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Influência indevida

Política e multidão devem ficar longe dos tribunais

Por 

"L'opinion publique? Chassez-la, cette intruse, cette prostituée qui tire le juge par la manche! C'est elle qui, au pied du Golgotha, tendait les clous aux bourreaux, c'est elle qui applaudissait aux massacres de septembre et, un siècle plus tard, crevait du bout de son ombrelle les yeux des communards blessés...". 

Vincent de Moro-Giaferri

Fossem pelos novos ídolos Joaquim, Gilmar, Fux e Marco Aurélio, o rabino de Nazaré seria novamente condenado, já que o que as ruas querem deve sim influenciar um Tribunal.

Os juízes são servidores públicos que devem prestar contas de sua atuação! Isso foi dito, sem sofisma ou meias palavras, em meio ao colégio judicial mais importante da República. O mais grave: pelo mais ofendido dos Ministros (antes da era Lewandowski) do Supremo Tribunal. O mesmo que soltou o banqueiro que por estar solto, fugiu (e depois foi recapturado) e depois soltou o acusado pelo assassinato da freira, mesmo que condenado pelo Júri.

Então o ministro sempre se pautou pela opinião pública? Terá o jurisdicionado ficado satisfeito com essas decisões?

Não, a questão aqui não é se ele estava certo em soltar essas pessoas. A questão é que a opinião pública nunca foi relevante para o ministro Marco Aurélio; logo ele, para quem a opinião alheia é irrelevante a ponto de se alcunhá-lo justamente por isso. O ministro é conhecido como “senhor voto vencido” porque mesmo o que pensam os seus colegas é irrelevante para o modo como vai decidir uma causa. Eis sua grande virtude. Independência e rigor no tecnicismo às garantias.

A discussão tem sido levada (pelos opinantes sem toga) para o lado da democracia e dos 200 milhões de brasileiros indignados. Isso para justificar que a opinião pública pode e deve influenciar um Tribunal. Isso é errado e desonesto.

O próprio direito eleitoral, instrumento maior da democracia, explica isso. Porque uma eleição deve se caracterizar por escrutínio realizado de modo individual e secreto, sem a indevida influência de palanques, carros alegóricos, santinhos e grupos inteiros reunidos decidindo?

Simples: porque a multidão é um aglomerado de vontades, forças e influências não só afastada da razão, como principalmente manipulável, vítima de estopins estúpidos e imprevisíveis. Vide o Egito. Vide nosso mês de junho.

A justiça, assim como o principal ato participativo das democracias, não pode ficar à mercê das mesmas razões que fizeram protestos pacíficos virarem, em questão de segundos, praças de guerras.

A posição dos 200 milhões de brasileiros, por certo, é pelo fim da corrupção. Somos um país tão hipócrita que até mesmo os corruptos proclamam isso. Mas os motivos que geraram esse frenesi, essa paixão avassaladora pelo Mensalão, não são os mesmos para todos os brasileiros.

Há um contingente da imprensa que é reconhecidamente contra o Partido dos Trabalhadores e todo esse processo se tornou um flanco de apoio à batalha de Aécio. Há os que odeiam a classe política como um todo e logo, acham que todos os políticos são corruptos. Há a discordância com os trabalhos do atual governo e do anterior, como o ódio de certos setores sociais sobre programas considerados paternalistas (o mérito dessas questões é questão para as urnas, não para os Tribunais).

Há até alguns brasileiros que leram o processo e têm certeza da culpa.

Essas circunstâncias influenciam na formação da opinião isenta e justa. Não se diga que alguém pautado a descobrir escândalos do governo tenha isenção para, na dúvida, absolver ou entender que alguém do governo seja absolvido. Ou que a opinião divergente (vendida ou vencedora) é merecedora de respeito. E indo além: que sejam capazes da grandeza de perceber os “adversários” não como inimigos, mas como simples opositores de ideias.

Um dos mais difíceis atos humanos, o de julgar, foi popularizado e simplificado. Desde que tomamos de Deus essa função, debates infindáveis foram e são estabelecidos sobre o que é um bom e justo julgamento. Julgar é tão grave e tão difícil, requerendo conhecimentos tão elevados, como os que são exigidos de um neurocirurgião.

Neurocirurgião e vida. Juiz e liberdade. Será a liberdade tão menos valiosa que a vida? Será que podemos dizer racional e evoluído, que torçamos pela condenação de alguém, ao passo que é certo o quão terrível é querer a morte de alguém?

