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Desaparecidos na Colômbia

Brasil sediará sessão da CorteIDH em novembro

Pela segunda vez, o Brasil sediará sessão extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O anúncio oficial será feito em coletiva marcada para as 17h desta terça-feira (22/10), com as presenças dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e da CorteIDH, Diego Garcia-Sayán. A 49ª Sessão Extraordinária da Corte acontecerá dos dias 11 a 15 de novembro, em Brasília.

Na sessão extraordinária, será analisado o caso dos desaparecidos na tomada do Palácio de Justiça da Colômbia por forças militares em resposta à ação do grupo político M19, em novembro de 1985. O exame de testemunhas, perícias, argumentação das partes ocorrerá em sessão pública da Corte, com representação de familiares de desaparecidos, peritos, acesso a arquivos militares, sustentação oral pelas partes, incluindo representação do Estado da Colômbia.

O processo trata do reconhecimento de responsabilidades, da existência de desaparecidos, da reparação a vítimas e familiares, da recuperação da memória histórica do país.

De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa do STF, "o objetivo da sessão é aproximar a CorteIDH do povo brasileiro, um dos destinatários de suas decisões".

Criada há 20 anos, a CorteIDH tem sede em San José, na Costa Rica, e é composta de sete juízes, entre eles o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas. A primeira reunião no Brasil aconteceu em 2006, quando foi analisada a reinvidicação de posse da Comunidade Sawhoyamaxa contra o governo do Paraguai. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2013, 14h58

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