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Aprendizes de feiticeiros

Bancas disputam por assessores de ministros nos EUA

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O emprego dos sonhos para advogados em início de carreira é o de assessor de ministros da Suprema Corte dos EUA. Não porque é o melhor emprego do mundo. Eles mal duram um ano no cargo, no máximo dois. É porque é um trampolim inigualável para uma carreira meteórica na iniciativa privada. As grandes bancas lhes oferecem mais do que o dobro dos salários de seus chefes, os ministros da corte. E um bônus que já chegou a US$ 300 mil, pago no ato do contrato com o escritório.

No primeiro ano de contrato, o ex-assessor de ministro da Suprema Corte pode receber cerca de US$ 500 mil, somando-se as "luvas" do contrato e salários (mais um ou outro bônus e benefícios). O salário anual de um ministro da Suprema Corte é de US$ 214.969. O do presidente da Suprema Corte é de US$ 224.618. Detalhe: há uma quarentena de dois anos para que o novo advogado contratado possa atuar na Suprema Corte pela banca.

A disputa entre as grandes bancas por um ex-assessor de ministro da Suprema Corte é acirrada, por várias razões. Uma delas é que a oferta é pequena. São apenas 39, por ano. Cada um dos nove ministros em atividade tem quatro assessores e três ministros aposentados têm um cada. Detalhe: o emprego na Suprema Corte é temporário. Cada assessor tem um "mandato" de um ano, apenas em raros casos, dois.

Os assessores de tribunais superiores também são muito bem cotados no mercado, embora em um segundo nível. O bônus para a contratação de um assessor de tribunal superior está em US$ 50 mil. Também são jovens advogados brilhantes, altamente qualificados, para os quais não faltam perspectivas de trabalho. Mas ao fim do mandato, há sempre uma dúvida: aceitar a oferta de uma grande banca ou se tornar assessor de um ministro da Suprema Corte, para valorizar o "passe"? A segunda opção tem preferência, de uma maneira geral.

Aliás, perspectiva de um futuro brilhante não falta para qualquer deles, se forem realmente competentes. Se a oferta fabulosa de uma grande banca não aparecer, o que é pouco provável, eles podem ser recrutados por outros ministros ou podem ir para uma universidade, que estão sempre à espreita, na esperança de contratar algum ex-assessor. Podem, ainda, se efetivar no serviço público, em qualquer órgão do governo.

Alguns saem e voltam à Suprema Corte, um dia. Três dos atuais ministros da Suprema Corte, John Roberts (atual presidente da corte), Stephen Breyer e Elena Kagan, foram assessores da corte no passado, assim como os ex-ministros John Stevens, que se aposentou recentemente, e William Rehnquista, que morreu em 2005.

Explicações para contratações
Por que assessores da Suprema Corte e dos tribunais superiores são tão valorizados no mercado? Algumas publicações, como o The Economist, The New York Times, Above de Law e The Careerist tentaram explicar o fenômeno em reportagens recentes, algumas delas da última semana.

Não é preciso explicar que uma das razões é a competência jurídica dos jovens advogados. Não fosse por isso, sequer teriam conseguido o cargo de assessor nas cortes.

Já do ponto de vista das grandes bancas, há algumas razões. A primeira, é que esses assessores são "insiders" — têm conhecimento privilegiado do funcionamento da Suprema Corte, em suas minúcias, cultura e idiossincrasias. Conhecem bem os ministros, seus pensamentos, suas formas de trabalhar, suas reações e suas tendências jurídicas e políticas. Sabem o que é importante para seus ex-chefes (e têm uma boa noção sobre os demais) em matéria de justificativas jurídicas.

Essa é a boa intenção. Mas há interesses menos técnicos por trás dessas contratações. Por exemplo, uma contratação desse tipo é uma ótima ferramenta de marketing. Ajuda a conquistar clientes. Demandantes e demandados de peso ficam satisfeitos — e certamente mais confiantes — ao saber que a banca dispõe de um ou mais "insiders" da Suprema Corte em seus quadros, que ajudarão seus advogados a trabalhar em seus casos.

O prestígio também se espalha pela comunidade jurídica. Como muitos clientes chegam às bancas por recomendações de outros advogados, de assessores jurídicos ou de qualquer operador do Direito, a notícia de que a banca dispõe de "insiders" em sua equipe cumpre a mesma função.

A contratação também traz prestígio à banca. Há alguns "figurões" da advocacia no mercado que são difíceis de contratar. Afinal, eles não trabalham para qualquer um. Quando ficam sabendo que a banca tem ex-assessores da Suprema Corte e de tribunais superiores em sua equipe, sentem-se mais atraídos pela ideia de fazer parte dela. Uma banca que não está no topo da lista das mais prestigiadas, por sua história, entra nela por seu investimento em ex-assessores da Suprema Corte.

O que faz um assessor?
Na Suprema Corte — e nos tribunais superiores —, eles são Aprendizes de Feiticeiros, de acordo com o título de um livro que o escritor David Weiden dedicou a eles. Provavelmente porque aprendem muito mais do que assessorar ministros da corte, adquirindo um formação que lhes permite fazer algumas mágicas no futuro. Até mesmo alguma espécie de "magia negra", como o documento produzido por John Woo, ex-assessor jurídico do ex-presidente Bush e ex-assessor da Suprema Corte, que "justificou" juridicamente o emprego pelos militares de técnicas cruéis de interrogatório de prisioneiros, que bem podem ser classificadas como tortura.

No dia a dia na corte, eles fazem a maior parte do trabalho dos ministros e influenciam seus pensamentos, diz o New York Times. Fazem recomendações sobre que casos a corte deve decidir ou rejeitar, ajudam a preparar os ministros para a argumentação oral, discutem os casos e escrevem os votos. Ou pelo menos uma primeira versão ou porções do voto.

