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Teses uniformizadas

STJ buscar agilizar processos envolvendo telefonia

A Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico do Superior Tribunal de Justiça deu início nesta segunda-feira (16/9) a um treinamento para capacitar servidores e estagiários para lidar com processos envolvendo contratos de telefonia.

Atualmente, o tema representa o segundo maior número de demandas que chegam ao STJ, perdendo apenas para contratos bancários. De acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o terceiro tema em número de processos no Supremo Tribunal Federal, atrás apenas das causas envolvendo o INSS e a União Federal.

O objetivo é identificar aqueles processos nos quais possam ser aplicadas as teses que já estão pacificadas no tribunal. Os servidores que participam do treinamento vão atuar no Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), projeto idealizado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, para acelerar a prestação jurisdicional.

“É um treinamento com visão de futuro”, aponta o ministro Sidnei Beneti, que esteve à frente do projeto quando presidente da 2ª Seção. A ideia é aplicar as teses já uniformizadas, que já foram exaustivamente debatidas no âmbito do colegiado. Segundo o ministro, a medida está em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e é uma prática que já vem dando resultados no mundo todo para solucionar as demandas de massa.

De acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, há uma grande preocupação do STJ com a questão dos repetitivos. “Tentamos fazer um diagnóstico de onde estão os pontos de congestionamento, para adotar uma solução pontual”, disse o ministro.

Os processos a serem analisados pelo núcleo, em sua maioria, envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 1990. Uma vez treinados, os servidores estarão habilitados para fazer uma triagem de acordo com as teses já pacificadas e trabalhar em minutas de decisão para serem levadas aos ministros, que, diante do caso concreto, podem decidir monocraticamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2013, 15h28

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