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Atualização semanal

TJ do Rio de Janeiro disponibiliza tabela de teses em site

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a disponibilizar, em seu site, as tabelas de teses jurídicas, que serão atualizadas a cada semana. A organização e a divulgação ficam a cargo da 3ª Vice-Presidência do TJ-RJ, por meio do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Rio de Janeiro.

Entre as informações que aparecem na tabela estão as teses jurídicas para suspensão ou sobrestamento de recursos excepcionais, o reconhecimento ou não da existência de repercussão geral por parte do Supremo Tribunal Federal e a correspondência entre as teses do TJ-RJ e dos tribunais superiores.

Também será indicado o julgamento em definitivo dos recursos que funcionam como paradigmas nos tribunais superiores. A desembargadora Nilza Bitar, 3ª vice-presidente do tribunal, afirmou que o objetivo da medida é facilitar a análise de demandas por parte dos magistrados, o que ajuda a agilizar o andamento processual. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2013, 17h45

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