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Audiência de conciliação

Professores e governo do Rio fecham acordo no STF

Os representantes do governo do estado e do município do Rio de Janeiro e os representantes dos trabalhadores de educação firmaram nesta terça-feira (22/10) um acordo de conciliação para tentar acabar com a greve dos professores das redes estadual e municipal de ensino, que já dura 76 dias.

Os documentos foram assinados em audiência convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. As propostas serão levadas para a categoria e o fim da greve será definido em assembleias: a dos professores estaduais, na quinta-feira (24/10), e dos municipais, na sexta-feira (25/10). 

No acordo, o governo do estado e a prefeitura carioca se comprometeram a não cortar o ponto ou aplicar qualquer penalidade aos professores grevistas, desde que eles voltem à atividade e reponham as aulas. O prazo para que isso ocorra é o dia útil após a assembleia. "Consideramos que houve pleno êxito nessa negociação, o processo foi extinto e essa matéria será resolvida na assembleia já marcada", declarou o ministro Luiz Fux.

Em relação ao aumento salarial, a reivindicação estadual era um aumento de 28%. A categoria obteve, em 2013, 8% de aumento. No município, dos 19% pedidos, 15,29% passam a valer a partir de novembro. Novos reajustes serão discutidos em 2014.

No caso do município, segundo a prefeitura, 5% dos 43 mil professores estão parados. A prefeitura, que determinou o corte no ponto dos grevistas no primeiro mês da paralisação, comprometeu-se a ressarcir os profissionais ao longo dos próximos meses.

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) disse que a decisão final sobre o fim da greve será da assembleia. Segundo o sindicato, cerca de 70% dos professores da rede municipal e 40% da rede estadual aderiram ao movimento. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2013, 15h07

Comentários de leitores

1 comentário

ahahahahahahah

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Reporem as aulas perdidas (76 dias)?????? hahahahahahahah!
É sempre assim: fica elas por elas......não há punições, etc....tudo igual....É Brasil.

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