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Empréstimos forjados

Polícia Federal prende ex-executivos do Banco Nacional

Por determinação da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (3/9) quatro executivos do extinto Banco Nacional, entre eles o ex-controlador da instituição Marcos Magalhães Pinto, o ex-vice-presidente Clarimundo Sant'anna e o ex-superintendente Arnoldo Oliveira. Eles foram encaminhados pela Polícia Federal do Rio de Janeiro ao presídio. O nome do quarto ex-dirigente não foi divulgado.

De acordo com nota da Polícia Federal, todos foram condenados por crimes contra o sistema financeiro em ação penal que tramitou na 1ª Vara Federal Criminal. As penas variam de 8 anos a 17 anos de reclusão.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o advogado Nélio Machado apontou que há recuros para serem julgados e que não há nenhuma decisão transitada em julgado contra os executivos. Segundo Machado, o Supremo Tribunal Federal entende que ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado.

Os mesmos executivos já haviam sido presos em 2002, junto com outros quatro ex-diretores. Ele foram condenados pela própria 1ª Vara Criminal Federal por gestão fraudulenta, prestação de informações contábeis falsas e formação de quadrilha.

Crise financeira
A crise financeira do Banco Nacional — que resultou em um dos maiores escândalos financeiros da era do Real — deu seus primeiros sinais em setembro de 1995, quando o Banco Central descobriu que a instituição estava com problemas de liquidez. Em novembro de 1995, o BC decretou Regime de Administração Especial Temporária para tentar evitar que a quebra do banco afetasse seus correntistas e o sistema financeiro. Mas as notícias de fraude se espalharam e começou uma onda de saques.

Para encobrir o rombo estimado em US$ 600 milhões, o banco forjou empréstimos para clientes fictícios. Os empréstimos falsos foram contabilizados como ativos bons, equilibrando o balanço. Essas operações falsas foram sendo renovadas e ampliadas, resultando num rombo de R$ 9,2 bilhões em 1995, quando o banco sofreu intervenção.

O rombo bilionário que levou o banco à extinção é considerado a maior fraude financeira do Brasil. A investigação da Polícia Federal sobre o escândalo do Banco Nacional, concluída e entregue ao Ministério Público, se transformou numa montanha de mais de70 mil páginas.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2013, 15h07

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