Consultor Jurídico

Justiça Federal dá conta de casos novos e avança sobre o estoque

18 de outubro de 2013, 7h20

Por Elton Bezerra

imprimir

A Justiça Federal julgou mais processos no ano passado do que recebeu, o que aponta para uma redução no estoque. O dado faz parte do Justiça em Números 2013, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com relatório, 3,8 milhões de processos deixaram a Justiça Federal no ano passado, enquanto 3,1 milhões de novas demandas ingressaram no sistema. Dessa forma, os juízes julgaram 700 mil processos a mais do que receberam. Segundo o Justiça em Números, com o aumento da quantidade de sentenças e de processos baixados e a redução de casos novos, houve uma queda natural na taxa de congestionamento, que atingiu 65% em 2012, abaixo da média nacional, de 70%.

“Se a produtividade continuar a mesma, o acervo vai diminuir no final do ano”, afirma a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho e conselheira do CNJ. Segundo ela, caso o desempenho da Justiça Federal continue o mesmo, há chances de o estoque no ano que vem chegar à casa dos 6 milhões de processos. Segundo o Justiça em Números, o estoque da Justiça Federal é de 8,1 milhões de processos.

O relatório aponta melhora generalizada nos indicadores de desempenho. Entre os dados que avaliam os magistrados, o destaque fica para o aumento no número de processos baixados: 2.272 casos por magistrado, alta de 11% em relação a 2011. Os demais itens, carga de trabalho e processos julgados, tiveram leve alta. O número de processos por magistrado foi de 6.894 (1,5% mais que em 2011) e o de causas julgadas chegou a 1.751 (alta de 1%).  Veja abaixo os indicadores por tribunal.