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Comentários de leitores

16 comentários

parabens ao Dr.Menslex , foi no ponto com precisão !

hammer eduardo (Consultor)

Meu caro Doutor Menslex , se me permite gostaria de assinar embaixo do seu fantastico artigo que coloca NU em publico mais um "delirante de ocasião" ou deveriamos chama-lo de "traficante do direito"?.
Infelizmente , mesmo com toda a verdadeira avalanche sem fim de provas de todos os tipos fartamente mostradas via STF ou atraves da Imprensa , ainda temos que aturar em nome da esquecidae massacrada Democracia , estultices de elementos que incrivelmente ainda conseguem espaço aqui no CONJUR para derramar besteiras em cadeia como vemos mais uma vez.
Cabe perguntar ao distinto rabula se o mesmo acha que tudo que foi mostrado ate agora é obra de ficção ou se o Ministerio Publico e o STF se compõe de um bando de moleques que so fazem teatrinho para gastar nosso dinheiroe enrolar a patuleia ?
Eu mesmo sempre questionei um unico ponto no Mensalão , o FATO de que mantiveram fora do processo aquele calhorda , cinico e ladrão que so tem 9 dedos nas mãos porem rouba como quem tem os dez!
dias toffoli é um escarnio com a Justiça e uma ofensa ao bom senso e a vergonha na cara que qualquer operador do Direito deve ter. Desta vez o erro foi do antigo Procurador Geral Roberto Gurgel que deveria ter arguido imediatamente a suspeição deste elemento com aquela eterna barba por fazer e sua pose de "grande jurista" quando todos sabem que TOMOU PAU em duas provas para Juiz de verdade e historicamente sempre foi office-boy do PT e seus quadrilheiros principais , mormente zedirceu que esta demorando demais a ir em cana para preocupação de quem é minimamente serio , o que parece não ser o caso de alguns articulistas de ocasião que volta e meia aparecem por aqui para vomitar bobagens.Cordial boa noite !

Realidade "real" e realidade processual

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Todos sabemos a diferença entre a realidade do mundo fático e a realidade dos autos, do processo.
Ninguém dos arrolados na AP 470 é (era) santo, muito pelo contrário. Infelizmente, no Brasil, a atividade político e partidária voluntária, altruísta e totalmente despida de interesses pessoais não existe.
Pode até não haver prova contundente de que Dirceu não participou, ou não conhecia ou não se beneficiava das "traquinagens", mas a sabedoria do "homem médio" é capaz de distinguir as realidades. O mundo político brasileiro é apenas reflexo (em "pote concentrado") de nossa sociedade. O brasileiro é uma figurinha complicada... E aí até os homens de bem saem perdendo...
Agora mesmo pela manhã vemos nos jornais uma já condenada na AP 470 sendo apanhada novamente pela PF no desbaratamento de quadrilha no âmbito do Ministério do Trabalho (aquele do ministro removível somente à bala de grosso calibre); e também no âmbito do BB (fundação ou associação, não me recordo ao certo agora) mais um nome envolvido e ligado a condenado na AP 470.
Enfim... De alguma forma se deu uma resposta à gatunagem. Obviamente a resposta processual terá reflexos nos direitos individuais de muitos de nós. As garantias previstas na CF e nas leis, certamente, serão relaxadas em nome de presunções. Daqui para frente, decisões serão proferidas baseadas em presunções... "Presumo isso, condeno por aquilo"... A sociedade cai em sua própria armadilha. Elege o que tem de pior e, para repreendê-los, fragiliza as suas conquistas.

Haja ponto mais fora da curva: Dias Toffoli na AP 470

Menslex (Advogado Assalariado - Administrativa)

Excelente artigo:
Articulista sem credibilidade para comentar esse assunto.
Em entrevista a este Conjur publicada no dia 12/08/2012, o articulista respondeu à pergunta "Como o senhor vê o processo do mensalão?" da seguinte forma:"Para ser bem sincero, eu nem sei se o mensalão existe. Porque houve evidentemente um conluio da imprensa para tentar derrubar o presidente Lula na época. Portanto, é possível que o mensalão seja em parte uma criação da imprensa. Eu não estou dizendo que é, mas não posso excluir que não seja."
Ou seja, na visão do ilustre, douto e quasiquer outros adjetivos que lhe sirvam, Celso Antônio Bandeira de Mello, o CONLUIO DA IMPRENSA PARA DERRUBAR O PRESIDENTE LULA NA ÉPOCA era evidente, contudo, a posição de mando de José Dirceu sobre Delúbio Soares e outros não ficou suficientemente provada nos autos da AP 470.
Logo, na visão do articulista, também não se pode afirmar que a atual Presidente da República é avessa ao debate com o Congresso e seus integrantes pois isso seria apenas uma "pressuposição" e não um FATO NOTÓRIO AMPLAMENTE DIVULGADO EM TODA A IMPRENSA.
A condenação de José Dirceu não se funda no cargo que ocupou na época dos fatos mas sim nos acordos espúrios dos quais participou, pelos quais Ângela Saragoça, sua ex-mulher, vendeu seu imóvel a ROGÉRIO TOLENTINO além de ter obtido emprego e empréstimos bancários em condições muito favoráveis.
O grande PONTO FORA DA CURVA da AP 470 é a participação do ministro Dias Toffoli, cuja suspeição para julgar o caso é tão EVIDENTE quanto a posição de mando de José Dirceu sobre os demais integrantes da quadrilha.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Patrimônio milionario dos mensaleiros

lacerdaphd (Outros)

