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ConJur lança Anuário da Justiça do Trabalho

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O Anuário da Justiça do Trabalho 2013 foi lançado nesta quinta-feira (12/9) na sede do Tribunal Superior do Trabalho, com a presença de 100 convidados. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da corte, ministro Carlos Alberto Reis de Paula e pelos ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Delaíde Miranda, Brito Pereira, Lelio Bentes, Luiz Philippe Vieira de Mello, Maria Cristina Peduzzi e João Pedro Silvestrin. Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão também marcaram presença no evento. Compareceram ainda representantes dos principais escritórios que atuam com Direito do Trabalho, de bancos e de grandes empresas.

O diretor da revista Consultor Jurídico — que edita o Anuário —, Márcio Chaer, abriu a cerimônia lembrando que o Anuário da Justiça do Trabalho, em sua segunda edição, comemora o 70º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho, a legislação que deu dignidade ao trabalho e garantiu os direitos do trabalhador brasileiro.   

Também fez uso da palavra o presidente do TST, ministro Carlos Alberto que ressaltou a importância do Anuário: “Assim como a CLT, a Justiça do Trabalho precisou adaptar-se à expansão do mercado de trabalho e da economia e é isso o que demonstra, em números, o Anuário. Além da composição de cada tribunal, com suas diretorias, Seções e Turmas, são expostos os principais julgamentos de 2012, trilhando o caminho jurisprudencial desta Justiça”.

Além do perfil e da posição dos magistrados, o Anuário revela o temas mais recorrentes, analisa as mudanças ocorridas na jurisprudência e contextualiza o impacto das decisões na vida de empregados e empregadores. A segunda edição do Anuário da Justiça do Trabalho traz uma reportagem sobre os 70 anos da CLT, traçando toda a sua trajetória até os dias atuais.

O coquetel de lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2013 foi patrocinado pelo Banco Bradesco e pelo escritório de advocacia Décio Freire & Associados. Na foto ao lado, da esquerda para a direita: o ministro Dias Toffoli, do STF, o presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e os ministros do TST Carlos Alberto (presidente), Maria Cristina Peduzzi e Delaíde Miranda.

Veja o que foi dito sobre o anuário:

Ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST:
"O Anuário da Justiça do Trabalho traz transparência e divulga um ramo especializado do Judiciário. Não é só a cúpula retratada, mas todos os integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho. Trata-se de um serviço prestado à sociedade, com uma visão contextualizada. A sistematização do Anuário facilita a consulta e o acesso à informação".

Ministro Vieira de Mello, do TST:
O Anuário é uma forma de colaboração da imprensa com o Judiciário pela transparência. Como o Judiciário é o único poder que se legitima pelas suas decisões, é uma publicação que mostra que trabalhamos e como trabalhamos.

Ministra Delaíde Miranda, do TST:
É da nossa cultura saber com quem estamos lidando. Quando um processo é distribuído, a primeira coisa que a parte quer saber é: como é esse ministro, esse desembargador? Sem o Anuário da Justiça, como o advogado vai saber? Não há outra fonte de informações tão completa. Além do que, o Anuário é isento. Informa sem fazer juízo de valor.

Ministro Gilmar Mendes, do STF
O Anuário da Justiça do Trabalho é uma excelente iniciativa. Um trabalho digno de todos os encômios, que revela tudo o que de bom a Justiça do Trabalho faz. E também é uma fonte para pesquisadores, estudiosos, para que novos estudos sejam desenvolvidos em relação à questão judicialização e orientação para eventuais reformas no próprio sistema. É extremamente importante a iniciativa da ConJur.

Veja a lista de anunciantes do Anuário da Justiça do Trabalho:

Aasp;
Anamatra;
Bradesco S.A.;
Corrêa da Veiga Advogados;
Décio Freire & Associados;
Demarest & Almeida Advogados;
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados;
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados;
Moro e Scalamandré Advocacia;
Conselho Federal da OAB;
OAB-SP;
Pinheiro Neto Advogados;
Rocha, Marinho e Sales Advogados; e
Trigueiro Fontes Advogados.

Leia o discurso do presidente do TST, ministro Carlos Alberto:

"É lançada, nesta data, a edição 2013 do Anuário da Justiça do Trabalho.

Este importante documento, que apresenta o perfil da Justiça do Trabalho – com os integrantes e as decisões do TST e dos 24 TRTs – representa um retrato do Judiciário Trabalhista no momento em que a CLT completa seus 70 anos.

Não poderia deixar de falar da importância histórica desta data. Nossa Consolidação já passou por mais de 2,3 mil emendas ao longo desses anos e em cada dia se reafirma seu papel relevante. Em meio aos conflitos entre capital e trabalho, a CLT buscou harmonizar, equilibrar e apaziguar as relações entre empregado e empregador, consideradas individual e coletivamente.

Assim como a CLT, a Justiça do Trabalho precisou adaptar-se à expansão do mercado de trabalho e da economia e é isso o que demonstra, em números, o Anuário.

Além da composição de cada Tribunal, com suas diretorias, seções e turmas, são expostos os principais julgamentos de 2012, trilhando o caminho jurisprudencial desta Justiça.

Instituição composta por 3.031 juízes, 542 desembargadores, 27 ministros, 1.455 varas e 25 tribunais, a Justiça do Trabalho recebeu e julgou, em 2012, mais de 3 milhões de processos.

Em meio a essa grande demanda, o processo judicial eletrônico está sendo desenvolvido de forma a se consolidar como uma ferramenta de trabalho cada vez mais acessível e estável, com múltiplas funcionalidades para atender ao universo de operadores do direito. Sua instalação exigiu do Judiciário uma grande mudança, não só procedimental, mas principalmente cultural e comportamental. Nesse momento de transição para o processo judicial eletrônico, preocupa-me a gestão da mudança, de moda a torna-la menos traumática possível, humanizando-a para atender aos anseios do jurisdicionado, do advogado, do servidor, do Ministério Público e do jurisdicionado.

Nessa perspectiva, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em estrita cooperação institucional com os Tribunais Regionais do Trabalho, procura, a cada instante, dotar os órgãos da Justiça do Trabalho da melhor estrutura administrativa, mediante a uniformização e racionalização de procedimentos e alinhado a um planejamento estratégico ocado nos valores institucionais que contribuem para a pacificação social e o fortalecimento da cidadania.

Novos desafios aparecem, a movimentação processual aumenta e a Justiça do Trabalho se adapta para cumprir o seu papel institucional, que é o de prestar um serviço mais célere e eficaz para o jurisdicionado.

Tenho certeza de que esse é o objetivo de todos os magistrados retratados neste Anuário.

Agradeço à ConJur Editorial, na pessoa de seu diretor, Márcio Chaer, pela divulgação da Justiça do Trabalho, por meio da publicação desta Justiça, edição 2013.

Muito obrigado a todos pela presença."

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2013, 21h35

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