Consultor Jurídico

Colunas

Senso Incomum

O cego de Paris II — o que é “a verdade” no Direito?

Comentários de leitores

20 comentários

Trilogia

Rodrigo Beleza (Outro)

Com relação à Nucci e por amor às trilogias, cito Obi-Wan Kenobi:
"Who is the most foolish, the fool or the fool who follows it?"
- Obi-Wan Kenobi, in Star Wars IV: A New Hope

O que buscais? A verdade objetiva!

Luiz Parussolo (Bancário)

Citando o Evangelho de João, cap.18, vs. 37 e 38 e as Epístolas, Filipenses, cap.2, vs.5 a 11.
João 18.37: Então, lhe disse Pilatos: Logo tu és rei? Respondeu Jesus: .... Eu para isso nasci e para isso vim ao mundo, a fim de dar testemunho da verdade. Todo.. V.38: Perguntou-lhe Pilatos: Que é a verdade?
Estamos diante de duas verdades: A de Jesus que falava por Deus, esta "verdade objetiva, universal e real cujo sujeito era Deus, terceira pessoa. E a de Pilatos, esta do sujeito, portanto subjetiva e pessoal, construída a partir do meio limitado onde sua sensibilidade reconhecia apenas os princípios materializados dos mundos Romano/Judeu ante seus hábitos, usos e costumes e religiões/seitas
e normatizadas, mesmo tacitamente, tendo cada povo, cada seita, cada liderança o domínio pela sua própria verdade.
A verdade objetiva é lei natural e única, alheia ao sujeito; enquanto o ente, tanto animal como vegetal, sujeita-se à verdade subjetiva, individual e grupal, desde a própria sobrevivência e a interação no meio natural ou provocado.
Do mesmo modo a igualdade, racional e empiricamente, todo o cosmo e todos os conjuntos ideais são formados por desigualdades. No sentido a justiça universal e única.
Isso leva-me a Filipenses 2.5/11: Cristo, o próprio Deus tendo despiu-se de si mesmo, com humildade fez-se semelhante a nós, pregou Deus todo tempo, excluindo a si, e jamais deixou-se levar moralmente mesmo humilhado e torturado
Se o processo já nasce na inverdade desde a petição e a contestação, bem como as perícias e provas só restará aos mediadores esvaziar seu eu e pelas humildade, impessoalidade e moralidade, tendo o meio como suporte da experiência, julgar sem devaneios.

Livros, livros e mais livros. Dos bons e difíceis, claro.

djavan high hopes (Estudante de Direito)

Ótimo pedido o do PedroCPC, uma lista de obras a estudar indicada pelo leitor mais atento do país.
Acho que se olharmos melhor a bibliografia dos livos do professor encontraremos uma boa trilha. Mas se o fizer, seria sensacional.

Como foi parar lá?

Marcelo Francisco (Procurador do Município)

Alguém vai perguntar como o Manual foi parar na mesas dos Ministros?
Está bem, eu pergunto e respondo.
Existe uma lenda, e apenas uma lenda, que muitos auxiliares são estudantes dos cursinhos e eles redigem os votos.
Preciso explicar o resto...
E o pior, para passar em concursos temos de ler estes livros! Ou não (sou otimista).
Sabe, Professor Lênio, o Senhor poderia mandar alguns de seus livros para os gabinetes, isso enriqueceria Brasília. Posso fazer esse elogio pois nem sempre concordo com o que o Senhor escreve, mas respeito.
Ops, esqueci, elabore uma versão siste/esquematizado de tudo que escreveu em um único livro em no máximo 100 páginas, assim, talvez "pegue".
Abraço.