Fato gritante não questionado pelos defensores dos tais mensaleiros pela
Justiça e mesmo RF e o incrivel aumento do patrimonio pessoal de tais personagens com nível de enriquecimento que ultrapassa os limites do usual de acordo com seus ganhos anuais.
Esta e a pergunta que não quer calar!!!
Indubitavelmente há muito ainda a investigar e esclarecer ref a tal questionamento.
As teses defendidas por ilustres advogados de
alto prestigio e que cobram alto por tal serviço aos personagens do mensalao certamente sabem que os antecedentes fiscais de seus clientes não condizem com seus atuais níveis
de riqueza em bens moveis e imoveis.
Então de onde vem os recursos

Pior de tudo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O pior de tudo, a meu ver, é saber que o chefe do Mensalão continua a tomar sua "pinguinha", sem qualquer responsabilização. Qualquer pessoa com um mínimo de discernimento sabe que se Dirceu é culpado, Lula é mais ainda. Mas, sendo chefe do Ministério Público Federal, chefe da Polícia Federal, chefe do Congresso e chefe do Supremo Tribunal Federal, parece que há "anistia irrestrita", sem nem se falar sequer em ação penal. Triste povo brasileiro.

Investigação falhas e responsabilidade objetiva

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Embora eu acredite piamente que o Mensalão de fato existiu, devo concordar com o Articulista. Fruto da incompetência do Ministério Público e da Polícia Federal, não havia na ação penal provas concretas a respeito da culpa de José Dirceu e como se criou todo um frenesi sobre o caso (de forma legítima, diga-se de passegem, pois o povo deveria cobrar mesmo) a opção política do STF foi condenar para "ficar bem na fita", uma vez que seria muito difícil se convencer as massas de que não se poderia livrar a cara de José Dirceu porque as investigações foram falhas.

Miopia jurídica

Geraldo RN (Advogado Associado a Escritório)

Lamentável. Como a ideologia pode influir no juízo até mesmo de um dos maiores juristas do Brasil.
Dê-se destaque a esta oração:
"O mero fato de sua condenação fundar-se na posição que ocupava e na suposição de que deveria conhecer os mal feitos apontados".
Pelo contrário, havia provas que demonstravam o liame havido, inclusive, depoimento de outros acusados, também condenados, apontavam José Dirceu como líder da quadrilha.
A teoria do domínio do fato distingue-se da imputação objetiva, não há que se falar em responsabilidade objetiva (não é de não cumprir seu papel como Ministro de Estado que é acusado). Mas de, investido num cargo de tal magnitude, fazer o que fez, ou pior ainda, ser pego fazendo o que fez.
Mas o eminente jurista como penalista é um renomado administrativista.

Miopia jurídica

Geraldo RN (Advogado Associado a Escritório)

Lamentável. Como a ideologia pode influir no juízo até mesmo de um dos maiores juristas do Brasil.
Dê-se destaque a esta oração:
"O mero fato de sua condenação fundar-se na posição que ocupava e na suposição de que deveria conhecer os mal feitos apontados".
Pelo contrário, havia provas que demonstravam o liame havido, inclusive, depoimento de outros acusados, também condenados, apontavam José Dirceu como líder da quadrilha.
A teoria do domínio do fato distingue-se da imputação objetiva, não há que se falar em responsabilidade objetiva (não é de não cumprir seu papel como Ministro de Estado que é acusado). Mas de, investido num cargo de tal magnitude, fazer o que fez, ou pior ainda, ser pego fazendo o que fez.
Mas o eminente jurista como penalista é um renomado administrativista.

Julgamento de exceção

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

Segundo se infere do artigo do ilustre professor, o STF fez um julgamento de exceção de Zé Dirceu, se afastando das mais comezinhas regras do direito penal, ao condenar um acusado pelo que ele foi, não pelo que ele praticou.
Os ministros justiceiros se esqueceram, ou não quiseram se lembrar, de que a chamada RESPONSABILIDADE OBJETIVA só se aplica contra o poder público em matéria cível e é implicitamente vedado pelo nosso ordenamento jurídico, quando a nossa CF prescreve que os acusados são considerados inocentes até prova em contrário, bem como quando o nosso CPenal impõe a RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, dolo ou culpa, para que o acusado seja enquadrado na tipicidade de um crime.
Condenar alguém pela simples presunção de que, pelo cargo que ocupou, ele DEVIA SABER o que acontece em sua volta, é de uma indignidade (para não dizer outra coisa) incomensurável.
Fica aqui a minha INDIGNAÇÃO contra essa arbitrariedade cometida pelos ministros justiceiros.

