CNJ cria grupo de trabalho em prol da primeira instância

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, anunciou durante a sessão desta terça-feira (10/9) a criação de um grupo de trabalho que apontará melhorias necessárias na primeira instância da Justiça. Os integrantes devem elaborar estudos e propor iniciativas, ações e projetos que resultem em uma política nacional de priorização do 1º grau.

A presidência do grupo de trabalho caberá ao conselheiro Rubens Curado. Os demais integrantes são os conselheiros Gilberto Martins, Paulo Teixeira e o secretário-geral adjunto do Conselho, Marivaldo Dantas. Um juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça ainda não definido também participará dos trabalhos.

Joaquim Barbosa afirmou que o CNJ trabalha pela modernização e transparência do Judiciário, antes de citar dados do relatório Justiça em Números. O estudo revela que dos 88,4 milhões de processos que tramitaram na Justiça em 2011, cerca de 80 milhões estavam na primeira instância. No entanto, a primeira instância julgou 21 milhões de casos naquele ano, o que significa que seriam necessários mais três anos, sem qualquer novo processo, para que o acervo fosse zerado.

O ministro aponta ainda que, se a maior taxa de trabalho e o maior índice de concentração estão na primeira instância, cabe ao segundo grau de jurisdição a maior força de trabalho, incluindo servidores e recursos disponíveis. Por fim, o presidente do CNJ disse que as ações adotadas pelo órgão estão atacando as consequências da morosidade no Judiciário, sem alteração nas causas dessa situação. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.