CNJ prioriza solução de problemas em mutirões carcerários

Priorizar a solução e não apenas a identificação dos problemas encontrados em presídios e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Esta é a política dos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo o conselheiro Guilherme Calmon. Ele afirmou que para o CNJ não é mais suficiente apenas apontar as deficiências, sendo necessário cobrar as medidas que devem ser adotadas, tanto por instâncias do Judiciário como por outras instituições que integram o sistema de Justiça.

A estratégia foi revelada durante o Encontro Saúde Mental e Garantia de Direitos Humanos na Defensoria Pública do Distrito Federal, promovido nos dias 8 e 9 de outubro em Brasília. Um exemplo citado por Calmon ocorreu durante o mutirão carcerário do Amazonas: os inspetores encontraram uma mulher internada junto com 27 homens no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus. Ele explica que após isso foi feito o flagrante, o juiz responsável pelo caso foi contatado e foi encaminhada a solução do problema.

De acordo com ele, outro exemplo foi a nomeação de 60 novos defensores públicos no Amazonas, resultado de reunião entre representantes do CNJ e autoridades locais em 17 de setembro, início do mutirão carcerário no estado. Para Guilherme Calmon, os mutirões mostram que ainda falta um padrão nacional para a execução de medidas de segurança que envolvam portadores de transtornos mentais que tenham cometido algum crime.

O Brasil tem cerca de 4,6 mil pacientes judiciários, e muitos deles estão em presídios mas poderiam ser transferidos para hospitais, informou ele, sendo que a transferência poderia beneficiar 200 pessoas apenas em Minas Gerais. Para unificar os procedimentos adotados em todo o Brasil, informou o conselheiro, o CNJ tem se articulado com o Ministério da Saúde e outras instituições que atuam na área. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.