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Lançamento do Anuário

Vladimir de Freitas e Américo Fialdini falam do Anuário

Convidado para proferir algumas palavras de apresentação do Anuário da Justiça Federal 2014 e do Brazil Justice Yearbook 2013, o desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas explicou por que aceitou o pedido com grande alegria. 

Entusiasta de estudos sobre o Poder Judiciário, disse que até os anos 2000 a área era pouco pesquisada, realidade que começa a mudar. “A sociedade por seus diversos segmentos, quer conhecer seu Poder Judiciário. Afinal, todos os conflitos, das pequenas reivindicações de indenização por dano moral até a impugnação de grandes hidrelétricas ou de exploração do petróleo, tudo termina na Justiça. Justificável, assim, o interesse dos empresários, dos órgãos governamentais, das ONGs, da Academia e dos estudantes, em saber quem, como e de que forma decide os seus destinos. E neste particular, o Consultor Jurídico tem sido exemplar. Suas obras analisam não apenas os Tribunais Federais, mas também os Tribunais Superiores da República e os grandes Tribunais de Justiça da Federação.” 

Para o advogado Americo Fialdini, presidente da Fundação Conrado Wessel, patrocinadora do Brazil Justice Yearbook 2013, os anuários publicados pela ConJur são um exemplo do que a cooperação entre poder público e iniciativa privada pode fazer em benefício da sociedade A Fundação Conrado Wessel orgulha-se de ter ajudado a viabilizar o trabalho da Editora ConJur, que hoje lança aqui o Brazil Justice Yearbook e o Anuário da Justiça Federal.  No papel de difusora da Ciência e da Cultura, a Fundação que presido considera essa cooperação entre o poder público e a iniciativa privada um exemplo do que se pode fazer em benefício da Sociedade.

 

Lançamento Anuário Federal e Yearbook - 30/10/2013 [João Kairuz]

Leia o discurso do desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas

Convidado pelo jornalista Márcio Chaer para proferir algumas palavras de apresentação do Anuário da Justiça Federal 2014 e do Brazil Justice Yearbook 2013, aceitei com grande alegria, por três motivos:

1) Sou entusiasta de estudos sobre Poder Judiciário e administração da Justiça, algo que o Brasil ignorou até o início dos anos 2000 e que agora, felizmente, vem dado a necessária atenção;

2) É sempre bom participar desta e de outras iniciativas do Consultor Jurídico, o site jurídico mais bem acessado do Brasil;

3) É sempre bom retornar ao Tribunal Federal da 3ª Região, Corte que já prestou grandes serviços à sociedade e que atravessa uma fase de dinamismo e equilíbrio nas mãos seguras de seu presidente Newton de Luca, inclusive com o acesso de uma nova geração de desembargadores que assumiram recentemente e outros que estão para tomar posse, todos jovens e com reconhecidos dotes intelectuais.

Ao enaltecer estes lançamentos não exagero na dose. São, realmente, um passo seguro na consolidação do Poder Judiciário Federal, pois dão à sociedade brasileira e também aos estrangeiros a possibilidade de conhecer a Justiça Federal brasileira.

O lançamento neste Tribunal Federal não poderia ser mais oportuna já que o TRF-3 está localizado no estado de São Paulo, principal centro econômico do Brasil, estado com dimensões de um grande país, e que tem ainda jurisdição sobre o Mato Grosso do Sul, cuja localização geográfica, fronteira com o Paraguai e a Bolívia, são de grande importância geopolítica para a nossa nação.

A sociedade por seus diversos segmentos, quer conhecer seu Poder Judiciário. Afinal, todos os conflitos, das pequenas reivindicações de indenização por dano moral até a impugnação de grandes hidrelétricas ou de exploração do petróleo, tudo termina na Justiça. Justificável, assim, o interesse dos empresários, dos órgãos governamentais, das ONGs, da Academia e dos estudantes, em saber quem, como e de que forma decide os seus destinos.

