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Anuário da Justiça

Economia altera geografia da Justiça do Trabalho

O crescimento econômico e descentralizado que o Brasil tem vivido está alterando a geografia da Justiça do Trabalho. Em diversos estados as varas localizadas no interior já possuem mais movimentação que a capital. É o caso da Bahia, por exemplo, onde poucas varas do interior tiveram uma movimentação abaixo das de Salvador. A situação se repete em outros estados.

A tendência de descentralização é mostrada no Anuário da Justiça do Trabalho 2013, que será lançado na próxima quinta-feira (12/9), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A publicação, editada pela revista Consultor Jurídico, faz uma análise completa da Justiça do Trabalho no Brasil, com perfis de todos os 24 TRTs, incluindo jurisprudência, e de mais de 500 desembargadores do Trabalho.

Nos estados do Amapá e Pará, jurisdição do Tribunal Regional da 8ª Região, o crescimento das ações fora das capitais se deve às construções das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Santo Antonio do Jari. Após o início das obras, estes estados já receberam mais de 400 mil novos habitantes e a previsão é crescer ainda mais nos próximos anos com projetos de investimento no setor mineral.

O desenvolvimento econômico também fez crescer o número de ações em Pernambuco. De acordo com os dados apresentados, o número de demandas cresceu 20% nos últimos cinco anos, mas a capacidade de julgamento não acompanhou o crescimento, o que gerou um aumento no estoque. E a estimativa do TRT-PE é que as demandas aumentem ainda mais com a construção da Refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca, região metropolitana do Recife.

Apesar da descentralização, os seis maiores TRTs (São Paulo, Campinas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná) concentram 70% da atividade judicial trabalhista.

Serviço
Lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2013

Quando: 12 de setembro (quinta-feira)
Onde: Sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília
Horário: 18h
Clique aqui para comprar o seu exemplar

*Notícia alterada às 15h do dia 9/9 para correção de informações.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2013, 14h27

Comentários de leitores

1 comentário

Corrijam a matéria

Itamar Brito (Serventuário)

O TRT da 8ª Região abrange os estado do Pará e Amapá, e não Amapá e Amazonas.

Comentários encerrados em 14/09/2013.
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