Cabe aos ministros supervisionar os trabalhos, revisar os textos escritos pelos assessores e editá-los. De acordo com o livro The New Republic, mais da metade dos votos produzidos pela Suprema Corte são inteiramente de autoria de assessores. A ministra Ruth Ginsburg disse, em entrevista recente, que ela faz uma revisão criteriosa e escreve a abertura do texto. "Uma espécie de press release sobre o voto, que descreve a questão e como ela foi resolvida", explicou.

"Criamos uma situação institucional em que damos uma enorme autoridade jurídica a jovens de mais ou menos 26 anos para determinar a redação das decisões e escolher as formas de composição", disse o historiador da Universidade de Cambridge, David. Garrow.

Caminho das pedras
Todos os anos, cada ministro da Suprema Corte dos EUA recebe currículos de cerca de mil candidatos a assessor. Mas o que mais pesa na contratação é o eterno QI — "quem indica". Os "QIs" favoritos dos ministros são membros do Judiciário, notadamente dos tribunais de recursos. Eles mesmos têm seus próprios assessores e sabem quem são os mais apetrechados para seguir para o Olimpo.

A maioria dos favorecidos é indicada por um pequeno grupo de velhas raposas dos tribunais de recursos, já apelidados de "juízes provedores". Eles sabem o que os ministros esperam de um novo assessor e, sobretudo, pertencem à mesma bancada conservadora-republicana ou liberal-democrata do Judiciário, à qual o ministro também pertence. E, geralmente, indica "um dos nossos", com competência para exercer o cargo, em suas funções jurídicas e ideológicas.

O historiador David Garrow diz que o Judiciário, a partir da década de 1980, começou a imitar o Executivo e o Legislativo. As autoridades judiciárias passaram a se cercar de gente com afinidades ideológicas que possam ajudá-los a construir votos e decisões que, afinal de contas, são mais políticos do que jurídicos. Os assessores precisam ter competência para buscar embasamento jurídico para o que, muitas vezes, já está decidido politicamente.

"Chegamos a uma composição da força de trabalho de assessores que se parece com a do Congresso", diz Garrow. "Cada lado escolhe seus puristas ideológicos".

Porém, há exceções à ortodoxia puramente ideológica. O ministro Antonin Scalia costumava — principalmente quando era juiz de um tribunal de recursos, tempos em que tinha mais energia — contratar assessores do campo ideológico adversário. Era uma maneira de avaliar o que o outro lado pensava e como defendia suas posições. E como atacaria os argumentos que ele iria apresentar.

A ministra Elena Kagan também tem suas próprias maquinações para a escolha de assessores. Ela costuma contratar, sistematicamente, candidatos que foram assessores do ministro Anthony Kennedy. Há uma razão estratégica para isso: Kennedy é o fiel da balança na Suprema Corte dos EUA (o "swing justice").

Enquanto quatro ministros conservadores e quatro ministros liberais decidem, costumeiramente, de acordo com suas linhas ideológicas — sabendo-se que, por eles, a votação tende a terminar em quatro a quatro — Kennedy costuma dar mais peso aos aspectos jurídicos dos casos e votar de acordo com a convicção formada. E ele, um conservador, pode votar com os liberais. Elena Kagan quer saber que aspectos jurídicos Kennedy tende a levar em consideração e como forma suas convicções.

Se a atuação desses jovens assessores da Suprema Corte for colocada no contexto da "common law", em que o Judiciário legisla tanto quanto o Legislativo — ou mais, a conclusão é uma só: a formação do arcabouço jurídico dos EUA passa pelas mãos de uma "rapaziada" que está apenas na segunda metade dos 20 anos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2013, 11h30

Comentários de leitores

7 comentários

Nenhuma novidade

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A notícia não nos espanta. Por aqui, isso é muito velho, pois que desde outrora escritórios tinham em suas folhas de pagamento servidores na ativa, seus filhos, amantes, que recebiam sem nada fazer ou, quando muito, eram solicitados a pedir uma "atenção com carinho" (modo sutil de exercer tráfico de influência) a alguém com poder de decisão. É o chmado bordel de virgens. O fato é que quem pode mais chora menos!

Que o diga a Petrobrás

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Graças a essa manobra de contratar egressos das cortes que a Petrobrás, através de um grande escritório novaiorquino conseguiu a proeza de, depois de perder feio em primeira instância, quanto à vigência dos direitos de conversão de obrigações emitidas na década de 1950 em ações preferenciais nominativas, em desespero, no tribunal, em segunda instância, certamente usando um desses egressos das altas cortes, num julgamento que deveria ser colegiado, foi invertida a decisão por um só julgador, o juiz Roger G. Miner, que morrera um mês antes e, conforme explicitado na própria decisão em nota de pé de página, "já tinha rascunhado a sua decisão para a Côrte quando morreu"!!!! Para ir à Suprema Corte, dez dias antes do prazo, os advogados desses infelizes autores pediram um valor escorchante a título de honorários e, não tendo como pagar, desistiram. Posso afirmar que ela é tão imunda quanto a sujeira do petróleo que espalha. Talvez seja isso que os EUA estejam espionando e a Dilma esteja pensando que é com ela. A acão corruptora da PETROBRÁS na Corte de Nova York é um fato comprovado.

Ex-alguma-coisa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ex-assessores de juízes no Brasil só possuem valor em escritórios que se dedicam ao tráfico de influência. O ingresso no serviço público no Brasil, na área jurídica, é um caminho sem volta. Só há reaproveitamento desses profissionais no setor privado, em regra, para que eles movam o universo de relações visando agilizar ou possibilitar a obtenção de vantagens.

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