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País receptivo

Em sete anos, Brasil naturaliza 7,6 mil pessoas

O Brasil concedeu nacionalidade a 7,6 mil estrangeiros entre o começo de 2007 e junho de 2013, e seguindo a média mensal, a tendência é que mais 700 estrangeiros recebam a nacionalidade brasileira até o final do ano. Os números foram divulgados pelo Ministério da Justiça, e refletem a receptividade do país com os cidadãos de outras nações, afirmou o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

A quantidade de estrangeiros naturalizados passou de 351 para 1.119 entre 2007 e 2008, e manteve-se perto deste patamar até 2012. A exceção é 2010, ano em que foram naturalizadas mais de duas mil pessoas. Segundo Abrão, o governo está revendo a legislação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil, uma vez que a nacionalidade permite proteção diplomática e a exigência de seus direitos.

O Brasil adota, atualmente, três opções de naturalização, incluindo a provisória, para estrangeiros que chegaram ao país com menos de cinco anos (ele deve confirmar a intenção de ser brasileiro aos 18 anos). As outras duas são a extraordinária, mais rápida e simples e que beneficia estrangeiros que estão no Brasil há mais de 15 anos, e a comum, que pode ser pedida a partir do quarto ano de residência no país.

O interessado deve procurar o Departamento de Polícia Federal mais próximo de sua residência. Além de provar que sabe ler e escrever em português, o requerente deve apresentar uma série de documentos. Caso o requerente seja natural de país de língua portuguesa, basta a residência no Brasil por um ano e idoneidade moral. Basta, com tais comprovantes, fazer a solicitação ao Ministério da Justiça ou à Polícia Federal, através de carta registrada ou Sedex.

Para cidadãos de Portugal, vale a o Estatuto da Igualdade, consequência do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em Porto Seguro em abril de 2000. O tratado garante aos cidadãos dos dois países os mesmos direitos, desde que o interessado o solicite, seja civilmente capaz e tenha residência permanente no país.

Entre janeiro e junho, foram feitos 341 pedidos de igualdade de direitos recebidos, e o Ministério da Justiça aprovou 239. O número já supera o total de 2012, ano em que foram concedidos 2117 documentos de igualdade de direitos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2013, 20h28

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