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Nova direção

Fabiano Beserra é eleito procurador-chefe do MPT-RS

O procurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra foi eleito, nesta sexta-feira (14/9), procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). A posse está marcada para o dia 1º de outubro, em Brasília, junto com os eleitos nas demais 23 unidades regionais.

Com mandato de dois anos, Beserra substituirá Ivan Sérgio Camargo dos Santos e será o 13º procurador-chefe na história de 72 anos do MPT gaúcho. O procurador do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann será o procurador-chefe substituto.

No universo de 57 votantes, houve três abstenções. Não houve votos em branco, nem nulos. Dos 54 votos válidos, Fabiano fez 30 (55,6%), contra 24 (44,4%) do procurador regional do Trabalho Victor Hugo Laitano, que concorreu ao lado do procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva como procurador-chefe substituto.

A eleição foi das 10h às 17h, na sede da Instituição localizada na rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta, Porto Alegre. O colégio eleitoral é formado pelos membros lotados nas nove unidades gaúchas, que inclui Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Fabiano Beserra é de São Miguel do Oeste (SC) e tem 40 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e, como mestre em Processo Civil pela PUC-RS. É autor do livro Ação Civil Pública e Relações de Trabalho: tutela da moralidade e da probidade administrativa.

O procurador-chefe eleito ingressou na carreira do MPT em 2006. Atualmente, exerce os encargos de coordenador substituto (em exercício) da Coordenadoria de Atuação em 1 ª Grau de Jurisdição (Coord1); representante regional das Coordenadorias Nacionais de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); representante (suplente) junto à Escola Judicial do TRT4; e secretário geral da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Beserra também foi coordenador das unidades do MPT em Pelotas e em Santa Cruz do Sul e representante regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa). Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2013, 20h27

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