pública.Um grande erro foi cometido pelo STF.

A pressão!

Florencio (Advogado Autônomo)

Justificativa de um abestado! A pressão foi dos dois lados, mas ele preferiu atender a pressão dos amigos do poder vigente... pt... pt... pt... Decisão política!

História

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Uma decisão histórica, que deve ser amada pelos que anseiam sempre pelo alcance máximo da justiça em nosso ordenamento jurídico, deixando de lado as meras paixões partidárias ou ideologias políticas.

Choro de perdedores

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Com razão o Ministro Celso de Mello. A mídia deveria atacar os fundamentos da decisão, mas como não possuía argumentos continuaram com especulações e contruções sem nenhuma base científica.

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