Até que enfim

PedroPCP (Outros)

Grande doutrinador Lenio, conforme outros colegas já haviam mencionado em outras colunas, este cego já não está mais em Paris... pelo tempo que demorou esta coluna é provável que ele tenha atravessado o oceano atlântico e esteja já em terras tupiniquins.
A cegueira dele, inclusive, deve ser contagiosa. Aliás, parece que os indivíduos mais suscetíveis a ela são os "operadores do direito"... pronto, já temos uma epidemia, afinal, o que mais há nesse Brasilzão são brachareis em direito.
No mais, a coluna está ótima - como sempre -, uma pena que a cegueira torna os textos inacessíveis a muitos operados já atingidos pela moléstia. Sugiro que o Sr. faça gravações em mp3, de preferência cantadas (com rimas), para universalizar o acesso!!!
Brincadeiras a parte, estou ficando angustiado. Explico-me, não encontro livros adequados ao paradigma da linguagem para os meus estudos; por isto imploro, faça-nos uma lista indicando autores nacionais, dos diversos "ramos" do direito, de qualidade.
Grande abraço.

Uma comunicação faltante pelo colunista

Árthur Phelipe (Outros)

No final deste artigo foi escrito o termo "paralaxe cognitiva" (até mesmo em itálico). Por uma questão de honra é devido dizer quem foi seu criador, tanto do termo como de seu significado (que, neste artigo, encontra-se um pouco deslocado de seu significado original). Alguém bastante ultrajado pela grande mídia brasileira, mas que incansavelmente continua falando o que esta mesma não tem a coragem de dizer: OLAVO DE CARVALHO (para tanto veja as obras "A filosofia e seu inverso", "O futuro do pensamento brasileiro" e outras obras, além de uma gama de artigos publicados). Fica aqui a reprimenda.

Bodas filosóficas

Gustavo Mantovan Silva (Funcionário público)

A respeito da crise paradigmática, professor, residiria ela na predominância do idealismo no discurso de certas correntes filosóficas, sendo, pois, uma questão de fundo, ou na verdade a crise se identifica mais com a infidelidade da ciência jurídica brasileira a uma tradição filosófica, devido a relação promíscua que a doutrina de nomeada estabelece entre o direito e os diversos pensamentos filosóficos, na tentativa de chancelar a tese do doutrinador.
Afinal, no casamento entre direito e filosofia, feia é a noiva escolhida (teoria filosófica) para ele ou feio mesmo é flertar o direito com diversas teorias?

Faz lembrar o enigma dos dois carcereiros gêmeos

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Há um enigma, que dizem godeliano. Lançado num calabouço, é dado ao sujeito uma única oportunidade. Posto à frente de duas portas absolutamente iguais, guardadas por dois carcereiros gêmeos, idênticos, indiferenciáveis. Um abre a porta para um labirinto sem saída de prisão perpétua. Outro abre a porta de um corredor que leva à liberdade. O que abre a porta da prisão perpétua só pode dizer, só consegue dizer o que inverdade, o que é falso, mentiroso. O que guarda a porta que leva a saída para liberdade só pode dizer absolutamente a verdade, não podendo, não conseguindo responder qualquer outra coisa que não a verdade. O sujeito só tem direito a fazer uma única, e tão somente uma única pergunta para encontrar a saída.
Suponhamos então que o sujeito pergunte a um dos carcereiros. "Se eu perguntar ao carcereiro que guarda a outra porta se a porta que ele tem a chave é a porta que leva à prisão perpétua, o que ele responderá?"
E se o sujeito perguntasse a um dos dois carcereiros. "Se eu perguntar ao outro carcereiro se a porta que ele guarda é a que leva à liberdade?".
Enfim, a realidade objetiva já nos foge aos sentidos muito antes do Pithecanthropus erectus. A propósito, o enigma acima está num livro de Raymond Smullyan, "O Enigma de Sherazade", onde aborda questões como lógica coercitva.Esta versão do enigma está numa página na Internet, de um pesquisador de Aritmética de Gödel,
http://www.im.ufrj.br/~risk/diversos/godel.html
Ao que poderá se perguntar, e isso com o Direito?
Ao que pode se contrapor, "e desde quando o Direito foi axiomatizado?"