Articulista sem credibilidade para comentar esse assunto.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Em entrevista a este Conjur publicada no dia 12/08/2012, o articulista respondeu à pergunta "Como o senhor vê o processo do mensalão?" da seguinte forma:"Para ser bem sincero, eu nem sei se o mensalão existe. Porque houve evidentemente um conluio da imprensa para tentar derrubar o presidente Lula na época. Portanto, é possível que o mensalão seja em parte uma criação da imprensa. Eu não estou dizendo que é, mas não posso excluir que não seja."
Ou seja, na visão do ilustre, douto e quasiquer outros adjetivos que lhe sirvam, Celso Antônio Bandeira de Mello, o CONLUIO DA IMPRENSA PARA DERRUBAR O PRESIDENTE LULA NA ÉPOCA era evidente, contudo, a posição de mando de José Dirceu sobre Delúbio Soares e outros não ficou suficientemente provada nos autos da AP 470.
Logo, na visão do articulista, também não se pode afirmar que a atual Presidente da República é avessa ao debate com o Congresso e seus integrantes pois isso seria apenas uma "pressuposição" e não um FATO NOTÓRIO AMPLAMENTE DIVULGADO EM TODA A IMPRENSA.
A condenação de José Dirceu não se funda no cargo que ocupou na época dos fatos mas sim nos acordos espúrios dos quais participou, pelos quais Ângela Saragoça, sua ex-mulher, vendeu seu imóvel a ROGÉRIO TOLENTINO além de ter obtido emprego e empréstimos bancários em condições muito favoráveis.
O grande PONTO FORA DA CURVA da AP 470 é a participação do ministro Dias Toffoli, cuja suspeição para julgar o caso é tão EVIDENTE quanto a posição de mando de José Dirceu sobre os demais integrantes da quadrilha.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Justiça

Thiago Louro (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

A decisão do STF em relação à AP 470 foi mais justa do que injusta.
Não há que se reclamar em ausência de duplo grau de jurisdição. A Justiça foi feita sob as regras construídas por aqueles que agora foram condenados.
José Dirceu participou da Constituinte, assim como outros condenados que de forma direta ou indireta estavam lá. Constituinte a qual criou institutos como o Foro Privilegiado.
Esses condenados, via seus procuradores, agora querem confrontar os conceitos de Foro Privilegiado e Duplo Grau de Jurisdição - conveniência incrível!
Dura Lex, Sed Lex
Aguardo, ansiosamente, pela prisão dos representantes da Vergonha Nacional.

Discurso Jurídico - A Alma da Corrupção.

A Reta Entre Várias Curvas (Outro)

Se todo o processo do mensalão havia por objeto principal a compra de apoio político por meio de "gordas" mesadas repassadas aos políticos de oposição em troca de seu apoio, não é presunção alguma que o real beneficiário com toda compra de apoio político seja responsabilizado. É como se o autor do texto quisesse legitimar a condenação dos capangas que mataram os posseiros e não do fazendeiro que mandou matar aqueles que invadiram suas terras. O verdadeiro mentor e beneficiário deveria, inclusive, receber penas mais severas, pois foi a origem de toda orquestração da corrupção. Dinheiro do povo! Meu, dos meus pais e de vossos familiares também! Agora é esperar os dois novos ministros, marionetes do PT colocados na mais alta corte para livrar seus pares da condenação. Tudo sob a moldura de um bonito discurso jurídico, mas que no fundo só revela a troca de favores que os colocou na Suprema Corte. Por fim deixam de ser ministros e sim advogados de defesa em nova roupagem.

Exatamente

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Sempre digo que lugar de corrupto é na cadeia, fato raro de ocorrer. Todavia, o devido processo legal é princípio secular, que o clamor público e alguns moralistas hipócritas de plantão atropelaram, elegendo alguns bodes espiatórios para saciar a vingança de muitos despeitados nos bastidores.

E assim se vai uma biografia....

Flávio Lucas (Juiz Federal de 1ª. Instância)

PT, Ah PT!
Como encanta partidários e adeptos!
Como consegue convencê-los a manejar tão bem as palavras!
Como eles, com tamanho conhecimento e ilustração, não são capazes de perceber o seu DNA?
E, por fim, como você os trata e cuida bem!!

Desagravo - Revista Veja, Edição nº 2.287Veja

Alcuri (Outros)

"Uma notícia deslavadamente falsa publicada por um semanário intitulado "Veja" diz que eu estaria a redigir um manifesto criticando a atuação de Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação que a imprensa batizou de mensalão e sobremais que neste documento seria pedido que aquela Corte procedesse de modo "democrático", "conduzido apenas de acordo com os autos" e "com respeito à presunção de inocência dos réus". Não tomei conhecimento imediato da notícia, pois a recebi tardiamente, por informação que me foi transmitida, já que, como é compreensível, não leio publicações às quais não atribuo a menor credibilidade."

Aí teria sido o Lula.

Espectador (Outros)

Caro professor, o senhor está equivocado!
Se o Supremo tivesse decidido como você sugere neste artigo, quem teria sido condenado era o ex-presidente "Lula".

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