Talvez seja o caso de irmos para a porta dos hospitais e exigir a morte por câncer dos acusados criminalmente. Por que o gozo histérico e generalizado pelo fim da liberdade e não pelo fim da vida?

Coitados dos que pensam em vida sem liberdade. São valores que se justificam entre si.

Concluo. Chegará o dia em que veremos a multidão pressionando um tribunal pela absolvição de alguém. A evolução do direito processual no mundo visou, por séculos e substancialmente, evitar duas coisas: o erro judiciário e a influência indevida dos que não leram e meditaram as provas, ou seja, a multidão polvorosa.

Quando ela, a multidão (ou opinião pública), der uma só mostra de como juíza também é capaz de absolver, talvez ela deva ser ouvida. Um juiz deve ser capaz de condenar e absolver.

Enquanto esperamos por isso, a multidão e a política devem ficar a quilômetros de distância dos tribunais.

 é advogado criminalista.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2013, 14h22

Comentários de leitores

7 comentários

Comparações indevidas..

Menslex (Advogado Assalariado - Administrativa)

...falar na condenação de Jesus de Nazaré para se opor ao julgamento do mensalão é indevido:
no caso atual não há Poncio Pilatos (que até seria um terceiro isento, naquele caso).
Alguns julgadores foram indicados pelo Presidente Lula - vide Dias Toffoli; e este jamais votaria pela condenação pois não se julgou jamais impedido....

Elites do poder

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

É impressionante como muitas pessoas, sejam elas intelectuais ou não, não conseguem desvencilhar-se do apego servil, aos senhores de engenho,aos aristocracias, às oligarquias políticas e às elites dos três poderes. Essas pessoas consideram as práticas mais estapafúrdias desses elites, normais. Segundo Maquiavel a lógica do poder é diferente da lógica do povo. Por essa razão, é que as elites do poder para fazerem valer os seus interesses usam todas as formas de manobras, sejam elas ocultas ou aparentes. Por isso é que existem as decisões em reuniões secretas no legislativo, nomeações políticas de ministros nos tribunais, nomeações de cargos em comissão no executivo, independentemente, de competência; e quando tudo isso, ainda não é suficiente para o controle do poder, buscam-se argumentos dos mais diversos, em nome da democracia e do estado de direito, daí os interesses das elites passam ser legais, embora não legítimos, todavia, o povo o verdadeiro detentor do poder, deve calar-se, se não o fizer, será chamado de vândalo, ignorante, maioria inconveniente, que por tudo isso, deve permanecer longe do tribunais, longe das galerias dos parlamentos e também afastados das decisões do executivo. Enfim, povo bom é povo passivo, subserviente aos seus governantes e sem pretender mais do lhe é dado e sempre grato aos favores políticos. Desse modo, deve ficar indiferente ao debate e às reivindicações político-sociais, do contrário, corremos o risco da volta à ditadura; assim, pregam os senhores e arautos do poder.

esse cara deve ser parente do Felix da novela das 9...

hammer eduardo (Consultor)

Apesar do artigo sofrivelmente escrito , temos aqui outro membro da confraria do "sapato alto" que a decadas ajuda a denegrir o direito "se achando" uma elite acima da plebe rude e ignara que na visão curta deles serve apenas para pagar impostos e ficar de boquinha bem fechada de preferencia.
advogados ( ?????) que assim pensam tem verdadeiro pavor de algum tipo de manifestação publica pois vivem num universo paralelo , de preferencia bem longe das ruas e do "cheiro do Povo" como dizia o pouco saudoso General Figueiredo de triste memoria.
Com certeza é amigo daquelas ratazanas de toga que compõe atualmente a "bancada petralha" no STF que infelizmente recebeu recentemente 2 lamentaveis "acrescimos".
Acho que o prezado com seu palavreado rebuscado apenas perdeu uma excelente chance de ficar quieto em vez de mostrar em publico o seu nojinho lamentavel pela realidade de Pessoas que estão de SACO CHEIO dessas eternas baboseiras cheias de frufru que apenas atrasam o Pais como um todo e fazem a alegria de bandidos que podem dispor de dinheiro para sustentar verdadeiros vampiros do Direito.
So faltou atacar publicamente o Joaquim Barbosa , Fux , Marco Aurelio , Gilmar Mendes e a Ministra Carmem Lucia que ainda tem um certo "que" de vergonha na cara , materia que se faz cada vez mais rara entre "alguns" ditos operadores do direito.
Provavelmente ainda vai mandar os plebeus "comerem brioches" , faça-me o favor !

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