O professor Lênio não é complicado, é um ser lógico.

djavan high hopes (Estudante de Direito)

Se encontrássemos um concurso em que o Prof. Lênio fosse o examinador, com o conhecimento que é passado aos estudantes hoje, não haveria sequer um aprovado. Talvez alguém, mas seria raro. Nem mesmo seus colegas examinadores saberiam responder suas questões de múltipla escolha. O motivo seria a "mnemônica piriguetista concurseira" dos cursos de Direito, nem falo dos cursinhos, em que os professores usam de modelos vazios pré-fabricados para "ensinar" alguma coisa, e os examinadores do programa do Faustão, patifes, estão cheios de pegadinhas nas mangas. Os alunos, quando usam um pouco de bom senso - nem falo do uso sofisticado do raciocínio lógico, Deus nos livre - não podem discordar das verdades reais (toda a teoria pseudo-filosófica pan-principiológica vazia consagrada por alguns teóricos). Está errado - diz o doutor - sempre foi assim. Diz o outro que Pontes de Miranda é velho demais e não serve a ninguém ou que Tércio é complicado demais, não cai nos concursos.
Vão acusá-lo professor Lênio, de implicante e dizer que usas os pressupostos errados para iniciar suas críticas, que és um chato. Ouvi um sujeito dizer isso ao criticar um texto do professor quando este comentava certo livro de formação humanística. Sabes que críticas não lhe faltam.
Como um estudante não muito genial. Eu desisto. Não dá para viver num mundo de ensino piriguete. High Hopes agora é estudante de Direito autônomo.

Eis a questão...

Marcos Estudante de Direito (Estudante de Direito - Tributária)

Parece que a doutrina, por não conseguir inovar, acaba caindo em contradição, quando tenta fazer o que não sabe. Talvez seja dela parar um pouco de falar em teorias que nunca serão usadas(perdão, serão usadas sim, em provas de concursos públicos, todavia esquecidas logo) e provam que possam usar a criatividade que tem( se é que tem) para inovar no mundo do Direito. O nome do que da teoria de que grande ou quase toda maioria usa é dança das cadeiras, onde todos ficam girando em volta de uma mesa, e quando a música para ninguém sabe o que fazer. Teoria interessante, porque depois que acaba o jogo, todos podem voltar ao ponto que estavam inicialmente.

Irvine (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

_Eduardo_ (Outro)

Ao invés de pautar o articulista, que tem liberdade para escrever o que bem entende, nada impede que o senhor nos brinde com um artigo do tema que entenda interessante.

coluna necessária

Rogerio Ambientalista (Advogado Assalariado - Ambiental)

Parabéns ao procurador Lenio, o que ele faz é improtante pro país. Ninguém tem coragem de dizer o que ele fala.
Se pode até discordar muito dele, mas ele é corajoso e sincero.
Vá em frente.

Lima Barreto

aamonteiro (Advogado Assalariado - Civil)

Wahrheitstheorien - Lima Barreto explica muito bem isso, em seu Diário Íntimo: "O que se diz em alemão é verdade transcendente. Por exemplo, se eu dissesse em alemão – o quadrado tem quatro lados – seria uma cousa de um alcance extraordinário, embora no nosso rasteiro português seja uma banalidade e uma quase-verdade."

Variações em torno do mesmo tema

Flávio Lucas (Juiz Federal de 1ª. Instância)

O articulista, como sempre, nos brinda com artigo permeado de demonstrações de sua vasta cultura filosófica e jurídica.
Mas poderia variar um pouco a respeito do tema. A insistência já está cansando, não?

correção

Ricardo Barouch (Advogado Sócio de Escritório)

*determinadas (fatos simples)

Complemento

Ricardo Barouch (Advogado Sócio de Escritório)

Nesse esforço, queria acrescentar que é possível partir de premissas determináveis (fato simples), determináveis (fato complexos) e indetermináveis (fatos muito complexos).
E acrescento uma definição do que é verdade: "é a conformação entre o pensamento e o objeto".