E neste particular, o Consultor Jurídico tem sido exemplar. Suas obras analisam não apenas os Tribunais Federais, mas também os Tribunais Superiores da República e os grandes Tribunais de Justiça da Federação.

No Anuário 2014 temas pouco conhecidos e estudados são colocados com clareza e objetividade. Por exemplo:

a) A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, algo absolutamente desconhecido dos estudantes de Direito;

b) A existência de Corte Especial dentro de alguns Tribunais Federais, sua composição e competência;

c) Quais desembargadores compõem os cargos de direção de cada TRF, sua origem, sua formação e quais suas posições sobre três temas mais relevantes;

d) O movimento processual de cada corte, o que permite avaliar o desempenho do Tribunal. Neste tribunal, por exemplo, nos últimos três anos o número de processos julgados superou a quantia de 200 mil, revelando-se o mais produtivo.

e) A posição de cada Tribuna sobre os mais importantes temas também é analisada, além de dados importantes sobre cada Seção Judiciária a eles vinculadas.

Ao dar ao Brasil esta radiografia do Poder Judiciário Federal, a ConJur contribui para democratizar o exercício do poder, orienta aqueles que tem suas ações submetidas à Justiça Federal e abre espaço para pesquisas acadêmicas, que hoje despertam enorme interesse nas melhores Universidades.

Mas a contribuição não fica só no Anuário da Justiça Federal. Vai além, bem além. O Brazil Justice Yearbook 2013, que é lançado também nesta cerimônia, é de igual importância. Só eu dirigida a outro público, o externo, o estrangeiro.

Em um mundo globalizado, nenhuma economia prescinde investimentos externos. Basta ver como exemplo, a presença da China na licitação para a exploração do petróleo na camada do pré-sal. A partir do Brazil Justice Yearbook, investidores de países próximos ou distantes poderão ter acesso ao sistema judicial brasileiro, avaliar a possibilidade de conflitos e o tempo de duração em que possam estar envolvidos.

Presta o Consultor Jurídico duplo serviço à nação: facilita avinda do capital estrangeiro e, em caráter pioneiro, divulga nosso Poder Judiciário ao redor do mundo, visto que a obra será distribuída em embaixada e representações diplomática do país no exterior.

Aqui é preciso que se registre que isto não seria possível sem o apoio da Fundação Conrado Wessel, à qual somos todos devedores.

Por tudo isso, hoje vivemos um momento a ser comemorado. Com otimismo, somos todos expectadores privilegiados deste novo passo. Agradeço a todos a atenção.

Lançamento Anuário Federal e Yearbook - 30/10/2013 [João Kairuz]

Leia abaixo o discurso do presidente da Fundação Conrado Wessel, Americo Fialdini.

A Fundação Conrado Wessel orgulha-se de ter ajudado a viabilizar o trabalho da Editora ConJur, que hoje lança aqui o Brazil Justice Yearbook e o Anuário da Justiça Federal.

No papel de difusora da Ciência e da Cultura, a Fundação que presido considera essa cooperação entre o poder público e a iniciativa privada um exemplo do que se pode fazer em benefício da Sociedade.

Os dois anuários que as senhoras e os senhores receberão dentro de instantes completam uma série de vinte e duas edições. Uma coleção do mais alto interesse público, que acompanhamos desde a primeira edição, lançada em 2007 no Supremo Tribunal Federal, onde também tive a honra de saudar a iniciativa.

A descrição desse trabalho é simples: cada publicação mapeia a estrutura física, técnica e humana do poder Judiciário. Traz também a participação dos advogados e do Ministério Público que, com a Magistratura compõem o tripé da justiça brasileira.

Na pessoa do presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, desembargador federal Newton De Lucca, parabenizo todos os senhores e senhoras, protagonistas retratados na publicação que compõe um recorte da história deste país

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2013, 23h40

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