Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Justiça em Números

Justiça Estadual teve média de produtividade de 73%

Cinco tribunais de Justiça e dois tribunais regionais do Trabalho registraram 100% de produtividade em 2012, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Os dados foram incluídos no relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. A produtividade média da Justiça Estadual em 2012, segundo o IPC-Jus, ficou em 73%, a da Justiça do Trabalho foi de 85%.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias, ter produtividade de 100% não significa que tais tribunais não precisam melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos na comparação com cortes de mesmo porte e recursos semelhantes. Alcançaram resultado máximo os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre e os TRTs da 2ª Região (São Paulo) e da 8ª Região (Pará e Amapá).

O IPC-Jus é uma das novidades do Justiça em Números 2013 e permite a comparação entre tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares, estabelecendo relação entre o que foi produzido e os recursos de cada corte. Isso representa, segundo o CNJ, um aperfeiçoamento da modelagem do método DEA (em inglês, Data Envelopment Analysis). A metodologia gera dados quantitativos, indicando a necessidade de aumento de produção em cada tribunal para que seja atingido o nível ideal.

Na edição 2013, os tribunais foram divididos por ramo e separados em três grupos: grande, médio e pequeno morte. Na Justiça Estadual, o TJ-RS e o TJ-RJ, incluídos no grupo de grande porte, atingiram 100% de produtividade, o que significa máxima produção com os insumos disponíveis em comparação com cortes de mesmo porte. Esse percentual não foi alcançado por nenhum tribunal de médio porte, e os melhores desempenhos ficaram com TJ-DF e TJ-SC, com 79% e 77%, respectivamente.

 O pior desempenho, com 44% de produtividade, coube aos tribunais de Justiça de Pernambuco e Mato Grosso. Entre os tribunais de pequeno porte, os tribunais do Amapá, Acre e Mato Grosso do Sul registraram 100% de produtividade, com os piores números cabendo ao Piauí (37%) e Roraima (35%). 

No caso da Justiça do Trabalho, o TRT-2 é o único entre os tribunais de grande porte (TRT-1, TRT-3, TRT-4 e TRT-15) a registrar 100% de produtividade desde 2009, quando teve início a série histórica. Apenas o TRT-4, entre os cinco tribunais, não alcançou o número em algum dos anos analisados. Entre os tribunais de médio porte, o TRT-8 foi o único com 100%, e apenas duas cortes ficaram abaixo de 80% de produtividade, o TRT-9 (Paraná), com 79%, e o TRT-5 (Bahia), com 69%. Entre os tribunais de pequeno porte, o melhor desempenho foi registrado no TRT-14 (Rondônia e Acre), com 91% de produtividade, ficando a ponta oposta com o TRT-21 (Rio Grande do Norte), com apenas 60% de produtividade. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2013, 16h03

Comentários de leitores

3 comentários

Morrendo

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Tudo bem que saiam muitas notícias ruins quanto ao Judiciário, mas uma frase desta deve ter sido erro de digitação.
“Na edição 2013, os tribunais foram divididos por ramo e separados em três grupos: grande, médio e pequeno morte” (sim, morte!).
Sugiro trocar (e, claro, feito isso, também tirar este comentário).

notável

Prætor (Outros)

A Justiça Estadual trabalha, em sua maioria, com feitos não padronizados (como ocorre na Justiça Federal, em que a padronização é a regra). Por isto, a sentença quase sempre é única e depende da análise casuística.
Considerando isto, é notável que a Justiça Estadual apresente desempenho acima de outros ramos do Judiciário.

Causa e efeito

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Nova metodologia"? Poderiam aplicar isso em alguns dos 500 processos que patrocino, cada dia mais lentos, e assim todos seriam resolvidos rapidamente.

Comentários encerrados em 23/10/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.