Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

AP 470

Ministro prevê análise rápida de Embargos Infringentes no STF

Quatro ou cinco sessões. Esse deve ser o período necessário para que os ministros do Supremo Tribunal Federal julguem os Embargos Infringentes dos réus da Ação Penal 470, o mensalão. A previsão foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, que justificou-a com o fato dos temas tratados serem pontuais.

Lewandowski disse acreditar que os 11 ministros do STF já tenham opinião formada sobre as teses e os assuntos que serão analisados. O procedimento mais longo, continuou o vice-presidente do STF, deve ser o voto do relator dos Embargos, ministro Luiz Fux, que pode durar até duas sessões.

Ele lembrou que o próprio ministro Fux colocou meados do primeiro semestre de 2014 como uma data provável para o início da análise dos Embargos Infringentes. O ministro evitou qualquer previsão sobre o resultado do julgamento, apontando que novos argumentos técnicos e jurídicos e o debate entre os ministros pode levar algum integrante do STF a mudar seu voto. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2013, 17h10

Comentários de leitores

1 comentário

E precisa?

MauricioC (Advogado Sócio de Escritório)

Toda comunidade jurídica já sabe como votarão os julgadores. Os antigos julgarão como já julgaram. Os novos julgarão pela absolvição.
Todo mundo já sabe. Parem de perder o tempo do STF com isso e julguem as coisas importantes.

Comentários encerrados em 28/10/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.