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Custo da máquina

Despesa do Judiciário sobe 7,2% e parcela com pessoal cai

A despesa total do Poder Judiciário cresceu 7,2% em 2012, chegando a R$ 57,2 bilhões. O valor equivale a 1,3% do PIB nacional e a 3,2% do montante gasto pela União, estados e municípios no ano. Os gastos com Recursos Humanos consumiram R$ 50,75 bilhões, ou 88,7% do orçamento. O percentual vem diminuindo nos últimos anos. Os dados fazem parte do relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10), em Brasília.

Segundo a pesquisa, a Justiça Estadual, que concentra o maior percentual de ações em trâmite, é também a que consome a maior parte dos recursos destinados ao Poder Judiciário: 55% do total (veja mais detalhes no infográfico abaixo). Em segundo lugar está a Justiça do Trabalho, com 21% do orçamento, seguida da Justiça Federal, que fica com 13% do total. A arrecadação do Poder Judiciário em 2012 foi de R$ 23,4 bilhões, o que equivale a 46,5% da despesa total.

Ao analisar os números dos últimos quatro anos, contata-se que houve uma redução do percentual utilizado para pagamento de pessoal, apesar de os gastos do Judiciário com pessoal terem aumentado 6,2% em 2012. Em 2009, as despesas com pessoal representavam 90,8% do orçamento total do Poder Judiciário. Em 2010 consumiram 89,5% e, em 2011, 89,6%. O crescimento dos valores absolutos da despesa com pessoal em 2012 é resultante do aumento de 3,2% no número de magistrados e 6,3% no número de servidores.

Os maiores percentuais de gastos com recursos humanos estão na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, que gastam, respectivamente, 92,2% e 90,7% de seu orçamento com pagamento de pessoal. A Justiça Eleitoral e a Justiça Militar são os ramos que apresentam o menor percentual de gastos com recursos humanos em relação ao seu orçamento total: 82,5% e 83,4%.

O aumento nos gastos com informatização chama a atenção e reflete o esforço de modernização tecnológica do Poder Judiciário. Foram gastos em 2012 R$ 2,6 bilhões em despesas com informática, o que representa um aumento de 33,9% em relação aos gastos do ano passado.

Em média, cada juiz tem 5.618 processos (veja detalhes no infográfico abaixo). De acordo com o relatório, o Poder Judiciário conta com 17.077 magistrados e 390.338 funcionários, entre servidores efetivos, requisitados, comissionados e terceirizados. São nove magistrados e 205 servidores para cada 100 mil habitantes.

Na primeira instância, composta pela Justiça de 1º grau e pelos juizados especiais, atuam 14.410 magistrados (84% do total). Outros 2.379 são desembargadores (14%). Os demais são ministros dos tribunais superiores, juízes das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização.

Apesar do crescimento de 3,2% no número de magistrados em 2012, a carga de trabalho por juiz também aumentou 1,8% e hoje é, na média de todo o Judiciário, 5.618 processos para cada magistrado. Levando em conta os dados dos últimos quatro anos, o aumento no volume de processos em trâmite (10,6%) foi superior ao do número de magistrados (5,8%), por isso a tendência de crescimento na carga de trabalho.

Em relação à forma de contratação, 69% dos 390,3 mil funcionários são servidores efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo e 31% são terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores. A pesquisa mostra ainda que, da quantidade total de servidores, 78,3% são da área judiciária, ou seja, atuam na área-fim do tribunal.

As duas formas de contratação registraram alta desde 2009: 18,2% de aumento para servidores efetivos, requisitados e comissionados e 39% de aumento para a força de trabalho auxiliar (estagiários, terceirizados, juízes leigos e conciliadores).

A Justiça estadual, que reúne 78% dos processos em tramitação, conta com 70% dos magistrados e 66% dos servidores, o que demonstra uma desproporcionalidade entre a quantidade de litígios, os recursos humanos e também os recursos financeiros, já que absorve 55% do orçamento do Poder Judiciário. O segundo maior quantitativo de pessoal está na Justiça do Trabalho, que tem 19% dos magistrados e 13% dos servidores. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

justiça em números | Infographics

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2013, 17h25

Comentários de leitores

3 comentários

Abaixo a terceirização no Judiciário!

Simone Andrea (Procurador do Município)

Absurdo: hoje há terceirizados desempenhando funções típicas de cargos públicos de escrevente (Justiça Estadual) técnico e analista judiciário (Judiciário da União). E ninguém fala nem faz nada. Sou do tempo em que admitir pessoal sem concurso, para desempenhar funções de carreira, era passível de anulação do ato e responsabilidade do ordenador da admissão, em ação popular, civil pública... Cadê o MP para abrir fogo contra essa fraude à Constituição?

Acesso democrático aos cargos públicos.

Vinícius A.C (Estudante de Direito - Administrativa)

"Em relação à forma de contratação, 69% dos 390,3 mil funcionários são servidores efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo e 31% são terceirizados..."
Não foi especificado as fatias dentro desses 69%, e nem desses 31%.
E ainda "A pesquisa mostra ainda que, da quantidade total de servidores, 78,3% são da área judiciária, ou seja, atuam na área-fim do tribunal."
Não é perceptível ai uma afronta ao acesso democrático aos cargos públicos?
Vejamos, dentro desses 69% existem comissionados não efetivos - as belíssimas assistentes jurídicas, as indicações - como não foi especificado, chuto 15% de comissionados não efetivos.
Então, se apenas pouco mais de 50% são de efetivos, como é possível ter 78% de pessoas trabalhando na área fim?
Seria então 30% de comissionados não efetivos, estagiários, juízes leigos e conciliadores? (isso levando em conta apenas se for 15% de comissionados)

Justiça do Trabalho R$ 12 Bilhões 21,7% do total...

Mig77 (Publicitário)

Juízes, promotores e advogados discutindo e julgando horas extras, adicional noturno, desvio de função, insalubridade etc...o que deveria ser resolvido nos sindicatos como em quase todos os países do mundo.
Parece que as empresas gostam disso, pq se empresários poderosos não reclamam, não fazem nada para mudar esse absurdo.Sim, parece que gostam mesmo ou então debitam na coluna "faz parte" e que faz deste país o que ele é !!!

Comentários encerrados em 23/10/2013.
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