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Comentários de leitores

8 comentários

Mudança ou Movimento???

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Pelo exposto fica a impressão de movimento. E "dirigido”(!?). Mudanças que se espera nada.
Um realismo absurdo, caixa dois, precariedade da justiça eleitoral, reeleição e outras mazelas “são coisas nossas”. Devem ser perpetuadas???
Espera-se que entidade de vanguarda, comissão de juristas e cidadãos comprometidos devem atuar com isenção, com coragem e com os olhos no novo, no futuro. Busca-se mudanças de fato, renovação de todo esse sistema viciado, político, jurídico e jornalístico, que impera desde os tempos da velha republica. O tempo urge, nossos netos, a futura geração que bate as portas, quer MUDANÇAS. Basta de remendos, jeitinhos a brasileira. Até quando???

Confusão

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A OAB federal defende financiamento público das campanhas e já encaminha anteprojeto de iniciativa popular nesse sentido (Eleiçoes Limpas). Os figurões, claro que finíssimos burgueses nacionais, já defendem o atual sistema que é flagrantemente podre. Quem é que vai entender essa gente!

Discussão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), vossa alegação de que estou a "falar mal dos magistrados", que "ninguém presta na Magistratura Nacional", ou que os magistrados recebem vantagens inimagináveis" é uma criação mental vossa. Nunca disse isso. Evoquei o tema da remuneração cumulativa dos magistrados, que a meu ver é uma imoralidade sem tamanho já que na prática eles deixar os outros serviços para cuidar das causas afetas à Justiça Eleitoral, e o sr. complementou esclarecendo que a remuneração cumulativa nesses casos corresponde a 18% (dezoito por cento) do subsídio de Juiz Federal. Penso que quem lê tais comentários deve ter pesado um e outro comentário, formando assim um juízo sobre a matéria, justamente o que todo cidadão de bem deve fazer e que o mundo despótico tanto teme (gostaram que a massa da população vejam somente futebol e as novelas da Globo). Assunsta-me em certa medida, como eu venho sempre dizendo, essa mentalidade antirepublicana, como se discutir os inúmeros temas que interessam à cidadania fosse "pecado", algo proibido, imoral. A magistratura brasileiro possui problemas graves, que precisam ser discutidos e enfrentados, não engavetados.

Falta de profundidade

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Fiquei com a impressão de que, ou a entrevista foi pouco profunda, ou a Comissão não se aprofundou.
Transcrevo parte da entrevista:
"Os juízes de primeira instância do interior não se preocupam com a área eleitoral, eles se envolvem mais com o Direito Penal, o Direito Civil".
Falo de realidade que conheço (e talvez não tenha sido analisada pela Comissão): no RS, os Juízes Eleitorais cumprem os prazos e se dedicam prioritariamente aos feitos eleitorais. Temos um encontro de estudos, de presença obrigatória, onde estudamos as normas que regerão a eleição imediatamente seguinte.
As reclamações do entrevistado sobre falta de cumprimento de prazos centraram-se no TSE. Nada disse sobre descumprimento de prazo por TRE nem por Juiz Eleitoral (de 1º Grau).
Por que, então, propor mexer na jurisdição eleitoral de 1º Grau?
Se uma pessoa tem problema numa parte do corpo, o certo é, em vez de tratar essa parte do corpo, matar a pessoa ou trocá-la por outra?

Como tantas vezes, exagerando

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O Senhor Advogado Marcos Alves Pintar é, reiteradamente, um dos primeiros a comentar notícias para, invariavelmente, falar mal dos magistrados, seja para dizer que quase ninguém presta na Magistratura Nacional, seja para dizer que os magistrados recebem vantagens inimagináveis.
Para esclarecer, transcrevo o "caput" do art. 2º da Lei Federal 8.350, de 1991, na redação dada pelo art. 2º da Lei Federal 11.143, de 2005:
"A gratificação mensal de Juízes Eleitorais corresponderá a 18% (dezoito por cento) do subsídio de Juiz Federal".
Portanto, bem longe do propalado dobro.
E tal gratificação não é paga em casos de afastamento, mesmo que por férias.

Esclarecimento sobre a gratificação

Jeferson Cristi Tessila de Melo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A titulo de esclarecimento ao Dr. MAP e a quem mais possa interessar. Juiz Eleitoral exerce apenas cumulação de funções delegadas (federais), mas não de vencimentos. Juiz Estadual que atua na JE o faz de forma convocada e delegada, pelo período máximo de dois anos. Recebe apenas gratificação e nao subsídios ou vencimentos. Esta gratificação é no valor de cerca de R$ 3.300R$ (três mil e trezentos reais) brutos a R$ 3.600,00, ao mês. Paga-se apenas os dia trabalhados, de efetivo exercício. Não há férias, nem 13º ou férias aos juízes eleitorais. Saindo de férias, licenças (inclusive saúde) ou afastamentode qualquer forma nao recebe a gratificação. Nao há nenhum reflexo ou incorporação previdenciária. Att Jeferson Tessila

Interesses

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Pelo que sei, magistrados e membros do Ministério Público recebem vencimentos cumulados para exercer as funções na Justiça Eleitoral, paralelamente às funções que já exercem. Não sei se isso ainda é válido em todos os estados, e em todas as comarcas, mas existiu no passado e deve ainda existir. Significa receber o dobro de vencimentos, o que tem levado a outras categorias de juízes (com os juízes federais) a reclamarem essa competência (obviamente para engordar os vencimentos). Assim, dificulmente alguma discussão procurando democratizar a Justiça Eleitoral terá muito sucesso, pois os magistrados e membros do Ministério Público não vão abrir mão dessa fonte complementar de renda, que simplesmente dobra os vencimentos.

Terceira chamada

Flávio Souza (Outros)

O povo tb deve ser chamado para referendar qq mudança que venha ser feita na Lei Eleitoral, caso contrário, muda-se a conveniência deste ou daquele grupo que pretender "puxar a sardinha para seu lado", e daí de nada adianta a luta das pessoas clamando por mudanças quando ela é alterada do dia para a noite por políticos que se perpetuam no Poder. O Código Eleitoral e eventuais mudanças devem carecer de autorização do Povo, via referendo. Por outro lado, o Sistema Eleitoral proporcional é bom, o que falta é acabar com a reeleição para parlamentares, salvo se renunciarem ao cargo em seis meses antes da data da eleição, pois somente assim haverá não somente equilíbrio entre os candidatos que nunca ocuparam cargo é aqueles que estão nele. O restante da reforma: 1) extinguir imediatamente a figura de Suplente de Senador; 2) alterar a redação do Artigo 55, §2, da CF\88, onde na hipótese do VI a condenação transitada em julgado extingue imediatamente o mandato parlamentar, não carecendo portanto, de votação do Congresso Nacional; 2) Alterar o Artigo 56, I, da CF\88, prevendo que o parlamentar que vier assumir qq dos cargos, ressalvado o de missão diplomática, implicará na renuncia incondicional do mandato. Ora, se foi eleito, então deverá cumprir o mandato que lhes foi conferido pelo povo; 3) Fim imediato do instituto da reeleição para todos os cargos legislativo (de vereador a senador), de forma que querendo disputar novo mandato, deverá renunciar seis meses antes da data da eleição ou então cumprir um mandato em quarentena; 4) Financiamento público de campanha; 5) revisão do foro privilegiado ou prerrogativa por função, de maneira que não haverá mudança de instância uma vez iniciado o processo judicial; 6) criar lei específica auxílio moradia.

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