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Força de trabalho

Quantidade de terceirizados na Justiça estadual cresce 30%

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Em 2012, a Justiça estadual aumentou o número de terceirizados em 30%, enquanto o número de servidores efetivos cresceu apenas 0,5%. Além disso, o número de estagiários teve aumento de 18%. Os dados são do levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.

Apesar do aumento considerável da participação dos terceirizados nas cortes, em números absolutos ainda há muito mais servidores efetivos nos tribunais. A força de trabalho em 2012 totalizou 258,7 mil servidores, sendo 151 mil efetivos. Terceirizados e estagiários, juntos, somam 74,3 mil. A parcela restante é composta por juizes leigos, concliadores, funcionários cedidos e outros profissionais. No total, a força de trabalho teve um aumento de 7,1% na Justiça estadual.

Dos 27 tribunais, o número de terceirizados contratados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e de São Paulo chamam atenção. Em ambos, o crescimento de terceirizados em 2012, comparado com ano anterior, foi superior a 140%. De todos os tribunais, apenas cinco apresentaram um decréscimo no número de terceirizado:  Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe — sendo este último o que apresentou maior queda (– 39%).

Servidores efetivos
Se comparado com 2011, nove tribuais apresentaram queda no número de servidores efetivos em 2012: Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Apesar do decréscimo em São Paulo ter sido pequeno (0,2%), o dado merece destaque.

A maior das cortes estaduais apresentou no último quadriênio crescimento da despesa de recursos humanos, entretanto, o número de servidores efetivos caiu em todos os anos desde 2009. Somada, a redução entre 2009 e 2012 é de 2,6%. Nesse mesmo período, a força de trabalho terceirizada, que passou de 3,9 mil em 2009 para 10,1 mil em 2012.

Enquanto alguns tribunais mostraram redução de servidores efetivos, a maioria apresentou aumento. Destaque para os tribunais estaduais do Espírito Santo e Maranhão que apresentaram um crescimento de cerca de 15%.

Produtividade inalterada
Mesmo com o aumento na estrutura dos tribunais de Justiça em termos de recursos humanos e materiais, os tribunais não conseguiram sentenciar e baixar, proporcionalmente, nos mesmos patamares dos recursos recebidos. A taxa de congestionamento tem-se mantido constante, apresentado uma pequena queda 1% em comparação com 2011.

Novidade no Justiça em Números deste ano, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) mostra que cinco tribunais de Justiça registraram 100% de produtividade em 2012: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre. A produtividade média da Justiça estadual em 2012, segundo o IPC-Jus, ficou em 73%.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias, ter produtividade de 100% não significa que tais tribunais não precisam melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos na comparação com cortes de mesmo porte e recursos semelhantes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2013, 6h10

Comentários de leitores

4 comentários

Terceirização no Judiciário

Cbaiao (Outros)

Sempre defendi a completa terceirizaçãço das atividades meios no judiciário. Somente a prestação da tutela jurisdicional (atividade fim) tem que ser reservada ao Estado. Mas é imprescindível não se esquecer de duas coisas: incluir na terceirização as atividades dos oficiais de justiça (estes responsáveis hoje pela não solução da maioria dos processos de execução) e convencionar as rescisões dos contratos de prestação de serviços caso não se alcance um percentual mínimo de atos positivos.

questiona-se

Prætor (Outros)

MAP tem provas destas gravíssimas acusações?
Se as tem, encaminhou-as ao MP ou à polícia?

Trem da alegria

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Terceiriza-se, e entre as negociações "por debaixo dos panos" com as tercerizadas se estabelece quem deva ser contratado. Como nesse caso a contratação pela terceirizada é feito pelo regime privado, os tribunais acabam escolhendo quem vai ser beneficiado com um emprego relativamente bem remunerado, e de poucas exigências considerando a realidade do mercado de trabalho. Ninguém é preso, não há processo nem cobrança.

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