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Comentários de leitores

4 comentários

Re: Sugestão

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Caro Jaderbal, agradeço pelos comentários e, especialmente, pelas sugestões construtivas que fez. Quando mencionei que esse debate precisa estar despido das “posições puramente ideológicas”, não pretendi afirmar que se possa realizar qualquer debate completamente despido de posições ideológicas, posto que isso seria virtualmente impossível. Quis, forte no termo “puramente”, ressaltar que o debate só poderá progredir de forma sadia se abandonarmos a radicalização pela defesa cega de interesses de grupos em particular para se pensar no País. Ninguém minimamente informado sobre a realidade brasileira desconhece que a terceirização é filha indesejada de um regramento trabalhista arraigado na realidade do ambiente sócio-econômico-cultural da década de 40 do século passado. Desde então o mundo passou por transformações reconhecidamente gigantescas, que alteraram profundamente a dinâmica econômica e social da esmagadora maioria dos países. Nem os que fecham os olhos a essa realidade e não admitem sequer se debater uma revisão da CLT, nem os que procuram jogá-la fora estão certos, a meu ver. O segredo está no equilíbrio, no debate sereno, na análise cuidadosa da realidade, na discussão aberta, livre e respeitosa de todas as propostas, enfim, da disposição de romper com o passado, mesmo que essa disposição termine por concluir que o que se construiu na década de 40 é o melhor para o País. Enquanto não se abre essa porta equilibrada, grassam essas tentativas mambembes de tentar remendar as coisas. Minha intervenção, portanto, foi no sentido de que precisamos "largar as armas" e nos sentar à mesa para um debate sincero, aberto e franco sobre esse tema!

Sugestão

Jaderbal (Advogado Autônomo)

A crítica do comentarista Marcelino não desmonta os argumentos colocados pelo articulista.
ita-se a rotular a visão do articulista de “ideológica”, sem explicar o que isso quer dizer e, pior, sem estabelecer um critério segundo o qual a sua própria visão deixaria de receber mesmo rótulo.
O autor, ao contrário, ao dizer que a terceirização precariza as condições de trabalho, revela o mecanismo que leva a tal precarização que é a ausência de capital relevante da contratada para fazer frente às suas responsabilidades.
ugiro que os defensores da terceirização comecem tentando demonstrar que a responsabilidade (pelos riscos inerentes ao emprego da mão de obra) é uma bobagem, algo que só existe na imaginação de alguns, incapaz de gerar prejuízo aos trabalhadores ou que para fazer frente à tais responsabilidades não seja necessário um suporte econômico-financeiro duradouro. Ou que o eventual passivo trabalhista é um passivo como qualquer outro. Ou que o Estado não deva se importar com seus trabalhadores pois eles sempre encontrarão seus lugares e não precisam ser protegidos.

Melhor para quem, cara-pálida?!

FNeto (Funcionário público)

Com a devida vênia, acertou na mosca! A questão é mesmo ideológica. Afinal, a terceirização desenfreada engendra a fragmentação desideologizante. Essa é uma das preocupações de J.L. Souto Maior. Afinal, pretender-se um discurso ideologicamente asséptico já é em si uma atuação ideológica.
Vejamos alguns dados ideologicamente desveladores. A remuneração média dos terceirizados é cerca de 27% menor que a dos empregados diretos. Os acidentes totais, inclusive fatais, ocorrem 80% entre os terceirizados e 20% entre os empregados diretos. De cada 05 mortes por acidente do trabalho, 04 eram terceirizados. A permanência média no emprego dos terceirizados é de 2,6 anos, enquanto os empregados diretos permanecem no emprego em média 5,8 anos. Os terceirizados têm uma carga semanal em média 3 horas superior à dos empregados diretos. A taxa de rotatividade dos terceirizados é de 44,9%, enquanto a dos empregados direitos é de 22%.
Vejamos outra perspectiva (inevitavelmente) desprovida de assepsia ideológica. Amancio Ortega é o atual 4º bilionário do mundo segundo a Bloomberg. É o dono da Zara. A prática da terceirização (quando não, quarteirização) no setor têxtil é ideologicamente emblemática. Trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo. Escravidão contemporânea! É muita ideologia mesmo! Precisamos nos modernizar para a competição internacional... Como diz a propaganda de café sempre lembrada pelo jusfilósofo Lenio Luiz Streck, é a saudade dos bons tempos. Tempos ideologicamente assépticos!
Referências:
http://www.cut.org.br/destaque-central/46232/imprensa-repercute-estudo-da-cut-sobre-terceirizacoes
http://www.bloomberg.com/billionaires/2013-09-06/cya
http://reporterbrasil.org.br/2011/08/roupas-da-zara-sao-fabricadas-com-mao-de-obra-escrava/

Este assunto precisa ser tratado sem paixões ideológicas

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Lendo o texto do ilustre autor se percebe, como de costume em textos de profissionais ligados à justiça trabalhista ou a sindicatos de trabalhadores, forte oposição à terceirização por ser fonte, segundo defende, de suposta “precarização das condições de trabalho”. A seu ver essa precarização teria como efeito evitar a “necessária responsabilidade social do capital”, uma vez que, em sua visão, as empresas das quais seriam contratados os empregados (terceiros) teriam capital muito reduzido ou muito menor do que o da contratante, coisa que o autor considera, em si mesmo, algo ruim, chegando a chamar as relações jurídicas entre as empresas e os terceiros como relações promíscuas. Ao final, vaticina que a terceirização serviria “para evitar que os diversos trabalhadores, das variadas empresas, se identifiquem como integrantes de uma classe única e se organizem”. A despeito da contundência das afirmações postas no artigo – todas fruto de posições sinceras e bem intencionadas, presumo – creio que o que constitui, a meu ver, a “alma” do artigo, é a defesa intransigente da nossa CLT e tudo o que ela representa em termos de regras trabalhistas no Brasil. É inegável que o objetivo subjacente à terceirização existente e a que se pretende com o novel projeto legislativo é o de criar alguma forma de contorno à camisa de força que a CLT se transformou nas relações de trabalho em nosso País, coisa que não se vê nas maiores economias do mundo com as quais as empresas brasileiras competem. O centro do debate está nisso e só conseguiremos encontrar uma solução se o debate for desvinculado de posições puramente ideológicas ou de interesse de grupos ou setores do Estado. É preciso quebrar a armadilha do passado para se construir algo novo e melhor.

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