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Notas Curtas

Ministro discute criação de Fórum de Magistrados e Ambiente

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Um grupo formado por 20 especialistas se reuniu na segunda-feira (20/10), em Brasília, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin para discutir a criação do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente. A discussão sobre a criação e regulamentação do Fonama está relacionada ao I Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será promovido nos dias 9 e 10 de dezembro em Brasília. O fórum reunirá magistrados da Justiça Federal e da Justiça estadual de todo o Brasil para discutir assuntos ligados ao Direito Ambiental. Segundo Herman Benjamin, o Fonama deve assumir a organização do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que seria anual.

Respeito à classe
A Corregedoria de Justiça do Distrito Federal retirou da porta do gabinete do juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília um cartaz considerado ofensivo aos advogados. A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tomou por jocosos dizerem que se referiam à insistência nos pedidos. No cartaz, após o anúncio de "Atendimento no balcão", vinha uma simulação de questionamento: "Mas meu processo está concluso!", para, logo após, repetir o anúncio "Atendimento no balcão". "É que o meu processo está demorando muito. Gostaria de uma preferência...", continua o cartaz, para encerrar: "Atendimento no balcão". Depois de requerimento da seccional, o corregedor-geral, desembargador Lecir Manoel da Luz, enviou ofício ao gabinete, que foi obedecido. 

Ano programado
O Conselho Nacional do Ministério Público já tem definido seu calendário de sessões ordinárias até setembro de 2014. A regulamentação se deu por meio da Portaria-Presi 338/2013, assinada por Rodrigo Janot, procurador-geral da República e presidente do CNMP, e publicada na edição de sexta-feira (18/10) do Diário Oficial da União. O conselho terá mais quatro sessões ordinárias em 2013, nos dias 4 e 18 de novembro e 2 e 16 de dezembro, sempre às 14h. A primeira sessão ordinária de 2014 está marcada para 28 de janeiro, também às 14h, de acordo com a portaria.

Sem riscos
A sede do Conselho da Justiça Federal abrigou, nos dias 14 e 15 de outubro, uma reunião sobre a segurança das informações na Justiça Federal. Participaram do encontro integrantes dos comitês de Segurança da Informação e de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação da Justiça Federal. Também compareceram representantes dos cinco tribunais regionais federais, que debateram a capacitação dos integrantes dos comitês nacionais, a gestão de riscos da segurança da informação e a normatização de segurança. Ao final do encontro, foi elaborado documento intitulado Política de Gestão de Riscos de Segurança da Informação, que será agora submetido ao colegiado do CFJ.

Grande mudança
O Insper Direito, o Instituto de Direito Societário Aplicado e a Editora Quartier Latin promoverão, no dia 30 de outubro, um debate sobre os dez anos de vigência do Código Civil. O evento contará com uma palestra do advogado Nelson Eizirik, mestre em Direito pela PUC/RJ e especialista nas áreas de Direito Societário, Direito Econômico e Mercado de Capitais. Também participarão do debate Plinio Shiguematsu, mestre em Direito pela USP e professor de pós-graduação do Insper, e Maristela Rossetti, sócia do escritório Rossetti Advogados.

O Brasil e o mundo
O Instituto dos Advogados de São Paulo debaterá, no próximo dia 25 de outubro (sexta-feira), a importância da atuação do Judiciário brasileiro em causas de Comércio Internacional. O seminário analisará questões decorrentes das decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio e a possibilidade de criação de varas especializadas no assunto. O debate ocorrerá entre 8h30 e 18h, na sede do Iasp, à Rua Líbero Badaró, 377, no Centro de São Paulo, e as inscrições podem ser feitas no site do Iasp.

Novo repasse
O ministro Felix Fischer, presidente do Conselho da Justiça Federal, liberou aos presidentes dos cinco tribunais regionais federais mais de R$ 681 milhões referentes às requisições de pequeno valor autuadas em setembro. Desse total, R$ 458 milhões correspondem a processos previdenciários, incluindo revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios. O maior repasse foi para o TRF-1, que receberá R$ 240 milhões. Já menor valor — quase R$ 58 milhões — foi destinado ao TRF-2.

Proteção financeira
O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney, foi o responsável pela palestra de abertura da XI Reunión de Asesores Legales de Banca Central. Promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos, o evento ocorre em Santiago, capital do Chile, entre os dias 23 e 25 de outubro. O tema da palestra de Isaac Sidney foi a evolução do sistema financeiro brasileiro, especialmente em relação à proteção do consumidor, e os mecanismos de resolução de crise bancária. Também palestrarão durante o encontro representantes do Federal Reserve, do Banco Central da Europa, da Banca de Itália e do Banco de Espanha.

Terceira idade
O Ministério Público de São Paulo e a Escola Superior do Ministério Público promovem, na sexta-feira (25/10), em homenagem aos dez anos do Estatuto do Idoso, o evento Desafios do Envelhecimento Ativo. Além de diversas palestras e debates, serão promovidos dois painéis, abordando as propostas de políticas públicas e as alternativas à institucionalização de idosos em risco. O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernandes Elias Rosa, participará da abertura do evento, que ocorrerá entre 9h e 16h no Auditório da ESMP, à Rua Treze de Maio, 1.259, em São Paulo.

Aprendizado contínuo
Serão encerradas em 5 de novembro as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A instituição oferece Mestrado Profissional ou Acadêmico, Doutorado e supervisão de Pós-Doutorado na área de Direito Político e Econômico. O tema deve ter relação com a linha de pesquisa, que tem o tema “A cidadania modelando o Estado ou Poder Econômico e seus Limites Jurídicos”. As provas de conhecimentos específicos e proficiência em língua estrangeira ocorrem no dia 9 de novembro. As inscrições podem ser feitas no site do Mackenzie.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2013, 11h27

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