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Ofensas na rede

Blogueiro é condenado por injuriar e caluniar juiz

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A Justiça de São Paulo condenou o autor de um blog a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por caluniar e injuriar um juiz de direito. A decisão é do juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos.

De acordo com a sentença, Lauro Amabile Correa, autor do blog, chamou um juiz de Serra Negra de “besta”, “prepotente” e “ignorante” e imputou ao magistrado vários fatos falsos definidos como crimes, especialmente o de prevaricação. Os comentários foram publicados entre outubro de 2009 e fevereiro de 2011.

Um dos comentários citados na sentença diz respeito a um ditado popular: “mesmo sendo maus profissionais, disfarçam e enganam tão bem, que muitas vezes chegam até a ser promovidos. Como sempre repito, é o caso clássico e típico do ‘macaco que será sempre macaco, mesmo vestido de púrpura’”, dizia um post.

Cabe recurso da decisão e o réu poderá apelar em liberdade. A pena privativa de liberdade não foi substituída por prestação de serviços por causa da reincidência do réu. Ele já tem uma condenação por conta da publicação de ofensas contra o mesmo juiz em uma coluna de um jornal.

Clique aqui para ler a decisão.

*Texto alterado às 17h37 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2013, 8h12

Comentários de leitores

29 comentários

Exponencial

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Respeito a forma como pensa, prezado Directus (Advogado Associado a Escritório) mas creio que para a esmagadora maioria dos cidadãos os danos morais sofridos pelo Advogado foi milhares de vezes maiores do que os sofridos pelo Magistrado. Todo aquele que possui um escritório sabe o quanto é difícil montar uma banca com 300 profissionais e ver tudo isso virar pós de uma hora para outra. Quanto à perda de cargo, temos de fato o Mamatus preso e exonerado, mas quantos mais?

Repito

Directus (Advogado Associado a Escritório)

No caso mencionado pelo colega, ambos sofreram danos morais equivalentes (talvez a exposição do juiz tenha sido maior), enquanto os danos materiais mais relevantes, sem dúvida, foram sofridos pelo advogado.
Outra coisa: não é verdade que a punição ao juiz seja apenas a aposentadoria compulsória. A Constituição prevê a perda do cargo, a ser decidida pelo Tribunal. Exemplo: Rocha Mattos, que está PRESO, não aposentado.

Caso melhorado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vamos melhorar um pouco e analisar fatos concretos tomando por base o caso Oliveira Neves (advogado), e o caso Ali Mazloum (juiz). Com é de conhecimento público e notório, tanto o Advogado como o Juiz sofreram uma intensa perseguição, com prisões, calúnias, e um amplo universo de desdobramentos até se concluir que eram inocentes (procurem na net que encontrão farto material). Pois bem. O Advogado tinha um escritório com mais 300 associados, muito respeitado em todo o Brasil e com enorme clientela. Seu escritório foi invadido, diversas pessoas foram presas, tudo com transmissão ao vivo, para ao final se concluir que o Advogado não havia cometido crime algum. O que restou: apenas um profissional amargurado, isolado, solitário, com uma secretária. Já o Juiz Ali Mazloum sofreu também muito, mas não teve na prática nenhuma repercussão patrimonial. Ficou anos afastado do cargo, mas voltou e retomou seu trabalho, estando inclusive figurando na lista de promoção para desembargador federal. E, nessa linha, podemos dizer que juiz "sofre mais"?

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