Excelente Reflexão!

Guilherme H. M. (Serventuário)

Como sempre, o Prof. Lenio nos brinda com esclarecimentos percucientes acerca dos problemas do Direito. De fato, a questão da "verdade real" é um dos tantos sinais da grave crise que assola o Direito. Os manuais propalam (sem muita coerência) o conceito de "verdade real"; os alunos estudam a partir desses manuais; os professores e as bancas de concursos cobram esse conceito dos alunos; e os antigos alunos, agora profissionais, reproduzem o que aprenderam em seus recursos aos Tribunais. Isso, é claro, fará parte da ementa do acórdão, que será publicada e citada na próxima edição daquele mesmo manual, que novos alunos irão adquiri e ler - porque seus professores o recomendaram -, e então... Enfim, a história irá se repetir. A grande vítima de tudo isso? O Direito, é claro. Se não fossem o Prof. Lenio e outros poucos doutrinadores a nos abrir os olhos, estaríamos perdidos!

Os meios disponíveis de se alcançar a verdade

Ricardo Barouch (Advogado Sócio de Escritório)

As verdades, acredito, têm gradações, em razão dos meios que dispomos para alcançá-la.
Fatos simples (p. ex. a vitima faleceu em virtude de um disparo de arma de fogo) podem ser comprovados pela mera aplicação das regras de conhecimento científico de que dispomos.
Fatos complexos (p. ex., o autor do disparo é fulano, pois teve desentendimento com a vítima sobre determinada dívida) haverão de exigir não só a aplicação de conhecimentos científicos, mas, também, a construção de premissas que haverão de apoiar a conclusão derivada dessa operação.
Fatos muito complexos (p. ex., o homem cometeu suicídio porque não suportou enfrentar as incertezas da existência) somente podem ser objeto de suposição, tendo em vista que não há conhecimento científico (obra humana) capaz de desvendá-lo.
Sujeito a erros (claro), tenho que a verdade processual pode ser encontrada em muitos casos, com absoluta segurança. Outras vezes, a busca pela verdade dependerá de juízos subjetivos (mas vinculados a premissas plausíveis ou razoáveis), seja do juiz, do perito, ou até mesmo de uma testemunha.
Não nego a verdade, porque ela existe independente da nossa limitação cognoscitiva. Os meios é que são limitados.
Daí a importância dos recursos da defesa, a fim de que o relato processual seja o tanto quanto mais próximo do que realmente aconteceu.
Não sou daqueles que acreditam, ainda hoje, no mito positivista.

O desprezo pela filosofia.

Lucas Vinicius- Acadêmico de Direito (Outros)

Interessante a questão da verdade real no processo, embora eu esteja começando a estudar o processo civil, e nem chegado no processo penal achei interessante a a questão apontado pelo autor da importância de se compreender a dos paradigmas filosóficos para se melhor compreender o direito, porem a filosofia é desprezada nas salas de aulas, os alunos reclamam sempre que um professor da uma aula voltada mais para reflexão da matéria e não para a festejada aula expositiva que explica no geral os conteúdos da matéria.Isso demonstra que a dogmática jurídica conteudista como uma reprodução sem reflexão( uma especie de fordismo no ensino jurídico)domina as salas de aula, afinal as aulas expositivas sem reflexão baseada apenas em um geral da matéria ajuda nós alunos a passar em um concurso publico.(aprendemos o geral na sala e depois somente complementamos em casa, e beleza, já estamos prontos para os concursos).Afinal quem quer passar em concursos deve apenas compreender mais ou menos as matérias e tiver capacidade de memorização, não precisa refletir profundamente sobre a questão, e ainda chegamos ao ridículo de investigar as bancas das organizadoras dos concursos(o que atualmente estou fazendo, para o concurso que eu desejo).

Não há saída...

R. G. (Advogado Autônomo)

Não há saída para o Direito sem recorrer à filosofia.

Comentar

Comentários encerrados em 25/10/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.