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Primeira instância

TJ-PB separa processos com excesso de prazo

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba está promovendo a segunda auditagem nas 77 comarcas do estado. O trabalho começou na segunda-feira (2/9) e segue até o fim do mês, sob o comando de três juízes corregedores auxiliares. Na primeira auditagem, em março, foram analisados mais de 32 mil processos, segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba.

A auditagem deve indicar os processos conclusos para o juiz com excesso de prazo e aqueles em que é aguardado cumprimento de despacho pelo cartório. O objetivo do trabalho é analisar os processos e pastas pertinentes e identificar aqueles em que não houve movimentação nos últimos 30 dias. 

Para que a auditagem não atrapalhe a rotina das unidades judiciais, o processo é feito de forma eletrônica. O processo sem movimentação há 30 dias ou mais receberá um código que indica o fato de o provimento passar por auditagem, como explicou o juiz auxiliar Meales Medeiros.

O código será lançado nos sistemas eletrônicos e, posteriormente, nos processos judiciais eletrônicos. Não será mais feita a separação dos processos em tal situação para que recebam o carimbo do corregedor-geral de Justiça.

A prática não exclui as visitas da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba às comarcas para fiscalização das demais obrigações. Tarjas coloridas serão adotadas para facilitar a localização do processo em até dois minutos nas comarcas do interior.

As comarcas foram divididas em três grupos e cada um deles ficou sob o comando de um juiz corregedor auxiliar. O comando do procedimento cabe ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A primeira auditagem resultou em 337 procedimentos administrativos, entre sindicâncias, pedidos de providências, representações, orientações e reclamações. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2013, 9h31

Comentários de leitores

1 comentário

Está um caos

Coelho (Advogado Autônomo)

Não basta só identificar, tem que tomar providências para que os processos andem. Em Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, a Justiça Comum é caso de calamidade pública. Processos parados por anos, Juízes TQQ, faltam Servidores, Juízes, as varas estão abarrotadas de processos. O CNJ esteve alguns anos atrás fazendo correição e continuamos na mesma. A nossa OAB - deitada em berço esplendido - nada faz.

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