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Função de gestor jurídico passa por transformações

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O papel do gestor jurídico, que já foi o de dar orientação legal para a companhia em que trabalha, hoje demanda gerir os riscos e as oportunidades do negócio. Com a falta de segurança jurídica no Brasil, cabe aos profissionais apontar os caminhos em vez de esperar as perguntas de seus superiores. Essa foi uma das conclusões apresentadas na segunda etapa da Jornada de Administração Legal, no Conselho Regional de Administração de São Paulo, no dia 17 de outubro. A missão dos novos gerentes jurídicos agora passa por mapear riscos e entender se são internos ou externos, oferecendo formas de evitá-los. Palestraram no evento João Paulo Rossi Júnior, do Viseu Advogados, Ana Carolina Medina, da Gafisa, Claudia Luisi, da CSN, e Maurício Camargo, da ZF.

A necessidade de avaliar onde estão os gastos com Judiciário são patentes. Ao analisar uma amostra de 4,5% dos processos de um cliente do ramo de comércio eletrônico, o Scheer Advogados Associados apontou que as principais causas da geração de processos eram: atraso na entrega por indisponibilidade do produto (34,5%); atraso na entrega por indisponibilidade de transportador (18,9%); atraso na entrega por equívocos logísticos diversos, físicos e sistêmicos (7,9%); e atraso na entrega por problemas na rota do transportador (4,8%). Além da adequação de prazos e investimentos em sistemas logísticos e em serviços de atendimento ao consumidor, a banca pôde orientar seu cliente a repassar custos dos processos aos transportadores.

Advocacia internacional
A Advocacia Gandra Martins e a Advocacia Rodrigues do Amaral passaram a atuar conjuntamente na área internacional para desenvolver um trabalho mais abrangente de assessoria a clientes com atuação no mercado exterior. Segundo comunicado das bancas, a expansão das empresas em comércio exterior, investimentos diretos na constituição de empreendimentos, formações de joint ventures, fusões e aquisições e captação de investimentos ou financiamento por fontes estrangeiras aumentam os desafios empresariais e também o risco e a exposição a litígios internacionais. Por isso, diz o informe, a prática dos escritórios compreenderá “atuação em questões de alto valor agregado e grande valor estratégico” para os clientes.

Mais M&A
O Veirano Advogados dobrou o volume de operações de fusões e aquisições em que atuou no acumulado de janeiro a setembro, contra igual período do ano anterior. Foram R$ 12,7 bilhões em transações este ano, contra R$ 6,8 bilhões nos nove primeiros meses de 2012. A banca projeta fechar o ano com 70 operações realizadas. Em 2012, foram 31 operações. Para Carlos Lobo, sócio da área de fusões e aquisições do escritório, o aumento se deve ao crescente interesse de fundos de investimento, fundos soberanos e fundos de pensão estrangeiros em alocar mais recursos em setores como educação, saúde, petróleo, gás e infraestrutura.

Quebrando captcha
Os sistemas de captcha — que demandam a digitação de letras e números para impedir o acesso de robôs a conteúdos da internet — têm causado dor de cabeça a escritórios que gerenciam grande volume de processos. Uma empresa chamada Vicarious AI, porém, afirma ter criado um software capaz de resolver o captcha automaticamente, segundo noticiou o Tecnoblog.

Certificado com desconto
A Certisign e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmaram nova parceria para oferecer certificados digitais com desconto até o fim deste ano. O documento eletrônico será vendido de R$ 115 por R$ 99.

Indústria pesada
O TozziniFreire Advogados assessorou um grupo liderado pela japonesa Mitsubishi Heavy Industries (MHI), empresa especializada na construção de navios, trens e equipamentos aeroespaciais, na aquisição de 30% da Ecovix - Engevix Construções Oceânicas. Além da MHI, o grupo conta com Imabari Shipbuilding, Namura Shipbuilding, Oshima Shipbuilding e Mitsubishi Corporation. A operação tem um preço total de cerca de US$ 300 milhões e está ainda sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O trabalho de TozziniFreire foi coordenado pelo advogado Pedro Seraphim, sócio na área de fusões e aquisições e membro do Japan Practice Group do escritório.

Formação de mediadores
O International Institute for Conflict, Prevention & Resolution (Instituto CPR), em associação com a Câmara de Arbitragem Empresarial — Brasil, promoverá o "International Business Mediation Workshop" em São Paulo, de 15 a 17 de novembro, no escritório do TozziniFreire Advogados. O curso abordará as habilidades necessárias para o sucesso do mediador empresarial internacional, com workshops de Robert C. Randolph e Frank Carr, que serão em inglês (sem tradução simultânea). Mais informações no site.

Estágios a granel
Os escritórios Andrade Fitchner; Gustavo PadilhaMachado AssociadosMarcelo TrindadeMattos FilhoPaulo Cesar Pinheiro CarneiroSouza Cescon; Trench Rossi; Villemor Amaral; Levy Salomão; Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira; Ulhoa Canto; Pinheiro Guimarães; Campos Mello; TozziniFreire; Castro Barros; Lobo e de Rizzo, Bastos Tigre; Chediak; Bichara, Barata & Costa Advogados; Machado Meyer; Pinheiro Neto; Bermudes; Stocche, Forbes, Padis, Filizzola, Clapis Advogados; Tauil & Chequer; Demarest; Barbosa, Müssnich & Aragão; e Veirano são alguns dos participantes da Feira de Estágio de Direito. O evento, organizado pelas faculdades de Direito da PUC-Rio e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), será nos dias 22 e 23 de novembro, na PUC-Rio. Inscrições podem ser feitas no site do evento. O Boccuzzi Advogados Associados também oferece oportunidade de estágio na área de Direito do Trabalho. Interessados devem estar no 3º ou no 4º da faculdade e enviar o currículo para baa@boccuzzi.com.br.

