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Senado aprova Janot para procurador-geral da República

O Senado aprovou nesta terça-feira (10/9) o nome do procurador da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros para procurador-geral da República. Ele foi aprovado por 60 votos a 4.

Janot passara por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde também teve o nome aprovado. Ele entra no lugar do procurador Roberto Gurgel, que ocupou o cargo nos últimos quatro anos.

O mineiro Rodrigo Janot, de 56 anos, foi advogado e ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Chegou ao cargo de subprocurador da República em 2003. Desde então, atuava por delegação do PGR nos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Em 1994, durante o governo Itamar Franco, foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Envolvido com entidades de classe do Ministério Público, foi presidente da associação dos procuradores entre 1995 e 1997, cargo que foi ocupado por Roberto Gurgel entre 1987 e 1989. Também integrou a lista tríplice de candidatos à vaga de procurador-geral da República de 2011, quando Gurgel foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff.

Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Janot tem especialização em Direito do Consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália. É um dos membros originais do chamado "grupo tuiuiú", conhecido por sua oposição a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República durante o governo FHC até junho de 2003. Gurgel também é integrante do grupo tuiuiú.

A escolha do PGR segue o sistema da lista tríplice de livre escolha do chefe do Executivo. Os integrantes do Ministério Público Federal votam nos candidatos de sua escolha e os três mais votados compõem uma lista que é enviada ao presidente da República. O presidente pode escolher qualquer um dos três nomes, mas desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva a prática é de sempre nomear o mais votado entre os três. Foi assim com Cláudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. Dilma manteve a tradição com Janot. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2013, 19h45

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