Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

7 de setembro

PSDB pede punição a Dilma por propaganda antecipada

Por 

O PSDB ajuíza no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira (11/9), representação contra a presidente Dilma Rousseff. O partido afirma que Dilma fez propaganda eleitoral antecipada em discurso transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 6 de setembro, que tinha como tema o feriado de 7 de Setembro, data da Proclamação da Independência.

De acordo com nota divulgada pelo senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, a presidente aproveitou a rede nacional de rádio e televisão para finalidades específicas. Na representação, o PSDB aponta que, ao utilizar em sua fala “afirmações de enaltecimento às ações de seu governo”, Dilma procurava traçar um quadro favorável à avaliação de sua capacidade para ocupar o cargo, já pensando na disputa pela reeleição em outubro de 2014.

O texto do PSDB cita que o discurso incluiu juízos subjetivos, ultrapassando a prestação de contas e entrando na exaltação dos feitos do governo. Em outro trecho, o PSDB afirma que Dilma engrandeceu os feitos de sua gestão e passou a denegrir seus críticos, que estariam contra o país, torcendo pelo aumento do desemprego, inflação alta e por resultados econômicos ruins.

Para o partido de oposição, ao divulgar suas qualidades, Dilma fez propaganda eleitoral, o que é vedado pela legislação até 5 de julho do ano em que ocorrerá a disputa. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/1997, a punição varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da peça, aplicando-se o maior valor. Com informações da Assessoria de Imprensa do PSDB.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2013, 15h36

Comentários de leitores

1 comentário

....

Igor Agostinho (Estagiário)

Chora tucanadaaaaaaaaaaaaaaaa!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Comentários encerrados em 19/09/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.