Palestra e aplicativo
O Demarest Advogados será o único brasileiro a participar do “ACC Annual Meeting 2013” em Los Angeles que acontece até o próximo dia 30. A Association of Corporate Counsel (ACC) engloba mais de 30 mil advogados de 75 países. O encontro reúne diretores e gerentes jurídicos de empresas do mundo todo além de escritórios de advocacia. O sócio José Diaz que participará do painel intitulado "Critical Issues for Success When Doing Business in Brazil". O Demarest também terá um stand e lançará o novo aplicativo do escritório para tablets e smartphones.

Modernismo e advocacia
O Perrotti e Barrueco Advogados Associados é um dos apoiadores da exposição “Arte no Brasil: uma história do Modernismo na Pinacoteca de São Paulo”. A mostra está em cartaz desde o dia 19 de outubro na Fundação Nemirovsky, no segundo andar da Estação Pinacoteca em São Paulo. O escritório assumiu em 2012 a gestão da Fundação Nemirovsky. Seus sócios, Fernando Barrueco e Paulo Perrotti fazem parte da diretoria executiva da fundação, ocupando os cargos de presidente e vice, respectivamente. Para o plano anual da entidade foi aprovado pelo Ministério da Cultura aproximadamente R$ 4,5 milhões e já há empresas interessadas em participar na condição de patrocinadoras.

Tributação em livro
A FocoFiscal — empresa especializada em cursos práticos, online ou presenciais, nas áreas tributária, fiscal e contábil, lançada este ano — junto com o Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet) e o Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (Ceat), lançou o livro Tributação em Foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o Direito Tributário. Coordenado pela tributarista Mary Elbe Queiroz, o livro traz cerca de 40 artigos de representantes do Fisco e dos contribuintes, juízes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e grandes nomes do Direito Tributário.

Competitividade em foco
O Bichara, Barata & Costa Advogados está apoiando o projeto Brasil+Competitivo, iniciativa para fomentar empreendedorismo, aumentar competitividade empresarial e melhorar acesso a capital de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras, instituída pelo Projeto de Lei 6.558/2013.

Marco da mineração
O tributarista André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi nomeado membro da Coordenação de Estudos do Marco Regulatório da Mineração, instituída pelo Conselho Federal da OAB. O grupo acompanha na Câmara dos Deputados a tramitação dos projetos que tratam do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013 e PL 37/2011) e deverá apresentar até o dia 6 de novembro seu relatório final.

Campanha beneficente
O Nery Advogados recebeu o certificado de reconhecimento pela doação voluntária de cestas básicas para a edição de 2013 da campanha beneficente Servathon Sodexo, organizado pela Sodexo Benefícios e Incentivos Brasil. Ao todo, a campanha arrecadou 14,5 toneladas de mantimentos neste ano, que serão encaminhados para 22 ONGs de 16 municípios diferentes.

EVENTOS
O advogado Nelson Eizirik participa, no próximo dia 30, do evento “A Sociedade Limitada em Debate — Reflexões após 10 anos de Código Civil”. O evento é promovido pelo Insper e terá ainda o lançamento de diversos livros. Para mais informações clique aqui

Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, do Gaiofato e Tuma Advogados Associados, serão palestrantes no evento Direito Trabalhista que acontece nesta terça-feira (29/10) de outubro, no Hotel Luz Plaza no Bom Retiro, em São Paulo. A palestra “Descomplicando as leis trabalhistas” acontecerá às 9h.

Georges Abboud e Carmen Lígia Nery, sócios do Nery Advogados, serão palestrantes convidados do evento Jornada de Estudos Jurídicos: 25 anos a Constituição e seus Princípios, que teve início nesta segunda-feira (28/10) e vai até o próximo dia 31, em Catalão, interior de Goiás. Participam do evento Eduardo Arruda Alvim, Rafael Tomaz de Oliveira, Georges Abboud e outros grandes nomes do Direito. Mais informações no site.

Nesta terça-feira (29/10), a Advocacia Riedel promove um café da manhã em comemoração aos 80 anos de Ulisses Riedel, seu fundador. O advogado trabalhista e ex-senador pelo PSB-DF é também idealizador e atual diretor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão que congrega 900 entidades sindicais de todo o país. O café será às 9h na sede do escritório, em Brasília (Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco D — Ed. Liberty Mall , Torre A, 13º andar).

PELAS SOCIEDADES
Cerveira Advogados Associados contratou dois novos advogados: Marcelo Piffer e Denise Amaral. Formados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, os profissionais irão atuar na sede da banca em São Paulo, mais precisamente no contencioso imobiliário, ações renovatórias, franquia e arbitragem. O escritório conta hoje com 14 advogados e tem como principais clientes redes varejistas e de franquia.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2013, 10h26

Comentários de leitores

1 comentário

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Luiz Parussolo (Bancário)

A matéria mostra o que é um assessor jurídico e empresarial bem sucedido em todas as dimensões.
Existe espaço até nos meios sociais para o direito privado, como consultor e auditor.
Se advogados com perfil buscarem aperfeiçoamentos em áreas fundamentais e de afinidade em pouco tempo a sociedade e a iniciativa privada poderão ficar livres do incômodo causado pelo atraso do Poder Judiciário e seus dependentes.

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