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Justiça em números

Justiça do Trabalho teve produtividade de 83% em 2012

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A Justiça do Trabalho teve ano passado média de produtividade de 83%. Os dados são do relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado na última terça-feira (15/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo analisou o desempenho de todas as 24 regionais entre 2009 e 2012.

O levantamento foi contruído a partir do método de Análise Envoltória de Dados (DEA, sigla em inglês), que considerou dados como a despesa dos tribunais, processos em tramitação e casos novos, o número de magistrados que compõe a corte e de servidores para a elaboração do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Com base nessas mesmas informações, o estudo também segmentou os tribunais em grupos de pequeno, médio e grande porte.

Entre os tribunais de grande porte, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o único a alcançar eficiencia de 100% na série histórica, de 2009 a 2012. Desempenho contrário teve o TRT-4 (RS), único a não apresentar 100% de eficiência em nenhum dos anos. Já o TRT-1 (RJ), 100% em 2009, teve constante queda na eficiência, chegando ao índice de 91% em 2012. Já os tribunais regionais de Minais Gerais (TRT-3) e Campinas-SP (TRT-15) atingiram o grau máximo em 2011, mas tiveram ligeira queda percentual no último ano.

Dentre o grupo de médio porte, apenas o TRT-8 (PA/AP), em 2012, e o TRT-11 (AM/RR), em 2011, chegaram ao grau de excelência. Dois tribunais obtiveram eficiência inferior a 80% em 2012, o TRT-9 (PR) e o TRT-5 (BA), com 79% e 69%, respectivamente.

Já no grupo de pequeno porte nenhum tribunal atingiu eficiência de 100%. Obtiveram melhores índices o TRT-14 (RO/AC) e TRT-22 (PI), com 91% e 90%, respectivamente. O TRT-21 (RN) teve trajetória descendente, passando de 90% em 2010 para 73% em 2011.

O IPC-Jus é uma das novidades do Justiça em Números 2013 e permite a comparação entre tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares, estabelecendo relação entre o que foi produzido e os recursos de cada corte. Isso representa, segundo o CNJ, um aperfeiçoamento da modelagem do método DEA. A metodologia gera dados quantitativos, indicando a necessidade de aumento de produção em cada tribunal para que seja atingido o nível ideal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2013, 11h09

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