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Segunda instância

TJ-SP julga 75 mil processos em setembro e reduz estoque

A produtividade da segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou 6% em setembro de 2013, na comparação com o mesmo período do ano passado. Naquele mês, os desembargadores analisaram 75.721 feitos, total superior à entrada de novas peças, quando foram distribuídos 63.818 recursos.

Desde janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou quase 620 mil processos, incluindo decisões colegiadas, monocráticas e recursos internos. O mês com maior quantidade de decisões (83,7 mil) foi agosto, enquanto o resultado inverso foi registrado em janeiro, com a análise de quase 47 mil recursos.

Atualmente, o acervo do TJ-SP conta com 636.390 peças, sendo que 187 mil estão nas câmaras, cerca de 79 mil foram enviadas a cartórios de processamento de recursos aos Tribunais Superiores e 238 mil encontram-se no Acervo do Ipiranga — onde nenhum julgamento é feito. Os recursos restantes estão divididos entre a seção de Direito Público (37,7 mil), a seção de Direito Privado (quase 67 mil), a seção criminal (26 mil) e os gabinetes da Câmara Especial (1,1 mil). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Processos julgados em 2ª instância    
MêsJulgadosDecisões monocráticasRecursos internosTotal
Janeiro35.3726.4645.05846.894
Fevereiro49.5486.86210.66767.077
Março56.4106.8149.20972.433
Abril60.4097.6738.86276.944
Maio51.9067.6669.60769.179
Junho54.7227.47310.62072.815
Julho39.4758.2207.37555.070
Agosto61.38410.88811.44883.720
Setembro55.6358.83811.24875.721
Total464.86170.89884.094619.853

 

Processos distribuídos em 2ª instância 
MêsQuantidade
Janeiro46.649
Fevereiro46.740
Março44.738
Abril55.855
Maio54.930
Junho53.133
Julho54.427
Agosto57.819
Setembro63.818
Total478.109

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2013, 17h09

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